Nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge afirma que MP deve “garantir que ninguém esteja acima da lei”, e que brasileiro “não tolera corrupção”

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A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou durante sua posse, nessa segunda-feira (18) em Brasília, que o Ministério Público deve garantir que ninguém esteja acima nem abaixo da lei, e que os brasileiros não toleram a corrupção. O senador Randolfe Rodrigues esteve presente na cerimônia de posse, que também contou com a presença do presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia. Dodge afirmou que vai “assegurar voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”. Para Randolfe, esse é um grande indicativo que o Ministério Público vai cumprir suas atribuições: “A procuradora-geral da...

STF pode iniciar julgamento de ações que questionam a constitucionalidade do Novo Código Florestal

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou, nesta quarta (13/09), ações que questionam a constitucionalidade do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), duramente criticado por ambientalistas: são quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo PSOL. As ADIs questionam 58 dispositivos, entre eles aqueles que anistiaram produtores rurais que desmataram ilegalmente até julho de 2008, e que reduziram as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Reservas Legais (RLs). O Código Florestal é um dos mais importantes marcos regulatórios da preservação do meio ambiente, regulando a conservação e recuperação da vegetação nativa em mais de cinco milhões de propriedades rurais privadas e em boa parte das cidades. O...

Ativistas e artistas entregam no Congresso Nacional petições com 1,5 milhão de assinaturas em defesa da Amazônia

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O movimento 342 Amazônia, o Greenpeace e a Avaaz – a comunidade de mobilização online, entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, as petições com mais de 1,5 milhão de assinaturas contra as ações propostas pelo governo e pelo Congresso Nacional contra a Amazônia e o meio ambiente brasileiro. A ação em Brasília foi liderada pelo senador Randolfe Rodrigues, autor do Projeto de Decreto Legislativo do Senado (PDS 160/2017), que pede a sustação do Decreto do presidente Temer que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). Os corredores do Congresso Nacional ficaram lotados pela mobilização e um grupo de artistas engajados na preservação das florestas, ajudou a elaborar a carta entregue a...