Ganha força projeto de Randolfe que visa baratear passagens aéreas

Projeto do Senador Randolfe que visa baratear passagens aéreas ganha força

O Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informou hoje (05), em matéria no jornal de grande circulação nacional, que vai defender, junto ao presidente da república, a aprovação do projeto, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), que fixa a alíquota de ICMS do querosene de aviação (QAV) em 12%. O Senador Randolfe quer baratear o valor das passagens aéreas, que no Amapá é uma das mais caras do país.

O Projeto de Resolução do Senado (PRS) Nº 55/2015, que fixa a alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação. A proposta de Randolfe é reduzir o custo das empresas aéreas com ICMS mediante a oferta de mais voos às cidades de pequeno e médio portes como Macapá.

O relatório do PRS foi apresentado em maio deste ano pelo senador Jorge Viana (AC). Agora, a matéria segue para votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovada, segue para votação no Plenário do Senado Federal.

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