Senadores comemoram constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e cobram sua aplicação também no Executivo
sex 17 fevereiro, 2012 | 
Autor: Da Agência Brasil: Brasília – A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) favorável à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa e sua validade para as eleições deste ano foi comemorada no Senado Federal. A lei foi aprovada em 2010, mas foi considerada inválida para o pleito daquele ano. Para 2012, no entanto, o Supremo entendeu que a lei deve ser aplicada e todos os candidatos que tiverem condenação por órgão colegiado nos crimes previstos pelo dispositivo, devem ser considerados inelegíveis.
Para um dos senadores mais experientes da atual legislatura, Pedro Simon (PDT-RS), a decisão é “histórica”. “Hoje é o dia em que podemos dizer: a impunidade no Brasil terminou”, disse. Segundo Simon, o Brasil não é mais corrupto que outros países desenvolvidos, mas tinha uma legislação falha no sentido de punir e prevenir a corrupção. Agora, na opinião do senador gaúcho, a Lei da Ficha Limpa vai promover um avanço nesse sentido.
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Governo federal reabre negociações com o Amapá sobre a CEA
Reunidos nesta quinta-feira (16) com o Ministro de Minas e Energia Edison Lobão, o Governador do Estado, Camilo Capiberibe, a bancada federal do Amapá e os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP) conseguiram reabrir as negociações com o governo federal sobre uma solução para os problemas da Companhia de Eletricidade do estado do Amapá (CEA).
Representantes do governo estadual e federal, técn
icos da Eletrobras, Petrobras e Eletronorte formarão uma Comissão, em caráter de urgência, que tem um primeiro encontro marcado já na próxima quinta-feira (23). Esse grupo buscará formular novas alternativas para o caso, encontrando uma proposta conjunta que não represente tanto prejuízo para o Estado.
CCJ aprova projeto que cria o Estatuto da Juventude
Do Valor Econômico: Depois de três horas de votação, com plenário cheio de representantes do movimento estudantil e manifestações no microblog Twitter, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, ontem, o projeto de lei que cria o Estatuto da Juventude. O texto regulamenta a meia-entrada em âmbito federal para os jovens, com faixa etária entre 15 e 29 anos.
Comissão de Constituição e Justiça aprova Estatuto da Juventude
Da Agência Senado: Depois de três horas de discussão e muita polêmica em torno da confecção da carteira estudantil, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), o parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) sobre o Estatuto da Juventude (PLC 98/11).
Randolfe: população do Amapá não pode ser penalizada por dívida de companhia energética
Da Agência Senado: Em pronunciamento nesta terça-feira (14), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) afirmou que a população amapaense não pode ser penalizada pela dívida bilionária da Companhia Energética do Amapá (CEA). Segundo ele, a empresa está insolvente devido a uma dívida de R$ 1,6 bilhão, resultado de má gestão e falta de fiscalização.
FPE é uma das prioridades do Senado em 2012
Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) participou nesta terça-feira (14) de sua primeira reunião como lider do PSOL no Senado. Durante o encontro realizado na sala da presidência da Casa, e coordenado pelo presidente José Sarney, os parlamentares definiram quais serão as prioridades de votação para o ano de 2012.
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