Randolfe insiste na aprovação de Projeto que pode barateia passagens aéreas

Senador Randolfe Rodrigues reunido com representantes de empresas éreas e o presidente do Senador Eunício Oliveira
Os representantes da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), da GOL, Latam, Azul e Avianca estiveram, a convite do O Senador Randolfe Rodrigues (REDE – AP), em audiência com o presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira, nessa quarta-feira (5), para tratar do Projeto de Resolução 55/2015, de autoria do senador, que fixa alíquota máxima do ICMS de querosene de aviação em 12% – atualmente pode chegar a 25%.

A proposta de Randolfe é reduzir o custo das empresas aéreas com ICMS mediante a oferta de mais voos às cidades de pequeno e médio portes como Macapá e outras do país.“ Nosso objetivo é, a partir de um compromisso público das empresas aéreas, que sustentam ser esse o principal custo do setor, assegurar o aumento da oferta de voos e a redução do valor das passagens” afirma o senador.

A proposta, já aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, prevê a redução de 25% para 12% do teto do ICMS do querosene de avião, em todos os estados. O tributo incide apenas sobre os voos domésticos, ou seja, as companhias aéreas estão isentas de pagá-lo nas viagens internacionais.

Autor do projeto, o senador Randolfe Rodrigues defendeu a votação do texto.

– A aprovação é vista como a salvação do setor aéreo nacional. As companhias garantem que com isso vai haver redução da tarifa e ampliação da oferta de novos voos. No Norte e Nordeste, a previsão é de 60 novos voos partindo de São Paulo em direção as cidades dessas regiões – informou.

A inclusão do projeto na pauta será discutida na reunião de líderes da próxima terça-feira (11).

– O presidente Eunício foi receptivo a pautar o PRS 55/2016, pedir para os líderes e, a partir de agora, nós iremos atrás dos votos necessários para aprovação do projeto – afirmou Randolfe Rodrigues .

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