CPI do HSBC acaba sem acusar ninguém. “O lobby venceu”

Senado Randolfe Rodrigues na sessão para a votação da CPI do HSBC

A CPI do HSBC no Senado Federal foi encerrada na manhã desta quarta-feira, 25, cinco meses antes do seu prazo de encerramento. Com a presença de apenas cinco dos 11 senadores da comissão, foi aprovado o relatório do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), contra o voto em separado do senador Randolfe Rodrigues  (REDE – AP). O líder da REDE discordou do final antecipado da CPI, pediu a continuidade da investigação até o final de outubro e foi o único a discordar da conclusão, sem nenhum indiciamento, de Ferraço: “Foi um relatório pífio. A CPI capitulou ao lobby e não cumpriu sua missão”, acusou Randolfe, que reclamou da falta de cruzamento de dados bancários e financeiros que poderiam comprovar a evasão fiscal e a corrupção. O SwissLeaks  tem origem nas...

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União poderá conceder direito de superfície à ocupação de terrenos de Marinha

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O senador Randolfe Rodrigues  (REDE – AP), ajudou a derrubar, na Sessão do Congresso Nacional da última terça-feira (24), os vetos parciais à Lei Nº. 13.240, que dispõem sobre terrenos de marinha. Com a derrubada, a Secretaria de Patrimônio da União poderá conceder direito de superfície a quem hoje ocupa precariamente os imóveis, assim que previsto em lei municipal. Isso representará maior segurança para quem tem imóveis em áreas de terreno de marinha, como ocorre com muitas famílias de Macapá e Santana. “Esse instituto injusto e arcaico que é o Terreno de Marinha ainda não acabou, mas hoje demos mais um passo nesse sentido. Vamos juntos!”, disse senador  ao final da votação. O Terreno de Marinha está localizado na costa marítima (continental ou insular)...

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Randolfe quer explicações de ministros do governo Temer

Senador Randolfe Rodrigues no Plenário do Senado

O senador Randolfe Rodrigues  (REDE – AP) apresentou, durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), requerimentos direcionados aos novos ministros da Saúde, Ricardo Barros, e Defesa, Raul Jungmann, do governo-interino de Michel Temer. Em um dos requerimentos, Randolfe solicita a convocação de Ricardo Barros para que o ministro preste esclarecimentos à CDH sobre suas declarações a respeito da extinção do Sistema Único de Saúde (SUS). No dia 16 de maio, Barros afirmou que, em algum momento, o país não conseguirá mais custear as obrigações de assistência social que a Constituição garante a todos indistintamente – como o acesso universal à saúde – e que será preciso repensar a sistemática dos direitos sociais. Em...

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Amapá: servidores do ex-território entram para o quadro da União

Servidores do Amapá entram para o quadro da União

A Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento no Amapá (SAMP) confirma a transposição de mais 68 servidores do ex-Território Federal para o quadro de efetivos da União. A Portaria Nº 398 foi publicada na edição do Diário Oficial da União do último dia 23 de abril. Esta etapa da transposição beneficia 68 servidores, a maioria da SUS for reduzido “A Prefeitura de Macapá  nos cargos de agente administrativo, agente de serviço de engenharia, agente de vigilância, datilógrafo, médico, auxiliar de artífice e auxiliar operacional de serviços diversos. O processo de transposição vem sendo articulado em Brasília pelo senador Randolfe Rodrigues  (REDE – AP), que mantêm uma equipe técnica integralmente cuidando do caso.

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Ministério divulga 29ª lista de servidores do Amapá

Senador Randolfe Rodrigues lista servidores Amapá transposição

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) divulgou a 29ª lista com nomes de servidores do ex-Território do Amapá , que optaram pela transferência para o quadro da União em extinção. Com esta, já foram liberadas 16 lista em 2016. Desta vez foram analisados 130 processos, 65 deles deferidos. O senador Randolfe Rodrigues  (REDE – AP) disponibilizou um técnico para dar todo apoio necessário aos servidores públicos. Esta é a terceira lista divulgada no mês de maio. Em 2015, a terceira Câmara de Julgamento da Comissão Especial dos Ex-Territórios do Amapá, Rondônia,  e Roraima, fez o julgamento de outras 13 Atas que já foram divulgadas, ao todo, mais de três mil processos foram analisados, sendo mais de 2.500 deferidos. Processo dos servidores...

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Randolfe critica redução do SUS e fala dos reflexos à saúde do Amapá

Randolfe Rodrigues critica, no plenário do Senado, a reduçao do SUS

O senador Randolfe Rodrigues  (REDE – AP), fez duras críticas a suposta redução do Sistema Único de Saúde já defendido pelo recém empossado ministro, Ricardo de Barros. Essa semana, em entrevista à imprensa, o ministro disse que chegaria o momento em que o país não poderia mais sustentar todos os direitos constitucionais e obrigações do Estado como o acesso universal à saúde. Dias depois, Barros recuou e disse que o tamanho do sistema não será revisto. Mas declaração foi considerada “desastrosa” por Randolfe que, durante o discurso, mandou vários recados ao ministro “O SUS deve ser ampliado e melhorado, sempre. Já não basta a redução de recursos proposta pela PEC 143/2016 que retira 40 milhões da saúde? Já é um prejuízo incalculável”, questionou o...

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