Randolfe batalha por barateamento da internet no Amapá

O senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP) cumpriu uma série de agendas nessa terça-feira (21) em prol da melhoria e do barateamento da internet no Amapá. Pela manhã, o senador encontrou com o presidente da Telebrás, Maximiliano Martinhão, e à tarde, junto com o senador Davi Alcolumbre (DEM – AP), participou de audiência com o embaixador da França no Brasil, Michel Miraillet.

No Amapá, existem duas rotas de tráfego de dados que vêm do Pará. A Guyacom, empresa francesa de internet com sede na Guiana Francesa, e a empresa brasileira Norte Telecom fornecem internet de boa qualidade para Oiapoque. A Guyacom também fornece internet para a Oi. De Oiapoque até Calçoene, a distribuição é feita pelo linhão da Oi.

Como não há uma grande oferta de empresas que fornecem o serviço, o preço da internet no Amapá é um dos mais caros do Brasil.  Por exemplo: é cobrado o valor de R$ 359,91 por 15 megas de internet. Em Brasília, por outro lado, o mesmo pacote custa aproximadamente R$80.

A proposta defendida por Randolfe e Davi é permitir a operação de uma terceira rota de tráfego para atender Macapá e Oiapoque utilizando o serviço da Guyacom e Norte Telecom: “Seria uma obra em parceria entre o governo francês, Guyacom, Norte Telecom e governo brasileiro”, relatou Randolfe.

Além disso, essa ampliação trará outras vantagens e será fundamental para redução dos valores abusivos cobrados no Amapá: “Teríamos capacidade para fornecer a outras regiões do Brasil, principalmente a região Norte, que é uma das mais carentes do país. Ainda teríamos mais concorrência, o que provocaria o barateamento do serviço”, comemorou o senador.

O presidente da Telebrás, Maximiliano Martinhão, se comprometeu a conversar com a empresa de cabos submarinos e com o presidente da Oi para acharem alternativas que reduzam o preço da internet: “Precisamos aumentar a demanda, pois assim, as empresas terão concorrência”, comentou Maximiliano.

Na embaixada, Michel Miraillet ficou agradecido pela inciativa dos senadores e afirmou que ambos “foram mais rápidos” do que ele, “que queria fazer isso antes”. O embaixador solicitou notas técnicas da Guyacom e Norte Telecom para discutir com representantes do banco de desenvolvimento francês a proposta de ampliação e modernização da rede no Amapá e Guiana Francesa: “Só vejo elementos positivos nesse projeto”, afirmou.

Michel também propôs aos senadores que fossem realizados, na Embaixada da França, encontros da bancada do Amapá para discutir assuntos de interesse do desenvolvimento da região do Amapá e Guiana Francesa.

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Projeto quer levar mais cidadania à população de Macapá

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), junto com o prefeito de Macapá, Clécio Luís, e o secretário de Assistência Social do município, Lucas Abrahão, acompanhou o lançamento do projeto Macapá Cidadania, na Escola Municipal Jardim Felicidade, no último sábado (18).

O projeto levou à comunidade todos os programas sociais disponíveis, como, por exemplo, inscrição e atualização do Cadastro Único (CadÚnico), Bolsa Família, ID Jovem, tarifas sociais de água e luz, aposentadoria, informações sobre as taxas de isenções de concursos, Enem, Passe Livre da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência e Carteira Federal do Idoso. A iniciativa teve como objetivo facilitar o acesso da população aos benefícios que lhes são concedidos.

 

 

 

Servidores pedem apoio ao senador Randolfe

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) recebeu um grupo do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amapá (CREA-AP) no último final de semana. A comitiva pediu apoio para garantir o prosseguimento da votação do Julgamento de Mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) número 2135/2000, que tramita no Supremo Tribunal Federal, ainda em 2017. A pauta está nas mãos da presidente do STF, Ministra Cármen Lúcia. A ação restabelece o Regime Jurídico Único para servidores públicos da União, estados e municípios. Pelos menos 25 mil servidores devem ser afetados pelo resultado da ação.

 

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Senador discute detalhes do projeto que pode agilizar adoção no Brasil

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) recebeu a presidente da Sociedade Amapaense de Apoio à Adoção, Katiane Figueira, acompanhada do Defensor Público da Vara da Infância e Juventude, Gilson Borges, para discutir o Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 394/2017, que dispõe sobre o Estatuto da Adoção.

O projeto de lei de autoria do senador Randolfe Rodrigues foi idealizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). “A adoção é, antes de tudo, um ato de amor. Precisamos aprovar com rapidez, pois acredito que a desburocratização deste processo poderá agilizar o trâmite da adoção”, afirmou o senador.

A ideia do PLS 394/2017 é simplificar o sistema, que hoje é considerado lento, e evitar que as crianças envelheçam sem conseguir uma nova família. O projeto aprovado pode agilizar cerca de 95% dos processos no Amapá, segundo avalia a instituição. A proposta está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado (CDH), aguardando o recebimento de emendas.

Senador garante recursos para construção de arena esportiva com grama sintética em Santana

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), acompanhado do prefeito de Santana Ofirney Sadala e da presidente da Câmara de Vereadores Helena Lima, esteve na praça do Mutirão do Paraíso na manhã de ontem (13), conversando com os moradores. A prefeitura deve revitalizar a arena de futebol da praça com emenda destinada pelo senador no valor de R$450 mil.
O campinho tradicional de futebol em Santana, celeiro de grandes times e jogadores, deve passar por obras no ano que vem. “Os investimentos significam uma melhoria da qualidade de vida dos cidadãos, uma opção segura de esporte e lazer para a família toda”, disse o senador Randolfe.
O recurso deve ser transferido para a conta da prefeitura assim que for entregue o projeto. O campo deve ficar semelhante à arena da praça Nossa Senhora da Conceição, em Macapá, com colocação de traves, redes, iluminação e grama sintética. Randolfe se comprometeu a alocar mais recursos para a prefeitura revitalizar a praça como um todo. “A prefeitura precisa fazer um levantamento do valor necessário e o projeto para que a gente corra atrás do recurso junto ao Governo Federal”, explicou.
A antiga presidente do bairro, dona Maria Nilda, lembrou que foi o senador Randolfe Rodrigues, na época ainda deputado estadual, que garantiu a iluminação para o local. Todos os postes e refletores foram colocados naquela época. “Eu lembro que fizemos muitas reuniões e foi uma luta, sempre com o senador, para conseguir mais segurança para a nossa praça”, disse dona Maria.

Educação

O senador ainda fez uma visita à Escola Municipal Iraídina Pinheiro dos Sanches, no Mutirão do Paraíso. A pequena escola tem três salas, que têm atendido com dificuldade as crianças. Junto com o prefeito da cidade, verificaram as instalações e possíveis alternativas para melhorar o lugar.

 

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Esporte: Conselho de Educação Física se reúne com senador Randolfe sobre PLS 522

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) recebeu em seu gabinete em Macapá o presidente o Conselho Nacional de Educação Física, Jorge Steinhilber, e Aldir Dantas, do Conselho Regional de Educação Física, para tratar sobre o Projeto de Lei No. 522/2017. O senador Randolfe é o relator da matéria no Senado.

O projeto dispõe sobre as relações de trabalho do técnico ou treinador profissional de modalidade desportiva coletiva e revoga a Lei Nº 8.650/1993, que trata sobre as relações de trabalho do Treinador Profissional de Futebol.
O relatório foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado e prevê que a profissão de técnico poderá ser exercida por profissionais formados em Educação Física, em curso de formação oferecido por entidade esportiva e os que já exerciam a profissão até a aprovação da lei.

Direitos e Deveres

O projeto garante aos técnicos e treinadores o direito de exigir do empregador o cumprimento das determinações das ligas desportivas, das entidades de administração de esportes e das de práticas esportivas relacionadas à sua modalidade. Assegura, também, liberdade na orientação técnica e tática da equipe. Entre os deveres, está a obrigação de zelar pela disciplina dos atletas e de resguardar o sigilo profissional.

No contrato de prestação de serviço, deve constar o prazo de sua vigência, limitado a dois anos, o valor do salário, as gratificações, os prêmios, as bonificações, o valor das luvas (montante oferecido ao técnico no início do contrato) caso ajustadas, e a data e o local de pagamento.
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Senador recebe comitiva e demandas do município de Oiapoque

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) recebeu uma comitiva do município de Oiapoque, liderada pelo Cacique Kumaré Wajãpi, em seu escritório em Macapá no último final de semana. Educação e a questão aduaneira preocupam quem vive na cidade.

Acompanhados do porta-voz do Elo Municipal da Rede-Oiapoque, Oscar Gislael, os integrantes da comitiva pediram o apoio do Senador para uma audiência junto à Embaixada da França, em Brasília. “Tem dois meses que não conseguimos a concessão de vistos”, explicou Oscar.

De acordo com a comitiva, o consulado francês em Macapá estaria sem o selo necessário para conceder os vistos para acesso à Guiana Francesa.

O líder indígena ainda solicitou intervenção do senador junto ao Governo Estadual e Federal sobre a situação das escolas que atendem o povo de Oiapoque. “As escolas estão caindo e nossas crianças não têm onde estudar”, disse o Cacique Kumaré.

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