Congresso: Randolfe defende uma Macapá mais arborizada

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) participou da abertura do XXI Congresso Brasileiro de Arborização Urbana, que este ano traz como tema “Conectando as Florestas Urbanas de Norte a Sul”, no Museu Sacaca, no último dia 06. Junto também estavam o prefeito de Macapá, Clécio Luís, e o presidente da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU), Heitor Liberato Junior.

O Congresso visa estimular o poder público e a sociedade para a conservação e ampliação das áreas verdes das cidades, além de promover o intercâmbio de experiências, ideias e propostas. “O congresso estimula os debates sobre o desenvolvimento do Plano Municipal de Arborização Urbana da região. É fundamental mantermos a cidade verde”, disse o senador Randolfe. A prefeitura de Macapá já plantou mais de três mil árvores.

 

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Senadores articulam audiência com o ministro do Desenvolvimento Social

Os senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) reuniram-se com o Conselho Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Amapá (COEGEMAS), na última sexta-feira (03). Os 13 gestores presentes pediram apoio aos parlamentares para intervir junto ao Governo Federal e garantir recursos para a pasta. Hoje, segundo o presidente do conselho, Lucas Abrahão, existe uma ameaça de corte de 90% dos recursos para a Assistência Social. Os senadores devem conseguir uma audiência nos próximos dias com o ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, para levar as demandas locais.

 

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Randolfe declara apoio ao movimento “Eu defendo a Eletronorte pública”

Uma comitiva do movimento “Eu defendo a Eletronorte pública” está em Brasília em busca de apoio contra a privatização da estatal. O grupo é formado por funcionários da subsidiária de todo o Brasil.

A mobilização ganhou o apoio do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), que é totalmente contra a venda da estatal por entender que energia não é mercadoria. “Assinei o pedido de criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Eletronorte por ser uma empresa com uma das mais longas histórias no meu Amapá. A Eletrobrás tem um papel estratégico em defesa da soberania nacional. Só um governo como o de Michel Temer pode querer essa privatização. Não vão conseguir sem a nossa resistência” declarou.

A comitiva chegou ao gabinete de Randolfe no momento em que o senador repudiava o decreto que regulamenta a Lei das Estatais e autoriza a venda, sem licitação, dos ativos das empresas de economia mista como, por exemplo, a Petrobras e a Eletrobrás. “O decreto 91888/2017, assinado na véspera do feriado de Finados, abre espaço para que todas as empresas estatais do país, inclusive o Banco do Brasil e a Casa da Moeda, sejam privatizadas. Isso é uma indecência, é um crime de Lesa-Pátria. Por isso, protocolei um Projeto de Decreto Legislativo que pede a revogação dessa medida”, anunciou Randolfe.

Estiveram no gabinete do senador Randolfe representantes dos Sindicatos dos Urbanitários do Amapá, Amazonas e Rio de Janeiro. Para ser aprovado, o projeto de Randolfe precisa ser aprovado pelos Plenários da Câmara e do Senado.

 

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Hospital Universitário deve dobrar a oferta de atendimentos em Macapá a partir de 2019

As obras do hospital universitário seguem em ritmo acelerado e a previsão é de inauguração em 2019, antes do cronograma inicial. Os senadores Randolfe Rodrigues (Rede) e Davi Alcolumbre (DEM) estiveram nas obras acompanhados da reitora da Universidade Federal do Amapá, Eliane Superti, na última sexta-feira (3).

A reitora explicou que o avanço da obra é resultado direto da ação da bancada federal, que já garantiu mais de R$ 170 milhões em emendas e a certeza de que não haverá paralisação nas obras. O espaço atenderá três vezes mais que o Hospital das Clínicas Alberto Lima. O Hospital Universitário terá 300 leitos, sendo 240 de internação e 60 de UTI, de média e alta complexidades. Além disso, serão 800 consultas diárias, 10 salas de cirurgia, heliporto e a integração do Amapá na Rede de Transplante da Região Norte.

A estrutura está sendo erguida em uma área entre o Estádio Zerão e a Rodovia JK. As obras foram iniciadas em 2016 e tem previsão de entrega para os primeiros meses de 2019, antes do prazo firmado inicialmente. “Não temos dúvida de que esse será o maior hospital do Amapá. Ele será necessário para a sociedade, mas imprescindível para o curso de medicina da Unifap”, disse o senador Randolfe Rodrigues. “É a maior obra em curso no estado”, completou.

A gestão do hospital ficará a cargo da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. Ao todo, cerca de 1,5 mil profissionais serão necessários para atender a demanda. De acordo com a Unifap, uma comissão estuda um concurso para a operacionalização da unidade. Há expectativa do lançamento de um edital ainda em 2018.

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Senador Randolfe articula oficina para integrar e modernizar o Legislativo nos municípios amapaenses

Com o objetivo de fortalecer o Poder Legislativo por meio do estímulo à modernização, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), em parceria com a Assembleia Legislativa do Amapá e SEBRAE-AP, articulou a vinda do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal, para uma série de oficinas e treinamentos para as Câmara Municipais do Amapá.

A programação é gratuita. Das 16 câmaras municipais, 14 estão participando do curso que começou na segunda-feira (06) e segue até o próximo dia 9, com a proposta de integrar e cooperar as casas legislativas nas esferas federal, estadual e municipal. “A ideia é trazer mais autonomia, transparência e participação popular”, disse o senador Randolfe Rodrigues.

As oficinas oferecem a instalação do Portal Modelo, uma ferramenta com a qual a Câmara pode ter o seu próprio site na internet, com o domínio.leg.br, sem custos e com autonomia para gerenciar seu conteúdo. A proposta é que os servidores se familiarizem com o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), que informatiza o processo interno das Casas.

Participam da oficina representantes das Câmaras dos municípios de Serra do Navio, Jari, Mazagão, Macapá, Santana, Calçoene, Itaubal, Amapá, Pedra Branca, Vitória do Jari e Porto Grande.
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“Jango e Eu”: livro de memórias do período da ditadura é debatido em Macapá

“Aprendi prematuramente o que é perder a liberdade”, foi o que disse João Vicente Goulart durante o lançamento de sua obra “Jango e Eu: Memórias de um exílio sem volta”, que ocorreu na Livraria Leitura no shopping Amapá Garden, em Macapá, no último final de semana. O convite para o bate-papo democrático foi do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e da fundação Cláudio Campos.

Dezenas de pessoas estiveram no evento para ouvir algumas das histórias do autor, que é filho do ex-presidente do Brasil João Goulart e também dirigente nacional do Partido Pátria Livre (PPL). Aos 7 anos, João Vicente, filho de Jango e de Maria Thereza, foi, junto com a irmã Denize, testemunha e vítima das circunstâncias que levaram a família ao exílio. Agora, mais de 50 anos depois, João recupera as memórias de um período turbulento, desde a vida no Uruguai, onde foi alfabetizado, até a idade adulta. Longe de ser um livro de memórias, é um valioso registro sobre as consequências da perda das liberdades individuais e um lembrete para ficarmos sempre atentos aos rumos políticos do país, de maneira a assegurar a manutenção da democracia.

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CI aprova projeto de Randolfe que pode baratear passagens aéreas

O barateamento das passagens aéreas está cada vez mais próximo! Dessa vez, o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 55/2015, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). A matéria, que fixa em 12% a alíquota de ICMS do querosene de aviação, segue para apreciação do Plenário do Senado Federal.

Atualmente, a alíquota varia de 3% a 27%, dependendo do estado em que a aeronave é abastecida. No Amapá, por exemplo, a taxa chega a 27%. A proposta de Randolfe Rodrigues é reduzir o custo das empresas aéreas com ICMS mediante a oferta de mais voos às cidades de pequeno e médio porte, como Macapá e outras do país: “As companhias terão um grande incentivo para ampliar as opções de voos. Queremos incentivar a abertura de mais voos e a redução dos preços das passagens aéreas no Amapá”, afirma o senador.

Durante a discussão da matéria, Randolfe, lembrou das dificuldades enfrentadas pela região Norte, que possui escassas ofertas de voo: “Na nossa região, o transporte aéreo não é objeto de luxo e sim uma questão de necessidade”.

Apoio ao Projeto PRS 55/2015

No começo do mês, a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear) divulgou documento em que se compromete a ofertar 198 novos voos em todos o Brasil, inclusive para cidades médias ainda não atendidas. A notícia foi divulgada na coluna “Poder em Jogo”, de Lya Medeiros, no Jornal O Globo.

Durante a audiência pública realizada em julho, o secretário de Política Regulatória da Aviação Civil do Ministério dos Transportes, Rogério Coimbra, destacou que quase 40% do custo das empresas aéreas que operam no Brasil é com combustível. E, segundo Coimbra, “a diferença nas alíquotas entre os estados cria ineficiência para o setor”.

Ao analisar – positivamente − o projeto, Coimbra completou: “A proposta é um item de bastante relevância para a aviação. Por isso o projeto, se for julgado procedente pelo Senado, tem o apoio do Ministério dos Transportes”.

Para o presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Eduardo Sanovicz, o gasto com o combustível de aviação custa 38% de uma passagem aérea vendida no Brasil, enquanto esse índice no exterior está em torno dos 28%. Sanovicz destacou que o Brasil é o único país onde é cobrado um tributo regional sobre o combustível da aviação. O ICMS é um imposto estadual.

Sanovicz apoiou o projeto e afirmou que “a redução do ICMS pode levar à criação de 50 a 70 novos voos diários saindo das regiões Sul e Sudeste em direção ao Norte, Nordeste e Centro-Oeste”. Ele também afirmou que a aprovação do projeto levaria a uma “tendência de queda de preço”.