Informativo de março do senador Randolfe está no ar

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Olá, espero que todos estejam bem! Chegamos ao fim do mês de março, e estamos trazendo o nosso informativo mensal, onde você confere as ações de nosso mandato em prol do Amapá e dos amapaenses. Este foi um mês intenso e de muito trabalho, mas também tivemos o que comemorar. Ações em benefício do Oiapoque Na companhia do Senador Davi Alcolumbre, tivemos uma longa agenda em Oiapoque, onde nos reunimos com a prefeita Maria Orlanda e com alguns vereadores da cidade. No encontro, ouvimos as demandas locais para avaliarmos onde poderemos alocar possíveis emendas destinadas ao município. Redução na olha de pagamento do governo do estado O governo do Estado divulgou que, devido à transposição de servidores do quadro do estado para a União, foi possível reduzir em mais de R$...

Bancadas Federais do Amapá e Roraima se reúnem em prol da PEC 199

Senador Randolfe Rodrigues reunido com a Bancada do Amapá

As Bancadas Federais do Amapá e Roraima se reuniram nessa semana com representantes da CEA e da Controladoria do Amapá para tratar da votação – na Câmara dos Deputados – da PEC 199 , que, se aprovada, beneficiará servidores da administração indireta, CEA, CAESA, fiscais de tributos, servidores da SEPLAN, da Controladoria, servidores municipais, bem como aposentados e pensionistas. A matéria já está pronta para votação em dois turnos no Plenário na Câmara dos Deputados. Na ocasião, os parlamentares se comprometeram em participar da próxima reunião de líderes da Câmara para solicitar a inclusão da matéria na pauta.

Randolfe recebe representantes de Associações de Magistrados

Senador Randolfe Rodrigues reunido com representantes de associações de magistrados em seu Gabinete, em Brasília

O Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) recebeu em seu gabinete, em Brasília, a presidente Associação dos Magistrados do Estado do Amapá (AMAAP), Elayne Cantuária , o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Jayme de Oliveira; os vice-presidentes Nelson Missias de Morais e Heyder Ferreira. Na ocasião, as autoridades conversaram sobre a PEC  10/2013 que acaba com o foro privilegiado e também sobre o Projeto de Lei de Execuções Penais 513/2013, dentre outros temas. Os magistrados elogiaram o trabalho do senador em seu relatório da PEC que extingue o foro privilegiado. Randolfe agradeceu, e lembrou que esse foi um trabalho conjunto com várias instituições, inclusive a própria AMB: “Em nosso relatório acatamos as sugestões feitas pela Associação...

Justiça Federal defere, em parte, liminar da Fenajufe para que a União comprove dados sobre déficit na previdência social

A 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do DF deferiu, parcialmente, o pedido de liminar formulado pela Federação Nacional dos Servidores da Justiça Federal e do Ministério Público Federal (Fenajufe) contra a União, para que a ré comprove, nos autos da ação civil pública 11429-85.2017.4.01.3400, a veracidade dos dados financeiros que embasam a afirmação de que, atualmente, o sistema de previdência social brasileiro é deficitário (atingindo R$ 140 bilhões). No mesmo pedido liminar, a Fenajufe solicita a imediata proibição da veiculação de peças publicitárias, criadas pela União, com objetivo de fomentar opinião pública favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n. 287/2016, também conhecida como a PEC da Reforma da Previdência, atualmente em...