Randolfe debate sobre meio ambiente e energia em Macapá

O Senador Randolfe Rodrigues  (Rede-AP) participou na manhã de hoje (29) da abertura do seminário “Água, energia e meio ambiente: água e energia não são mercadorias”, na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amapá (STIUAP).

Randolfe relembrou as ações em prol dos servidores da CEA e Eletronorte, bem como as iniciativas para evitar o aumento das tarifas de energia elétrica. Ainda tratou das pautas relevantes que têm sido debatidas no Senado Federal.

 

randolfe-debate-meio-ambiente-energia-macapa-1 randolfe-debate-meio-ambiente-energia-macapa-2

Randolfe reafirma a necessidade do “Pacto Pelo Desenvolvimento do Amapá”

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) usou a tribuna do Senado Federal na tarde de hoje (28) e fez uma espécie de balanço dos resultados do “Pacto Pelo Desenvolvimento do Amapá”. Randolfe defende a permanência do Pacto proposto em 2016, no plenário do Senado. Na época, o parlamentar mobilizou o Governo do Amapá, prefeituras, além de diversos órgãos e instituições do Amapá, independente de questões políticas.

Randolfe assinalou que a crise instalada no país tem maior reflexo em estados como o Amapá, que dependem de repasses da União. Algumas das ações propostas no pacto dava conta da Zona Franca Verde de Macapá e Santana, da transposição dos servidores estaduais e municipais para a União, além do esforço conjunto para desenvolver a infraestrutura no Estado.

Resultados

“Já temos conquistas consideráveis a comemorar graças àqueles que compreenderam e nos ajudaram a construir este pacto, mas ainda há obstáculos a serem superados. Para a implementação efetiva da Zona Franca Verde, ainda são necessárias concessões de incentivos extras nos tributos estaduais e municipais; precisamos eliminar a injusta e incabível proibição de industrialização da cadeia mínero-metalúrgica, cujo Projeto de Lei de nossa autoria nesse sentido está em tramitação nesta casa; ainda é decisivo que sejamos mais eficientes na divulgação e na demonstração das vantagens tributárias para que possamos atrair futuros investidores”, explicou o senador.

A transposição para os quadros da União de servidores que se encontravam enquadrados nas folhas do Estado e dos municípios no período de transição do Território Federal foi também ponto sugerido no pacto. Cerca de três mil servidores já passaram pelo processo de transposição, uma longa luta que tivemos ao lado dos servidores. Tem ainda a PEC 199 no plenário da Câmara Federal, aguardando apenas a aprovação em segundo turno para se tornar realidade e assegurar a transposição/absorção de aproximadamente outros cinco mil servidores públicos, o que representa economia direta para os cofres públicos estaduais.

Ainda é necessário avançar na conquista de obras essenciais para o Estado, união para garantir recursos para o saneamento básico; pavimentação da BR-156 e uma força-tarefa em torno da recuperação do porto de Santana. Sem esquecer da inauguração do aeroporto internacional de Macapá, e de buscar uma solução definitiva para a Companhia de Eletricidade do Amapá.

“Tem muito o que ainda ser feito, precisamos extrapolar as diferenças políticas e buscar alternativas para desenvolver aproveitando nossas potencialidades, sem destruir o meio ambiente, por exemplo”, finalizou o senador.

Pacto

Foram convidados para o Pacto todas as pessoas e instituições, independente de palanques e de siglas partidárias; acima das ideologias e dos preconceitos. O pacto foi proposto ao Governo do Estado, à Bancada Federal, à Assembleia Legislativa, ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, às prefeituras municipais e às Câmaras de Vereadores. Foram chamadas também entidades empresariais, como a ACIA e a FECOMERCIO, entidades de apoio ao empreendedorismo, como SESI/SENAI e SEBRAE, bem como a Universidade Federal (UNIFAP), a Universidade Estadual (UEAP), as instituições particulares de ensino, e órgãos de pesquisa como a EMBRAPA e o IEPA.

 

randolfe-fala-sobre-pacto-desenvolvimento-amapa

Articulação: Randolfe confirma parceria do Senado para implantação da TV Câmara de Macapá

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) reuniu-se com os vereadores de Macapá para tratar sobre a possível implantação da TV Câmara de Macapá. O encontro aconteceu na manhã de ontem (25), na sede da casa de leis municipal. A Secretaria de Comunicação do Senado enviou resposta positiva ao senador, sobre a parceria do Senado Federal com a Câmara para a instalação do canal de comunicação.

O documento entregue ao presidente da Câmara e aos demais vereadores confirma a parceria e informa que técnicos do Senado virão a Macapá para verificar as instalações e o que é necessário para viabilizar a TV. “A abertura desse canal de comunicação vai possibilitar que um maior número de pessoas possa acompanhar as atividades legislativas, conhecer os vereadores e até cobrar mais resultados”, explicou o senador.

Randolfe ainda confirmou apoio para a instalação da Rádio Câmara, por meio de um sinal da Rádio Senado. “Vamos verificar junto ao Senado a viabilidade”, disse. A Câmara já possui estrutura para o funcionamento da rádio.

Randolfe destina recursos para recuperação de 1,3km de passarelas em Macapá

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) esteve nas passarelas vigésima primeira e décima sexta do bairro Congós, junto com o prefeito de Macapá Clécio Luís, na manhã do último sábado (23). O senador designou emenda para recuperação de 1,3km de passarelas com madeira de lei, na décima sexta rua. “Buscamos fazer o possível para melhorar as condições de vida da população”, explicou o senador Randolfe. A prefeitura já realizou o levantamento e o projeto para a recuperação das passarelas, e as obras devem ser iniciadas assim que o recurso for liberado pela União.

randolfe-destina-recursos-recuperação-passarelas-macapa-1 randolfe-destina-recursos-recuperação-passarelas-macapá-2

CPMI da Renca vai investigar interesses por trás de decreto que extingue reserva

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e os deputados Alessandro Molon (REDE-RJ) e Júlio Delgado (PSB-MG) protocolaram nesta quinta-feira (21/09) um requerimento que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para investigar denúncia de favorecimento de empresas estrangeiras pelo Ministério de Minas e Energia, com a extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (RENCA). “Está evidente que sempre houve interesses escusos por trás de tudo isso. E o fato de não ouvir sequer as entidades de proteção, os indígenas e a comunidade já é um erro gravíssimo que abre brechas para investigarmos a fundo esse decreto de Temer”, disse Randolfe.

De acordo com um levantamento feito pelos parlamentares entre novembro de 2016 e agosto de 2017, alguns fatos demonstraram aproximação entre os interesses canadenses na região e as ações do governo federal no sentido de autorizar a exploração da referida área: “No dia 20 de junho, o Ministério do Meio Ambiente, através da Secretaria de Mudanças do Clima e Florestas, emitiu parecer contrário à extinção da Renca. Apesar da pasta ser a mais competente para avaliar decisões que impactam diretamente na biodiversidade do país, o governo federal não só ignorou completamente o estudo técnico do MMA sobre o assunto, como também o excluiu das discussões e elaboração do Decreto n° 9.147, uma vez que o Ministério do Meio Ambiente novamente não subscreve a medida”, expõe o pedido de criação da CPMI.

O requerimento de instalação da Comissão Mista foi assinado por 28 senadores e 202 deputados federais. Para a abertura de uma CPI mista, são necessárias as assinaturas de 171 deputados e 27 senadores, ou um terço do total de representantes de cada uma das Casas.

parlamentares-protocolam-cpmi-renca-1 parlamentares-protocolam-cpmi-renca-2

Randolfe irá ao STF para impedir o uso revanchista da CPI da JBS contra os avanços da Operação Lava-Jato

A CPMI da JBS já deu sinais claros de que, em vez de investigar os negócios fraudulentos feitos pela organização criminosa formada pelos irmãos Batista em consórcio com altos membros do Governo Federal, buscará emparedar investigadores, especialmente o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, e juízes, sobretudo o ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no STF.

Embora tal CPMI estivesse parada desde o arquivamento da primeira denúncia contra Temer, foi ressuscitada após Janot denunciar a tentativa dos irmãos Batista e de Ricardo Saud de sonegarem provas em seus acordos de delação, o que os levou à prisão e à suspensão de suas imunidades prisionais, bem como em face da emergência da segunda denúncia contra o Presidente da República.

O próprio relator desta CPMI, o estridente membro da tropa de choque de Temer e Cunha Carlos Marun (PMDB-RS), declarou ao jornal O Globo o objetivo cristalino deste circo: “Nós vamos investigar quem sempre nos investigou. Vamos interrogar quem sempre nos interrogou. Esse é um paradigma que será quebrado.”

A CPMI jamais desejou investigar a fundo os contratos criminosos da JBS, já que isso complicaria ainda mais a vida de integrantes deste combalido Governo: trata-se, como evidencia a fala de Marun, de inverter as posições entre juiz, acusador e réus, algo inadmissível no Estado de Direito.

O objetivo central da CPMI é desmoralizar a Lava-Jato, servindo de mote para justificar a alteração da legislação da delação premiada, com vistas a eliminar qualquer chance de avanços nas investigações contra poderosos.

Apenas para se ter ideia, dos 179 requerimentos até agora apresentados*, 85 (ou 47,5% do total) deles destinam-se ao convite ou à convocação de membros do Ministério Público, ligados à Operação Lava-Jato. Dos 94 requerimentos restantes, 25 (14%) dizem respeito a cópias de investigações a ela ligadas. Assim, deste total, desconsiderando-se os requerimentos ligados aos delatores em si, é possível afirmar que, ao menos, 61,5% dos requerimentos miram diretamente a atuação de procuradores e as investigações por ele coordenadas.

Assim, em razão de vários vícios formais, o Senador Randolfe Rodrigues pedirá ao STF, via mandado de segurança, que suspenda essa CPMI, até que se limite sua investigação apenas aos crimes da organização criminosa dos irmãos Batista, ou que, ao menos, se impeça que ela examine delações premiadas, cuja análise cabe apenas ao Poder Judiciário e ao próprio Ministério Público, vetando-se a convocação de procuradores para seu constrangimento ilegal nesta CPMI, transformada em verdadeiro circo de horrores.

Para o Senador amapaense, em tempos estranhos como os atuais, quando falta “vergonha na cara das facções parlamentares”, a judicialização mostra-se inevitável.

 

* Os requerimentos apresentados estão disponíveis no site do Senado Federal, em http://legis.senado.leg.br/comissoes/reqsCPI?codcol=2110&aprc=false

 

randolfe-cpi-jbs

Nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge afirma que MP deve “garantir que ninguém esteja acima da lei”, e que brasileiro “não tolera corrupção”

A nova procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou durante sua posse, nessa segunda-feira (18) em Brasília, que o Ministério Público deve garantir que ninguém esteja acima nem abaixo da lei, e que os brasileiros não toleram a corrupção.

O senador Randolfe Rodrigues esteve presente na cerimônia de posse, que também contou com a presença do presidente Michel Temer e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia.

Dodge afirmou que vai “assegurar voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima da lei e ninguém esteja abaixo da lei”. Para Randolfe, esse é um grande indicativo que o Ministério Público vai cumprir suas atribuições: “A procuradora-geral da República deixou claro o recado quando disse que o combate à corrupção é uma decisão irreversível. Com o Presidente da República – citado por corrupção – presente à mesa, Dodge afirmou que ninguém está acima da lei. Se havia alguma dúvida sobre como será sua atuação à frente da PGR, acho que foi dirimida”.

Sobre o combate à corrupção, Dodge afirmou, em seu discurso, que “o povo mantém a esperança em um país melhor, interessa-se pelo destino da nação, acompanha investigações e julgamentos, não tolera a corrupção e não só espera, mas também cobra resultados”. Segundo Randolfe, esta é uma vertente fundamental para o Ministério Público se dedicar: “Além da continuação do combate à corrupção que já é feito, há também a ampliação do leque de ações a serem atendidas pelo MPF”, concluiu.

Finalizando seu discurso, Dodge afirmou: “O Papa Francisco nos ensina que ‘a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver’. O corrupto está tão fechado e satisfeito em a sua autossuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém. Construiu autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas, passa a buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros. A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a beleza”.

foto-randolfe-rodrigues-raquel-dodge-posse-nova-procuradora-geral-republica