Posts Tagged ‘código florestal’

Da Agência Senado: Durante a votação em Plenário nesta terça-feira (6), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) criticou duramente o substitutivo do novo Código Florestal (PLC 30/2011), dos senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC). Ele afirmou que o texto, que aumenta as áreas passíveis de desmatamento em encostas e permite uso agrossilvopastoril em topos de morro, provocará desmatamento em todo o país, em especial da Mata Atlântica.

Randolfe apresentou mapas comparativos de várias regiões montanhosas do país, segundo os quais largas áreas com declives serão desmatadas, aumentando o risco de catástrofes ambientais.

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O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) participa nesta segunda-feira (10) do lançamento do Comitê em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável do Distrito Federal. O ato começa às 19h, no auditório do Museu da República em Brasília (DF).  O Comitê é uma forma de reunir forças da sociedade civil, parlamentares e ambientalistas para o debate sobre as alterações previstas no código florestal. Esses segmentos discordam com grande parte dessas alterações. Entre elas a anistia a desmatadores e a diminuição da vegetação nativa em todo o Brasil.
Para o Senador Randolfe Rodrigues, as mudanças do PLC 30, e mantidas no relatório do senador Luiz Henrqieu (PMDB-SC), aprovado na CCJ do Senado, não levaram em consideração a opinião dos especialistas que defendem a manutenção das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente (APP) e a Reserva Legal (RL), assim como a posição dos movimentos sociais representantes dos pequenos agricultores e da agricultura familiar. Na CCJ, o senador Randolfe apresentou um voto separado contemplando as modificações que ele considera imprescindível para uma legislação que esteja em harmonia com o meio ambiente.
O evento de hoje contará com a participação das entidades que compõem o Comitê DF, fundado no dia 3 de setembro, para auxiliar na coleta de assinaturas contra a reforma do Código Florestal em curso no Senado Federal.  Para mais informações do Comitê acesse o blog http://comiteflorestasdf.blogspot.com/
Se você também  não concorda com as alterações do código florestal, em análise no Senado Federal, pegue seu abaixo-assinado no site www.florestafazadiferenca.org.br,  divulgue-o  e colete assinaturas em sua comunidade por meio dessa petição online.

DA REVISTA ÉPOCA: Após debate polarizado entre ambientalistas e ruralistas, código foi aprovado por 17 votos a 5, mas deve ser analisado por outras três comissões

A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o relatório do Código Florestal apresentado pelo senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).

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O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a ex ministra do meio ambiente, Marina Silva e um Grupo de Senadores, reuniram-se nesta terça-feira (30) e traçaram estratégias para a votação do relatório do código florestal na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).  Na CCJ, o relator do projeto é o senador Luis Henrique (PMDB-SC), e seu relatório  está na pauta de votações, desta quarta-feira (31).

Randolfe e Pedro Taques (PDT-MT), membros titulares da CCJ, irão apresentar requerimento de adiamento da discussão na Comissão, pedindo mais tempo para a análise desse relatório. Outro requerimento de autoria dos dois senadores solicitará que a CCJ participe de uma audiência pública conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT), Meio Ambiente (CMA) e Agricultura (CRA), marcada para o dia 13 de setembro.  A audiência contará com a presença de diversos juristas que irão debater o tema no Senado.

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Código Florestal – parte I

Do Blog Poltica do Bem: Como todo grande assunto merece ser debatido, o Política do Bem traz duas matérias especiais sobre a bola da vez: a reforma no Código Florestal brasileiro. Eu acredito que toda história tem dois lados, que merecem ser abordados para aí sim formarmos nossas opiniões. Por isso, hoje, estou colocando a primeira parte da matéria que fiz sobre o Código Florestal. Um dos lados. Na semana que vem, colocarei a segunda parte. Espero que gostem!

No dia 24 de maio, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 30/2011, que modifica o Código Florestal brasileiro. Foram 410 votos a 63 e 1 abstenção. Esse texto, que estava sendo preparado há cerca de dois anos por uma comissão especial, teve como relator o deputado Aldo Rebelo e propõe mudanças profundas na legislação ambiental do País. O argumento usado pela bancada ruralista na Câmara foi de que o documento de 1965 era um obstáculo para o crescimento da agricultura brasileira e consequentemente da economia. Dados da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência e Academia Brasileira de Ciências indicam que o Brasil possui hoje o maior rebanho bovino comercial do mundo, além de ser o maior exportador de soja, café, açúcar e laranja. “No caso desse projeto, houve uma pressão muito forte de uma parte da sociedade ligada ao setor agropecuário”, ressaltou o deputado Reguffe, um dos 63 parlamentares que votou contra o texto de Aldo Rebelo. A defesa dos ambientalistas e pessoas que condenam o novo texto do Código Florestal é de que a preservação do meio ambiente é estratégica para o desenvolvimento do País. A verdade é que ambos os grupos desejam a mesma coisa: o crescimento do Brasil. Porém, sob perspectivas bem diferentes.

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O senador Randolfe Rodrigues participa, nesta quinta-feira (30), de audiência pública com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, para debater o projeto de lei – PLC 30/2011- que altera o código florestal.
A audiência pública será realizada pelas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e de Agricultura (CRA) do Senado Federal. Além do debate sobre o código florestal, outro tema que será discutido pelos senadores é o decreto que institui o Programa Federal de Apoio à Regularização Ambiental de Imóveis Rurais, denominado “Programa Mais Ambiente”.

Para o senador Randolfe Rodrigues é importante que o debate em torno do novo código florestal, no Senado, seja feito desta forma, sem pressa, avaliando argumentos sérios e informações seguras. “Estamos ao lado do Brasil, da agricultura familiar, das florestas, dos recursos hídricos, da fauna, da flora e do desenvolvimento sustentável. Por isso precisamos debater esse projeto exaustivamente, retirando do texto aprovado pela Câmara todos aqueles itens que desconsiderem essa preocupação”.

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O Senador  Randolfe Rodrigues estreiou nesta segunda-feira (27) como colunista do site Congresso em Foco. Leia o seu primeiro artigo “Em defesa das Florestas”.

Do Congresso em Foco- Na primeira coluna para o Congresso em Foco, senador prevê um “debate diferente” do novo Código Florestal no Senado, após a tramitação na Câmara “absolutamente tendenciosa aos interesses do agronegócio”

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