Mobilização para aprovação de projeto de Randolfe que pode reduzir valor das passagens aéreas

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) esteve no Instituto Municipal de Turismo de Macapá (Macapatur), com a secretária Juli Pereira e representantes do Trade e da Azul Linhas Áreas para buscar uma mobilização para aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) número 55 de 2015, de autoria do senador, que unifica o valor das alíquotas de aviação em todo o país e pode reduzir o valor das passagens aéreas.

A aprovação do projeto pode mudar o cenário da aviação no Amapá, que passa por um momento difícil. “A alíquota de ICMS do querosene de aviação (QAV) no Amapá é de 27%, enquanto no Pará é de 11%. Nosso projeto firma um teto de 12%”, disse o senador. “Já houve uma redução na oferta de voos em Macapá. Voar de avião aqui não é luxo, um voo pode inclusive salvar uma vida”, completou.

O Plenário do Senado decidiu enviar para a Comissão de Serviços de Infraestrutura o PRS 55/2015. Já existe o compromisso verbal das empresas aéreas de criar pelo menos 74 novos voos na malha aérea nacional e também de baratear as tarifas para o consumidor.

“É fundamental nos mobilizarmos para aprovação desse PRS. A expectativa é que isso venha a incrementar o turismo. Mais de 50 atividades são afetadas com a alta do preço das passagens e redução do número de voos”, reforçou a coordenadora de Turismo de Macapá, Juli Pereira.

Dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) mostram que o preço do litro do combustível no Brasil é até 46% mais caro do que nos EUA, sendo que o combustível corresponde a 26% dos custos operacionais das empresas aéreas brasileiras – taxa que, nos EUA, é de 14%.

Hoje, 18 estados praticam alíquota de ICMS sobre o querosene de 12% ou menos, gerando impacto positivo nas economias locais, mais empregos e renda nas cidades impactadas por novos voos e mais frequências. O exemplo de Brasília mostra o benefício da adoção do desconto do ICMS sobre o QAV. Lá, a redução da alíquota de 25% para 12%, em abril de 2013, resultou na criação de 56 novos voos num prazo de 90 dias.

 

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Setembro Amarelo: Randolfe destina R$700 mil para construção de unidade de acolhimento em Macapá

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) anunciou na audiência pública “Depressão e suicídio: o silêncio que mata”, promovida pelo vereador Rinaldo (PSOL) na Câmara Municipal de Macapá, que irá destinar recurso no montante de R$700 mil para o orçamento para o ano de 2018, com a finalidade de construir uma unidade de acolhimento em Macapá.
O Amapá figura nos primeiros lugares entre os estados com o maior número de suicídios. “A falta de assistência poderia mudar essa realidade alarmante”, diz senador Randolfe. Em todo o estado, o número de suicídio tem crescido nos últimos anos. Só em 2017 foram cerca de 35 suicídios, de acordo com os dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) a cada 40 segundos uma pessoa opta por tirar a própria vida, apontou relatório divulgado em 2015. A audiência pública teve como objetivo é debater junto à comunidade médica, acadêmica e a população quais as causas e como criar políticas públicas para tratar casos de depressão e com isso salvar vidas.
“A sociedade precisa se unir e encontrar mecanismos para diminuir os altos índices de suicídio no Amapá. E a depressão é o alarme que se acende quando estamos à beira de desistir de tudo”, reforça Rinaldo. O deputado estadual Paulo Lemos (PSOL) também participou das discussões.

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STF pode iniciar julgamento de ações que questionam a constitucionalidade do Novo Código Florestal

O Supremo Tribunal Federal (STF) pautou, nesta quarta (13/09), ações que questionam a constitucionalidade do novo Código Florestal (Lei 12.651/2012), duramente criticado por ambientalistas: são quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo PSOL.

As ADIs questionam 58 dispositivos, entre eles aqueles que anistiaram produtores rurais que desmataram ilegalmente até julho de 2008, e que reduziram as Áreas de Preservação Permanente (APPs) e as Reservas Legais (RLs).

O Código Florestal é um dos mais importantes marcos regulatórios da preservação do meio ambiente, regulando a conservação e recuperação da vegetação nativa em mais de cinco milhões de propriedades rurais privadas e em boa parte das cidades.

O julgamento das ADIs pode ser um dos mais importantes da história para a questão ambiental. Ele terá efeitos importantes sobre outras ações e propostas em discussão no Congresso Nacional que ameaçam a legislação ambiental, como a flexibilização das regras de exploração mineral e a extinção de áreas de preservação.

Porém, com a suspeição requerida pela defesa de Michel Temer contra o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, no escândalo da JBS, as ações podem não ser julgadas nessa semana.

Ativistas e artistas entregam no Congresso Nacional petições com 1,5 milhão de assinaturas em defesa da Amazônia

O movimento 342 Amazônia, o Greenpeace e a Avaaz – a comunidade de mobilização online, entregaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e ao presidente do Senado, Eunício Oliveira, as petições com mais de 1,5 milhão de assinaturas contra as ações propostas pelo governo e pelo Congresso Nacional contra a Amazônia e o meio ambiente brasileiro. A ação em Brasília foi liderada pelo senador Randolfe Rodrigues, autor do Projeto de Decreto Legislativo do Senado (PDS 160/2017), que pede a sustação do Decreto do presidente Temer que extingue a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca).
Os corredores do Congresso Nacional ficaram lotados pela mobilização e um grupo de artistas engajados na preservação das florestas, ajudou a elaborar a carta entregue a Eunício e Rodrigo Maia. Entre os artistas estavam Alessandra Negrini, Susana Vieira, Arlete Sales, Victor Fasano, Maria Paula, Happin´Hood, Cristiane Torloni, Luiz Fernando Guimaraes, Maria Gadú, Paula Lavigne, Xande de Pilares e Tico Santa Cruz. O documento se refere às questões como: o decreto que extingue a Renca; a flexibilização das regras de mineração; o desmonte do licenciamento ambiental; a redução das áreas protegidas; a liberação de agrotóxicos; a facilitação da grilagem de terras; o ataque aos direitos indígenas e a venda de terras para estrangeiros, entre outras.
O grupo também leu uma carta na qual manifesta posicionamento contrário às propostas que possam significar ameaça ao meio ambiente. O documento foi entregue ao presidente do Senado.
— Esta comitiva representa uma parcela muito importante da população. Nesse sentido, nós somos milhares de pessoas, num encontro de amor suprapartidário, a favor dos parlamentares que defendem a Amazônia, que está no Brasil sob a nossa guarda — explicou a atriz Christiane Torloni.

À imprensa, o presidente Maia disse que concorda com a ampliação do debate sobre a extinção da Renca para “dar um passo mais à frente”” disse.
Ao presidente do Congresso, os artistas fizeram um pedido a mais: a votação em regime de urgência do Projeto que derruba o decreto de Temer. Eunício se prontificou a pautar a urgência em Plenário nesta semana — Essa matéria será pautada. Eu acho que nós temos que resolver isso em 30 dias aqui na Casa. Eu vou fazer, na reunião de líderes, ponderações com relação ao que eu ouvi para que a gente tome uma posição com clareza em relação a isso. Se dependesse só do meu voto, estava tudo resolvido — disse Eunício.
“Não podemos nos calar diante de tantos absurdos que estão fazendo com o nosso Brasil e essa mobilização de hoje só nos provocou o que eu sempre disse “o poder emana do povo”, só temos a comemorar” – Randolfe
No final de agosto, depois se ver o país todo se mobilizar contra o decreto que extingue a Renca, o Ministério de Minas e Energia determinou a suspensão do decreto por 120 dias, mas o senador Randolfe reforça que essa medida não acaba com a ameaça de extinção da reserva e por isso continua se mobilizando para anular o Decreto em definitivo “A competência de se desfazer de patrimônio público é do Congresso Nacional, por meio de um projeto de lei, e não do Executivo, por intermédio de um decreto e por isso queremos anular em definitivo” argumenta o senador. No último dia 5/09 o Juiz Federal do Amapá Anselmo Gonçalves concedeu mais uma liminar suspendendo a extinção da Reserva do Cobre e Associados (Renca), numa ação popular de autoria conjunta do senador Randolfe e da promotora de Justiça amapaense Ivana Cei. Além da suspensão, que já havia sido arbitrada em outras duas ocasiões pela Justiça Federal, a novidade é que foi determinada a consulta obrigatória aos povos indígenas que lá tradicionalmente vivem, ainda que o Presidente da República decida extinguir a reserva por meio de lei (e não por decreto), que é a via adequada para essa medida

Com informações da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado e Agência Senado

 

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Residencial Açucena: Senador acompanha anúncio de mais 1.400 moradias em Macapá

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) esteve junto com o Prefeito Clécio Luís e o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) no anúncio para mais de 1.400 famílias de que agora terão a casa própria no Residencial Jardim Açucena, localizado no bairro Cuba de Asfalto, zona sul da cidade. O conjunto habitacional foi construído graças ao recurso do Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

Ao todo serão entregues 1.500 apartamentos, com 42 m², dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de uso comum, um total de 75 blocos. Durante o encontro, as famílias foram orientadas sobre como proceder quando estiverem morando no residencial e receberam a informação de que o Jardim Açucena será o primeiro empreendimento do Amapá a ter o projeto piloto de coleta seletiva de resíduos sólidos. Segundo o prefeito, para que o habitacional virasse realidade, o projeto contou com o apoio fundamental dos senadores Randolfe Rodrigues e Davi Alcolumbre, que articularam em Brasília a liberação de recursos.

Além do Residencial Açucena, a prefeitura de Macapá fez a entrega de dois outros conjuntos habitacionais, o Mestre Oscar, na Zona Norte de Macapá e o São José, no bairro Novo Buritizal.

 

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Senador Randolfe conversa com moradores da APA da Fazendinha

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), acompanhado do secretário municipal de obras, Emílio Escobar, foi recebido pelos moradores da Área de Proteção Ambiental da Fazendinha para tratar de demandas da comunidade. O encontro aconteceu no último sábado (09) e a população pediu apoio com relação às passarelas de madeira e a recuperação de uma das principais vias da localidade.
Randolfe se comprometeu a destinar emendas para a pavimentação da via chamada “Ruazinha”, principal entrada da APA, e ainda destinar verba para a construção de novas passarelas. “Nós vamos atuar no que for possível para melhorar a qualidade de vida de quem vive na APA e ainda permitir que outras pessoas venham conhecer esse lugar bonito”, explicou.
Ainda este ano, a secretaria de obras do município deve tomar algumas medidas para garantir a segurança da população no uso das passarelas, antes que o inverno comece e impossibilite o tráfego no lugar.

 

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Com emenda de Randolfe, Prefeitura avança com as obras da 1ª Feira Modelo de Macapá

Na manhã de hoje (08), o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) esteve com o prefeito de Macapá, Clécio Luís, e o secretaria municipal acompanhando os avanços das obras de construção da Feira Modelo (antiga Feira Maluca) na Zona Sul da cidade. A obra está sendo executada pela prefeitura de Macapá com emenda do senador Randolfe.

O senador, por meio do Programa Calha, destinou o valor de R$ 1.349.999,00, com a contrapartida da Prefeitura de R$ 3.010,00. Atualmente, quase 20% da obra já está finalizada.

Segundo o Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Lucas Abrahão, a estrutura contará com espaço para comportar a comercialização de diversos tipos de produtos hortifrutigranjeiros, pescados, aves, carnes bovina e suína, produtos extrativistas locais e lanchonetes. Receberá também novos boxes com expositores e bancadas para manuseio dos produtos, equipamentos de combate a incêndios, área de embarque e desembarque e sala de administração.

“É importante a gente investir neste novo modelo de feira para dar apoio aos pequenos produtores do nosso Estado. A ideia é permitir que os produtores forneçam um produto de qualidade”, disse o senador.

<h2>Feira</h2>

A feira maluca existe há 28 anos, no bairro do Buritizal, na rua Claudomiro de Moraes. A prefeitura fez o cadastramento dos feirantes que atuam no local no fim do ano passado.

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