Mobilização para aprovação de projeto de Randolfe que pode reduzir valor das passagens aéreas

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) esteve no Instituto Municipal de Turismo de Macapá (Macapatur), com a secretária Juli Pereira e representantes do Trade e da Azul Linhas Áreas para buscar uma mobilização para aprovação do Projeto de Resolução do Senado (PRS) número 55 de 2015, de autoria do senador, que unifica o valor das alíquotas de aviação em todo o país e pode reduzir o valor das passagens aéreas.

A aprovação do projeto pode mudar o cenário da aviação no Amapá, que passa por um momento difícil. “A alíquota de ICMS do querosene de aviação (QAV) no Amapá é de 27%, enquanto no Pará é de 11%. Nosso projeto firma um teto de 12%”, disse o senador. “Já houve uma redução na oferta de voos em Macapá. Voar de avião aqui não é luxo, um voo pode inclusive salvar uma vida”, completou.

O Plenário do Senado decidiu enviar para a Comissão de Serviços de Infraestrutura o PRS 55/2015. Já existe o compromisso verbal das empresas aéreas de criar pelo menos 74 novos voos na malha aérea nacional e também de baratear as tarifas para o consumidor.

“É fundamental nos mobilizarmos para aprovação desse PRS. A expectativa é que isso venha a incrementar o turismo. Mais de 50 atividades são afetadas com a alta do preço das passagens e redução do número de voos”, reforçou a coordenadora de Turismo de Macapá, Juli Pereira.

Dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) mostram que o preço do litro do combustível no Brasil é até 46% mais caro do que nos EUA, sendo que o combustível corresponde a 26% dos custos operacionais das empresas aéreas brasileiras – taxa que, nos EUA, é de 14%.

Hoje, 18 estados praticam alíquota de ICMS sobre o querosene de 12% ou menos, gerando impacto positivo nas economias locais, mais empregos e renda nas cidades impactadas por novos voos e mais frequências. O exemplo de Brasília mostra o benefício da adoção do desconto do ICMS sobre o QAV. Lá, a redução da alíquota de 25% para 12%, em abril de 2013, resultou na criação de 56 novos voos num prazo de 90 dias.

 

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