Posts Tagged ‘direitos autorais’

Da Folha de São Paulo: A superintendente do Ecad (Escritório Central de Arrecadação), Glória Braga, afirmou que a entidade não concorda com a fiscalização externa feita pelo governo sobre o sistema de arrecadação de direitos autorais. A declaração foi dada nesta quinta-feira, em depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investiga irregularidades no órgão.

“Não temos medo de fiscalização, nós mesmos fazemos várias auditorias internas e externas. Porém, da forma como isso tem sido alardeado, sem explicação de como o controle será feito, temos que nos irmanar com o manifesto ‘O Autor Existe’ [que rejeita a criação de um órgão fiscalizador]“, afirmou a superintendente.

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Nesta quinta-feira (06), a CPI do Ecad, presidida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), irá ouvir os depoimentos da Superintendente do ECAD, Glória Braga, do especialista em direitos autorais- Bruno Lewicki e de Jorge de Souza Costa-presidente da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais (Socimpro). A CPI tem até o final de novembro para concluir seus trabalhos e finalizar o relatório.

Nas próximas semanas deverá ocorrer uma reunião secreta da CPI. A decisão foi tomada pelo Senador Randolfe Rodrigues depois que alguns depoentes ficaram receosos em responder questionamentos na Comissão, alegando estarem recebendo ameaças e intimidações por telefone, após terem colaborado com os trabalhos da CPI do Ecad da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. A próxima audiência pública será no estado da Bahia no final desse mês. “Com os depoimentos, documentos e informações colhidas até agora, essa Comissão pretende propor entre outras questões, a criação de um órgão de fiscalização da distribuição e arrecadação dos recursos referentes aos direitos autorais, além da revisão da lei de direitos autorais vigente no Brasil”, ressalta Randolfe.

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CPI do Ecad realiza audiência pública no Rio e visita sede da entidade

Nesta sexta-feira (30) o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) irá presidir mais uma audiência pública da CPI do Ecad. A reunião dessa semana será realizada no Rio de Janeiro e terá duas etapas. De manhã, a partir das 10h, serão ouvidos depoimentos de músicos, artistas e dirigentes do Ecad no Auditório Sérgio Menge, Complexo Planetário (Av. Padre Leonel Franca, na Gávea). Estão previstos os depoimentos dos cantores e compositores, Dudu Falcão, Fernanda Abreu, Joào Roberto Kelly, Nei Lopes, além do Diretor da União Brasileira de Compositores (UBC), Fernando Brant, o Diretor de Relações Institucionais do Ecad- Márcio Val, e o Diretor do Sindicato dos Músicos do Rio de Janeiro, Tim Rescala.

Visita ao ECAD- Na segunda etapa da reunião da CPI, o senador Randolfe e o relator da CPI, senador Lindbergh Farias visitam as depend6encias do Escritorio de Arrecadaçào e Distribuição. A intençào dos senadores é conhecer o funcionamento do sistema do Ecad. A visita será acompanhada pela Superintendente Executiva

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Da Agência Senado: Investigado no Rio de Janeiro por suposto envolvimento em fraude que resultou no pagamento de quase R$ 130 mil em direitos autorais a falso compositor, o ex-empregado da União Brasileira de Compositores (UBC) Rafael Barbur Cortes afirmou, nesta quinta-feira (22), que recebeu nos últimos meses “telefonemas ameaçadores”. À Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no pagamento de direitos autorais pelo Escritório de Arrecadação e Distribuição (Ecad), ele disse que chegou a ouvir numa das chamadas anônimas a frase “vou acabar com você”.

Agência Senado: A criação de unidades regionais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) foi defendida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) como forma de aproximar a entidade das realidades locais e aumentar a transparência operacional da entidade.

Em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito do Ecad, realizada nesta sexta-feira (2) na Assembleia Legislativa do Amapá, artistas e promotores culturais da região manifestaram indignação com a forma como são tratados por aquele órgão arrecadador, mas em geral defenderam a manutenção do Ecad, desde que saneado e operando em novas bases.

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No próximo dia 02 de setembro a CPI do ECAD do Senado realizará em Macapá-AP sua primeira audiência pública fora de Brasília. A audiência ocorrerá na Assembléia Legislativa do Estado, às 10 horas, com a presença dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Lindberg Farias (PT-RJ), além de artistas e produtores culturais do Norte e do Nordeste, que serão ouvidos pela comissão.

O ECAD foi criado pela Lei n˚ 5.988, de 14 de dezembro de 1973. É uma sociedade civil que tem a função de arrecadar e distribuir direitos autorais. Tem sede localizada no Rio de Janeiro e 130 agências autônomas instaladas em todas as regiões do Brasil.

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga denúncias de irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) realiza a terceira oitiva de depoimentos nesta quarta-feira (24). A reunião da CPI do Ecad começa às 13h, na sala 7 da Ala Nilo Coelho do senado Federal. Serão ouvidos os seguintes depoentes:

Sandra de Sá- Cantora e compositora que integra a diretoria da União brasileira de Compositores (UBC). Entidade a qual Milton Coitinho dos Santos, motorista da cidade Bagé era supostamente filiado. O motorista teria recebido mais de R$ 120 mil do Ecad por composições de diversos autores. Em depoimento na CPI, Coitinho afirmou nunca ter sido compositor e também não ter o dinheiro.

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