Randolfe e Romário querem mobilização nacional contra itens da Lei Geral da Copa

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o deputado federal Romário (PSB-RJ) irão se mobilizar em favor da soberania brasileira e contra a Federação Internacional de Futebol – a FIFA. Em uma reunião nesta quinta-feira (17), o senador e o deputado decidiram que o primeiro ato dessa mobilização será um jogo de futsal entre deputados e senadores, que representará um jogo contra a FIFA.

A partida será agendada para a segunda semana de dezembro, no Ginásio Nilson Nelson em Brasília. Além dos parlamentares, eles pretendem contar com a presença da sociedade civil, e outras personalidades que também questionam diversos itens da Lei Geral da Copa.

“Essa será nossa primeira ação, a partir desse jogo iremos contar com a força da sociedade para realizarmos ainda um “Dia Nacional de Mobilização em defesa do Brasil e contra a FIFA”. Percorreremos as cidades sedes da Copa chamando a população para ir às ruas. A FIFA quer fazer o papel do nosso poder judiciário, não podemos permitir que isso aconteça. Queremos a Copa do Mundo no Brasil, mas como uma celebração”, enfatizou o senador Randolfe.

Durante a conversa, Romário disse que pretende começar já essa semana a mobilização dos deputados. Ele criticou duramente aspectos da lei como os valores dos ingressos cobrados pela FIFA para os jogos do Mundial, além da possibilidade de detenção de 3 meses a 1 ano para pessoas que pratiquem ações consideradas irregulares pela entidade internacional. ” A Fifa precisa entender que em nosso país tem que respeitar nossas leis e tem que fazer Copa para o povo brasileiro”, disse Romário.

Randolfe também começará a reunir forças no Senado para que essa mobilização possa contar com o apoio total do Congresso, além da sociedade civil.

A  Lei – O Projeto  de Lei – PL 2330/2011, conhecido como Lei Geral da Copa,  foi enviado pelo Poder Executivo à Câmara em setembro deste ano.  Em outubro a foi criada uma Comissão Especial que será  destinada a proferir parecer ao PL que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil. Depois da análise e votação pelos deputados, o PL será encaminhado ao Senado Federal.

 

Cooperação com a França avança na direção do arco norte de desenvolvimento

Pela primeira vez, desde que o Amapá iniciou conversações bilaterais com a França nos anos 90, um grupo de senadores do Parlamento Francês esteve no estado para conhecer a realidade da região de fronteira com a Guiana Francesa e, principalmente, ouvir a sociedade civil sobre os impactos da construção da Ponte Binacional. O vice-presidente do Senado da França e presidente do Grupo de Amizade, senador Roland Du Luart, veio acompanhado de mais três senadores, René Beaumont, Georges Patient e Jean-Etienne Antoinette.

O encontro dos senadores franceses com o anfitrião brasileiro, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-A) e comitiva, se deu dia 7 de setembro, no lado guianense da Ponte Binacional. Os senadores atravessaram os 378 metros da a pé, sob o sol de 10 horas, até o lado brasileiro, cujas obras estão paralisadas porque a empresa responsável pela construção do ramal abriu mão do contrato por considerar os custos reais superiores ao valor licitado. As diferentes condições de infraestrutura marcaram a visita dos franceses.

Lideranças dos garimpeiros e dos catraieiros de Oiapoque foram porta-vozes das reivindicações da sociedade civil. Em reunião na Câmara de Vereadores, temas como garimpo clandestino, política de compensação para os catraieiros após inauguração da ponte, libertação de brasileiros presos na Guiana, relação de comércio e abertura de acesso entre as cidades limítrofes foram debatidos. Para os parlamentares franceses, a cooperação é possível e desejável, mas a presença de cerca de 10 mil garimpeiros clandestinos em território francês é o principal entrave. Roland Du Luart disse que “a ponte deve ser um símbolo de união e não de discórdia”. Afirmou que ele e os demais senadores presentes representam um consenso, o de que a região da fronteira se torne “uma grande bacia comum de desenvolvimento e de vida”. O grupo trouxe a recomendação do Senado francês de aprofundar as conversações bilaterais com o Brasil e com o Suriname dentro da mesma lógica de desenvolvimento, “tendo o Amapá como base”. Defendeu a cooperação descentralizada entre os entes locais “sem o aparato tecnocrático”. Sobre esse item, o senador Randolfe foi relator do Projeto de Decreto Legislativo 179/2011, aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que assegura aos estados e municípios da fronteira estabelecerem acordos de cooperação sem a intermediação dos respetivos ministérios de relações exteriores. O decreto é considerado o passo mais consistente, em termos de legislação, dado até hoje para que a cooperação se torne realidade. Enquanto o aspecto comercial lícito avança, o comércio ilegal do ouro recrudesce a relação. Jean-Etienne Antoinette representa a Guiana no Senado Francês. Suas ponderações acerca do garimpo deixam claro que esse é o principal obstáculo para a cooperação. “Não é aceitável que o meio ambiente da Guiana seja destruído.

A exploração clandestina do ouro rouba da Guiana e se assemelha a uma escravidão moderna. As atividades que advém dessa exploração, como o tráfico de drogas e a prostituição, não podem mais acontecer. Para que a cooperação possa continuar, a exploração do ouro, do modo como é, tem que parar”, disse o senador. Para o senador Randolfe Rodrigues, a “conversa sincera sobre os problemas concretos da fronteira” é pressuposto para uma relação fraterna entre os dois países. “A cooperação está diante de enormes desafios e esse encontro foi histórico para a região. Estamos dialogando com o povo que sente as vantagens e desvantagens no cotidiano”, disse. O senador foi acompanhado na recepção pelos deputados federais Bala Rocha e Evandro Milhomen, pelo deputado estadual Paulo José e pelo chefe do gabinete civil do estado, Kelson Vaz. Uma carta com temas considerados centrais para a cooperação foi entregue pelos parlamentares brasileiros aos visitantes: banda larga, pesca, turismo e cultura, saneamento, ciência e tecnologia.

A visita dos franceses também deixou claro que a Guiana precisa da energia produzida na bacia hidrográfica do Amapá. Sua matriz energética tem 60% de dependência das termoelétricas, caras e poluentes. Por outro lado, o porto de Caiena não recebe navios de grande calado, o que favorece ao Porto de Santana tornar-se entreposto viável nessa rota. Esses temas também foram debatidos na agenda cumprida em Macapá. Os senadores conversaram com o reitor da Unifap, Carlos Tavares, sobre intercâmbio na área do conhecimento e com o governador do estado durante jantar ainda na quarta-feira (07). Na manhã desta quinta-feira (08) visitaram a Companhia das Docas de Santana e conheceram a potencialidade do Porto. Também almoçaram com empresários ligados à Federação do Comércio, onde trocaram informações e apontaram possibilidades de mercado. —

Senadores franceses virão ao Amapá a convite de Randolfe Rodrigues

Nos próximos dias 5, 6 e 7 de setembro uma comitiva de sete senadores franceses estará no Amapá para uma série de reuniões no estado, com objetivo de estreitar integração entre o Brasil e a França, através da fronteira de 700 km do Amapá com a Guiana Francesa.  A comitiva atende a um convite do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), que desde o início de seu mandato tem trabalhado para ampliar a relação entre os dois países e garantir ações de cooperação e integração entre o governo brasileiro e o governo francês.

Em julho deste ano, durante o recesso parlamentar, Randolfe visitou o município fronteiriço de Oiapoque, onde reuniu com diversos seguimentos da economia e da política. Atravessou a Ponte Binacional a pé e conversou com autoridades francesas em Saint-Georges. O senador defende e regras que garantam autonomia relativa ao Amapá e à Guiana Francesa para o estabelecimento de relações comerciais. A solução dos entraves diplomáticos na fronteira é fundamental para que o corredor norte de desenvolvimento para o Amapá e a Amazônia se torne uma realidade.

Passo a passo da relação do mandato do senador Randolfe com a França:

Março 2011- O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o deputado Federal Sebastião Bala Rocha (PDT-AP) reuniram-se  com o ministro do departamento de Europa do Itamaraty, Santiago Mourão. Na ocasião os dois começaram as tratativas com Mourão sobre projetos como o de Cooperação Transfronteiriça –  Brasil-França – em particular entre o estado do Amapá e da Guiana Francesa, fortalecendo áreas sociais e consulares.

No mesmo mês, Randolfe participou de um jantar na embaixada da França, com o embaixador Ives Edouard Saint-Geours, e os membros da Comissão de Relações Exteriores do Senado.

Abril de 2011- Randolfe recebe uma comitiva de Senadores franceses integrantes da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do parlamento francês, em seu gabinete. A comitiva visitou o Senado Federal e pediu uma reunião com Randolfe. Durante, os parlamentares abordaram temas como o fortalecimento das relações entre Brasil e França, por meio de projetos de cooperação que envolvam os municípios brasileiros e da França que fazem fronteira. Na ocasião o senador convidou os senadores a virem ao Amapá.

Julho 2011- Randolfe e o deputado amapaense Paulo José (PR), reuniram-se com Santiago Mourão, para tratar de temas voltados para a relação Brasil – França. Na ocasião o ministro confirmou sua presença no II Encontro Internacional Transfronteiriço que acontecerá nos dias 15 e 16 de setembro deste ano, com a participação dos países do Platô das Guianas, Guadalupe e Martinica.

Agosto 2011– Randolfe é designado pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores, Senador Fernando Collor, como relator do PDL 179/2011. O projeto prevê um acordo de cooperação entre Brasil e França, permitindo reforçar as relações de amizade entre os dois países em todos os setores de interesse comum. Viabiliza uma cooperação descentralizada, permitindo aos municípios e estados brasileiros celebrarem acordos com entidades francesas equivalentes, mediante memorandos de entendimento.

Em mais uma reunião com o Santiago Mourão, o senador Randolfe Rodrigues e  o Deputado Federal Bala Rocha (PDT/AP), debateram a situação do município de Oiapoque.

Os parlamentares expuseram a preocupação com os recentes escândalos no Ministério dos Transportes, o que está inviabilizando o andamento das obras da ponte binacional, que ligará Brasil e Guiana Francesa.

Setembro 2011- Comitiva de senadores franceses vem ao Amapá a convite de Randolfe. A visita começará pelo município de Oiapoque, nos dias 5 e 6 de setembro. No dia 7 se deslocará para Macapá onde participa, nos dias 15, 16 e 17 do II Encontro Internacional Transfronteiriço.

Senador participa de audiência pública com Ministra do Meio Ambiente

O senador Randolfe Rodrigues participa, nesta quinta-feira (30), de audiência pública com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para debater o projeto de lei – PLC 30/2011- que altera o código florestal.
A audiência pública será realizada pelas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) do Senado Federal. Além do debate sobre o código florestal, outro tema que será discutido pelos senadores é o decreto que institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado “Programa Mais Ambiente”.

Para o senador Randolfe Rodrigues é importante que o debate em torno do novo código florestal, no Senado, seja feito desta forma, sem pressa, avaliando argumentos sérios e informações seguras. “Estamos ao lado do Brasil, da agricultura familiar, das florestas, dos recursos hídricos, da fauna, da flora e do desenvolvimento sustentável. Por isso precisamos debater esse projeto exaustivamente, retirando do texto aprovado pela Câmara todos aqueles itens que desconsiderem essa preocupação”.

No começo deste mês, o senador Randolfe, convidou a ex- ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, para um debate com um Grupo de senadores que pretendem propor alterações ao texto do código florestal aprovado na Câmara. Randolfe foi escolhido como coordenador desse grupo que irá se reunir freqüentemente com representações de diversos setores da sociedade civil, buscando alternativas para o projeto que será votado no Senado. A Audiência pública começa às 8h30, Ala Alexandre Costa, sala 3.

Embaixador cubano irá ao Amapá propor cooperação para cura do vitiligo

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) convidou o embaixador de Cuba no Brasil, Carlos Rafael Zamora Rodriguez, para visitar o Amapá. O convite foi feito durante a 19ª Conferência Nacional de Solidariedade a Cuba realizada em São Paulo, de 24 a 26 de junho, quando Randolfe participou da mesa de abertura representado o Grupo Parlamentar Brasil / Cuba. Zamora virá a Macapá em agosto para propor cooperação na área da saúde, em especial no tratamento do vitiligo, especialidade em que seu país desponta como referência mundial.

Vitiligo é uma doença que se manifesta na despigmentação da pele, com a formação de manchas sem cor. Há cerca de quatro milhões de pessoas no Brasil com a doença, que ainda não tem suas causas definitivamente esclarecidas. Pode estar associada a queimaduras de sol e a traumas emocionais. Os cientistas cubanos desenvolveram uma técnica com uso de melagenina para cura do vitiligo. O país foi o primeiro a isolar e usar a substância em medicamento.

Em 1970, o pesquisador cubano, Dr. Miyares Cao, estudava a placenta humana quando conseguiu isolar uma substância que estimula a produção das células responsáveis pela pigmentação da pele. Dessa experiência surgiu a medicação, à base de melagenina, capaz de repigmentar as áreas da pele tomadas pelas manchas do vitiligo. Cuba coopera com diversos países na implantação do tratamento, inclusive com o Brasil.

Randolfe participa da Convenção Nacional de Solidariedade à Cuba

Nesta sexta-feira (24), o senador Randolfe Rodrigues, irá representar o Grupo Parlamentar Brasil – Cuba, em São Paulo, na XIX Convenção Nacional de Solidariedade à Cuba. Randolfe é um dos coordenadores desse Grupo Parlamentar formado por senadores e deputados no Congresso Nacional para fortalecer as ações de solidariedade entre os dois países.   A abertura oficial da convenção está marcada para as 19h, da sexta-feira, no auditório Simón Bolívar do Memorial da América Latina. Porém a programação do evento começa já na quinta-feira (23).

Para Randolfe a solidariedade ao povo Cubano se expressa na luta contra o bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos, assim como na luta pela libertação dos 5 presos políticos cubanos,  no fechamento da prisão arbitrária de Guantánamo e na defesa do socialismo e da democracia cubana.

Essa é 19ª edição do evento que elaborou uma programação diversificada para todos os públicos. A convenção terá exibições de filmes cubanos, lançamentos de livros e cds, apresentações musicais com repertório latino-americano, palestras, além de atividades de rua para envolver a população em geral.

Os participantes da convenção Brasil – Cuba, poderão conhecer ainda o samba enredo “Cuba sim, em nome da verdade” que será apresentado pelos integrantes da escola União da Ilha da Magia, vencedora do carnaval de 2011 em Florianópolis (SC).

A abertura oficial contará também com a presença do Embaixador de Cuba no Brasil, Sr. Carlos Rafael Zamora Rodriguez, a Presidenta do ICAP e deputada da Assembléia Nacional do Poder Popular de Cuba, Kenia Serrano Puig, e representantes de organizações nacionais.

Confira aqui a programação do evento na íntegra.

 

Randolfe quer trazer CPI do Tráfico Humano ao Oiapoque

O mercado mundial do tráfico de seres humanos fatura 32 bilhões de dólares por ano. Esse é o cálculo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que coloca o Brasil entre os países que mais pratica o crime no cenário mundial, sendo o maior das Américas. Auxiliar na busca de soluções para esse prática criminosa que, segundo a Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa (OSCE), explora mais de 2,5 milhões de pessoas no mundo, é o novo desafio do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

Randolfe é o vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico Humano, instalada na última semana e que realizou sua primeira reunião nesta quarta-feira (04). A senadora Marinor Brito (PSOL-PA) é autora do requerimento que pediu a criação da CPI e foi escolhida como relatora da Comissão que é presidida pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Durante a reunião desta quarta-feira, foi definida uma agenda de audiências públicas com a participação de diversos representantes da sociedade civil, autoridades e especialistas no tema. A CPI volta a se reunir no dia 10 de maio.

“Esse é um dos crimes mais abomináveis que pode existir no mundo. A CPI foi proposta na hora certa. Estamos elaborando um roteiro de visitas da Comissão em algumas cidades identificadas como rota de tráfico. Nessas visitas certamente teremos que incluir o município de Oiapoque que já foi apontado em diversos levantamentos como um dos pontos de incidência do tráfico de pessoas no Amapá”, declarou o Senador Randolfe.

De acordo com a Organização dos Estados Americanos (OEA), no Brasil existem aproximadamente 240 rotas de tráfico interno e internacional de crianças, adolescentes e mulheres. A CPI terá 120 dias para fazer um mapeamento do tráfico de pessoas no país, identificando os principais entraves no combate a esse crime. Após o levantamento, os senadores irão elaborar uma proposta legislativa que auxilie no enfrentamento da prática.

O senador amapaense acredita também que o trabalho da Comissão será imprescindível para o levantamento preciso de dados do problema no estado do Amapá. Outro foco da Comissão será as cidades brasileiras que irão sediar os jogos da Copa do Mundo em 2014, período em que ocorrerá uma grande circulação de turistas no país.

Tráfico de pessoas – O tráfico de seres humanos ocorre quando pessoas são negociadas, transportadas, recrutadas ou aliciadas para fins de exploração. Casos como trabalhos e serviços forçados, exploração sexual, por meio da prostituição, e remoção de órgãos são os mais freqüentes.

Por Gisele Barbiere