Macapá: População da Zona Norte recebe UBS reformada e equipada

 

Com emenda do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Prefeitura de Macapá entregou a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Brasil Novo, totalmente equipada. A obra da reforma foi feita por meio de emenda parlamentar do senador Davi Alcolumbre, no valor de R$ 146.215,00, com contrapartida do Município. A UBS é a 40ª obra na área da Saúde entregue pela prefeitura.

Ano passado, outras duas UBSs, a do bairro do Muca e do distrito da Fazendinha foram reformadas com recurso de duas emendas destinadas pelo senador Randolfe e também entregues a população. Além disso, duas Unidades, uma no bairro Congós e a Lélio Silva estão em obras e devem ser concluídas ainda este ano.

De acordo com a Prefeitura, a UBS foi totalmente equipada pelo Município com recursos de emenda do senador Randolfe Rodrigues, no valor de R$ 319.690,00, que contempla também várias outras unidades de saúde. O novo espaço conta com consultórios, farmácia, salas de vacina, de procedimentos e de triagem, copa e banheiro, além de um espaço destinado para o atendimento das Equipes de Saúde da Família (ESFs). Como a reinauguração da unidade, passará a ter consultório multiuso, que servirá para os atendimentos psicológicos, de fonoaudiologia, fisioterapia e nutricional.

Sancionada a Lei que garante Transposição dos servidores do Amapá

A Lei N.º 13.681, de conversão da Medida Provisória 817/18, foi sancionada pela Presidência da República nesta terça-feira (19) a Lei regulamenta a Emenda Constitucional (EC) 98 que garante a transposição para o quadro da União de servidores que tiverem vínculo com o Governo do Amapá e prefeituras até outubro de 1993. O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) foi relator da EC98.

A Lei N.º 13.681, também define o enquadramento e o salário, com tabelas de valores por categoria, de servidores do ex-território do Amapá. “A sanção da Lei chega como um alívio para os quase 20 mil servidores que apresentaram suas documentações à equipe da Superintendência de Administração do Ministério do Planejamento no Amapá (SAMP), no Amapá”, comemorou o senador Randolfe.

Todos os que satisfizerem os requisitos de enquadramento detalhados no projeto e optarem pela inclusão, farão parte de um quadro da União em extinção. Esses servidores e empregados poderão ser cedidos pelo governo federal aos governos estaduais e municipais dos ex-territórios.

O Presidente Michel Temer vetou dispositivos da Lei, que davam direito de transposição aos servidores trabalharam nos poderes legislativo e judiciário e Ministério Público dos estados do Amapá, Roraima e Rondônia, e de seus municípios, no período de transição, até outubro de 1993. O Presidente vetou também o direito dos trabalhadores do estado de Rondônia, e dos terceirizados e estagiários.

Randolfe é indicado pela 6ª vez ao prêmio de Melhor Senador

O senador Randolfe Rodrigues foi indicado, pela sexta vez, ao prêmio Congresso em Foco, ele está entre os 41 senadores aptos a concorrer à premiação, sou seja só metade dos senadores foi indicada. A seleção dos parlamentares é feita baseada em um criterioso regulamento estabelecido pela organização que usa informações públicas disponíveis nos portais do Supremo Tribunal Federal, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Portanto, político ficha suja não entra na lista.
E pela primeira vez serão levados em conta, além dos procedimentos em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), inquéritos e ações penais remetidos pela mais alta corte do país a instâncias inferiores em razão do novo entendimento sobre o foro privilegiado.
Nas seis edições dos últimos oito anos (o prêmio não ocorreu nos anos de 2014 e 2016), Randolfe foi indicado em todas elas levando prêmio de Melhor Senador quatro vezes “Eu dedico todas as indicações ao meu Amapá que me deu um voto de confiança para representá-lo no Congresso Nacional. Não faço mais do que minha obrigação em manter meu mandato limpo, ético e transparente”, disse.
O prêmio tem o objetivo de distinguir “os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimular a sociedade a acompanhar seus representantes de modo ativo, assim como a participar plenamente da vida política. Além de valorizar os bons exemplos, de modo a incentivar os parlamentares federais a desempenhar o papel que deles se espera, e, ao mesmo tempo, sinalizar ao eleitorado que melhorar a qualidade da nossa representação política é possível”, conforme está no regulamento.
Em 2017 Randolfe foi escolhido o senador do ano segundo avaliação de 73 jornalistas de 45 veículos de comunicação selecionados para votar, ele disputou a escolha com 18 senadores aptos ao prêmio, premiação que se repetiu nos anos de 2012, 2013 e 2015. A edição deste ano será dia 13 de agosto, mas antes os políticos selecionados terão seus nomes submetidos a votações de internet e jornalistas.
Segundo o regulamento da premiação deste ano, nenhum parlamentar poderá disputar a indicação para mais de uma categoria especial do Prêmio Congresso em Foco, seja na escolha que o público faz em votação na internet, seja na seleção do júri.
De acordo com o regulamento, os jurados e o público escolherão os homenageados em duas categorias especiais. Eles premiarão os parlamentares de melhor atuação na defesa da “Redução das Desigualdades Sociais” e no “Combate à Corrupção e ao Crime Organizado”.

Emenda de Randolfe possibilitou investimento em capacitação do Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros do Amapá fez o encerramento do curso de pós de graduação em gestão ofertado a 36 militares da instituição, na manhã de ontem (15). O investimento reflete diretamente na qualidade do atendimentos de cada cidadão que procura os serviços dos Bombeiros. O curso foi resultado de uma emenda de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede).

A capacitação ocorreu nos últimos dois anos e desevolveu conhecimentos nas áreas de Planejamento estratégico de Projetos, Liderança e desenvolvimento de equipes, gestão de talentos, seleção, treinamentos e desenvolvimento de grupos, entre outros, todos voltados a gestão de Pessoas. “A conclusão desta capacitação melhorará a gestão do efetivo do corpo de bombeiros, por entender que assim teremos uma instituição forte, pelo fato de valorizar seus recursos, em especial o humano”, disse o secretário de segurança do Governo do Amapá.

Dos 36 concluintes, 17 foram mulheres e uma delas deu o nome a turma que se chamou Ilana Pereira. “O Corpo de Bombeiros é uma Instituição que detém um dos maiores índices de credibilidade ante à sociedade, portanto investir nesta Instituição é nossa obrigação”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues.

O convênio compreendeu um investimento total de R$ 205.799,77, sendo 95% do recurso através de transferência da União através de emenda parlamentar do senasor Randolfe, correspondendo um montante de R$ 195.509,78, e 5% do recurso em contra partida do Estado com valor de R$ 10.289,99.

Randolfe adere ao financiamento coletivo de campanha

Senador utiliza tecnologia para dar transparência às doações eleitorais e está entre os políticos mais inovadores da próxima eleição

Brasília – Para aumentar a confiança e participação do cidadão no processo eleitoral, alguns políticos estão compromissados com transparência no período da pré-campanha. Com milhares de seguidores dentro e fora das redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tornou-se referência para o um novo jeito de fazer política.

Randolfe, que é pre-candidato à reeleição para o Senado Federal, lança nesta sexta-feira (15), em suas redes sociais, a campanha de arrecadação, o chamado financiamento coletivo também conhecido como Vaquinha Virtual.

A proposta é convidar apoiadores a participarem da construção de um projeto comum: “É importante ter o eleitor ao nosso lado para que ele seja testemunha de todas as nossas ações. Por isso, não abro mão da participação popular, essa é a minha responsabilidade como político” disse Randolfe.

Atualmente, o parlamentar é um dos que mais utilizam tecnologia para interagir com seus seguidores que hoje somam quase 300 mil incluindo todas as redes sociais como: facebook, twitter e instagram. Além dos canais convencionais de contato como site, telefone e e-mail.

A plataforma, que tem o nome técnico de “crowdfunding”, é uma das novas modalidades de captação de recursos para campanhas e foi criada por Lei depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu, em 2015, a doação por parte de pessoas jurídicas para essa mesma finalidade. O entendimento foi fixado no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.650.

A Resolução do TSE nº 23.553/2017, disciplina a arrecadação e os gastos de recursos nas eleições. Entre os critérios de habilitação, figuram a identificação obrigatória de cada um dos doadores e dos valores das quantias doadas individualmente, além da forma de pagamento e da data em que ocorreu a respectiva doação. (informações do TSE)

A Vaquinha Virtual tem uma forma bem didática de operacionalização e as doações podem ser feitas por Cartão de Crédito ou Boleto com apenas dois cliques e o preenchimento de um pequeno questionário. A plataforma se encarrega de encaminhar todos os dados da doação direto para o Tribunal Superior Eleitoral tornando o processo limpo, transparente e dentro das regras estabelecidas por lei.

– A mudança que os brasileiros pedem à classe política, começa pela forma como as candidaturas são construídas e por isso estamos priorizando a ética e a transparência – Randolfe Rodrigues

Além do Voto Legal, a pré-candidatura do senador está atuando com um assistente digital, disponível 24 horas, em sua página do Facebook. A ferramenta ajuda as pessoas a interagir, encaminhar sugestões e, assim, se envolver no mandato. O Mandato Aberto é uma tecnologia inovadora, além de um grande aliado na aproximação do cidadão com as decisões políticas de Randolfe.

O assistente digital já registrou mais 15 mil conversas com quase 4 mil pessoas de diversas regiões do Brasil. Destas interações, a empresa que mede o impacto da ferramenta, estima que 60% são pessoas do Amapá interessadas em informações do Senador.

Mesmo figurando entre os políticos mais inovadores da próxima eleição, Randolfe não perde o foco no relacionamento com a população “Para manter coerência e retidão, um projeto político independente precisa de apoio popular”

O Voto Legal está no ar no endereço https://votolegal.com.br/em/randolfe/ e a meta inicial de arrecadação é de R$ 50 mil.

PROJETO DE RANDOLFE AUTORIZA DIVULGAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DE RENÚNCIAS DE RECEITA

O Projeto (PLS 188/2014)  do Senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP), que autoriza a Fazenda Pública a divulgar os nomes de pessoas beneficiadas por renúncia fiscal foi aprovado nesta terça-feira (12), por unanimidade do Plenário do Senado Federal. A matéria agora segue para apreciação na Câmara dos Deputados.

Só nesse ano de 2018, o governo federal deve deixar de arrecadar R$ 283,4 bilhões em isenções, mas até o momento não há lei que determine a publicidade dos nomes dos favorecidos pela medida. O projeto de Randolfe altera o Código Tributário Nacional (Lei 5.172/1966) para acrescentar mais uma possibilidade de fiscalização não abrangida pela regra do sigilo fiscal.

A proposta foi apresentada com a intenção de aumentar a transparência nas informações prestadas pelos órgãos da administração pública destinados à arrecadação e à fiscalização de tributos. Randolfe  defende a iniciativa como forma de contribuir para a fiscalização pelos cidadãos das ações do governo.

“Privar o cidadão brasileiro do acesso a essas informações contribui para cercear sua capacidade de fiscalizar o governo e de questionar eventuais ‘benevolências’ indevidas em nome de pessoas físicas e jurídicas”, argumentou o parlamentar na justificativa em favor do PLS 188/2014.

Amapá: Municípios fronteiriços mais perto da inclusão na Área de Livre Comércio de Macapá e Santana

Foi aprovado hoje (05), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal (CAE), o Projeto de Lei (PLS) 25/2016, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP), que propõe a inclusão dos municípios amapaenses de Mazagão, Porto Grande, Ferreira Gomes, Itaubal, Cutia e Amapá à Área de Livre Comércio (ALC) de Macapá e Santana.

A matéria agora será apreciada pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), onde, se aprovada, segue direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja apresentação de recurso para votação em plenário.

Criada pela Lei 8387/1991, a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana foi implementada em março de 1993.

A iniciativa de Randolfe em estender a ALC aos municípios que fazem fronteira com Macapá e Santana é fundamental para o desenvolvimento da economia amapaense. Com a implementação dos municípios, será possível gerar mais empregos, melhorar a qualidade de vida da população, além da renda que será destinada para a conservação da natureza.

“Essa é mais uma vitória para o meu querido Amapá! Agora, continuaremos o trabalho para que a matéria siga da CDR direto para apreciação na Câmara dos Deputados”, afirma Randolfe.