Posts Tagged ‘CPI’

DA REDE BRASIL ATUAL: Autor da CPI que investiga o escritório responsável pela cobrança dos direitos autorais, senador Randolfe Rodrigues diz que Comissão está “desarticulando caixa preta”

Por: Raoni Scandiuzzi, Rede Brasil Atual

Continue lendo »

Da Agência Senado- O presidente e o relator da CPI do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), senadores Randolfe Rodrigues (PSol-AP) e Lindbergh Farias (PT-RJ), respectivamente, disseram estar convencidos da existência de um esquema de desvio de recursos de direito autoral no país. Essa convicção foi manifestada nesta quinta-feira (11), depois que os parlamentares ouviram depoimentos de dois acusados pela União Brasileira de Compositores (UBC) de fraudarem o sistema para receberem esse dinheiro indevidamente.

O primeiro acusado a depor foi o motorista de ônibus Milton Coitinho dos Santos, que mora em Bagé (RS). Ele disse desconhecer o Ecad, negou ser compositor ou ter participação em fraude para desviar verbas destinadas a artistas e compositores. Segundo relatou Randolfe, a diretora executiva da UBC, Marisa Gandelman, teria acusado o motorista – semana passada – de encontrar uma brecha no sistema de direito autoral para utilizá-lo de má fé e receber certa quantia, o que motivou, inclusive, a abertura de inquérito policial contra ele. – Alguém usou o meu nome e CPF para me envolver nesse caso – afirmou Milton Coitinho, que, para Randolfe e Lindbergh, em vez de fraudador, é vítima de crime de falsidade ideológica. Estagiária Logo em seguida, a comissão ouviu da estagiária de direito Bárbara de Melo Moreira, que reside no Rio de Janeiro (RJ), a versão sobre o caso.

Continue lendo »

Da Agência Senado: A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) retoma seus trabalhos na próxima terça-feira (2), às 14h30, para ouvir os três primeiros depoimentos.

Deverão ser ouvidos Marisa Gandelman, diretora executiva da União Brasileira de Compositores (UBC); Samuel Fahel, ex-gerente jurídico do Ecad; e Alexandre Annenberg, presidente da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).

Continue lendo »

A Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) para apurar irregularidades no Escritório de Arrecadação e Distribuição (ECAD) realiza nesta terça-feira (5), 14h, a segunda reunião da CPI.

Na ocasião será analisado o Plano de Trabalho da CPI que terá 180 dias para concluir os trabalhos. O Plano elaborado em conjunto pelo relator  da Comissão, Lindbergh Farias, e pelo presidente, Randolfe Rodrigues, sugere ações como a realização de oitivas com autores e entidades interessados no objeto desta CPI, representantes do ECAD, autoridades públicas, representantes da sociedade civil e especialistas em direitos autorais. Além da solicitação de informações ao Banco Central do Brasil e a realização diligências em outros estados.

Continue lendo »

Da Agência Senado - senador Eduardo Suplicy (PT-SP) convocou para a próxima terça-feira (28) a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que deve investigar, no prazo de 180 dias, denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A entidade cuida dos direitos autorais referentes a obras musicais.

A CPI foi proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para apurar falhas na arrecadação e distribuição do dinheiro pago pelos direitos autorais, abuso da ordem econômica e prática de cartel no arbitramento de valores de direito autoral.

Continue lendo »

Do JC Online PT adia início da CPI do Ecad

CAIXA PRETA Comissão foi proposta pelo senador Randolfe Rodrigues Alves para melhorar modelo de distribuição dos direitos autorais
AD Luna

Continue lendo »

Agência Senado – Proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de supostas irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) será instalada na próxima terça-feira (14), às 10h. A entidade é responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais de obras musicais.

Na reunião de instalação, que acontecerá na sala 2 da Ala Nilo Coelho, também haverá a eleição do presidente e do vice-presidente da CPI. A comissão será composta por 11 senadores titulares e seis suplentes. Já foram indicados seis titulares e três suplentes.

Continue lendo »