Posts Tagged ‘distribuição’

Do Valor Econômico – A proposta do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para os royalties do petróleo de que parte das compensações pela produção de óleo e gás correspondente à União seja encaminhada aos Estados não produtores é a mais razoável para se chegar a um entendimento entre o Congresso e os governos estaduais e federal. Esta é a opinião do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

“Se a União ceder um pouco [dos recursos], teremos uma boa resolução para a questão dos royalties”, disse Rodrigues.

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Governador em exercício, César Messias, recebeu o senador Randolfe Rodrigues para garantir apoio do Acre ao projeto de reforma do fundo

Da Agência Notícias do Acre: (Foto: Sérgio Vale/Secom)
Uma divisão justa dos repasses do Fundo de Participação dos Estados. É isso que propõe o projeto do senador pelo Amapá, Randolfe Rodrigues. O senador participou de uma reunião na tarde desta quinta-feira, 25, com o governador em exercício, César Messias na qual o chefe de Estado garantiu a adesão do Acre ao projeto. A proposta que Randolfe Rodrigues defende no Senado e que ganha apoio dos senadores Jorge Viana e Aníbal Diniz é para que “a fatia do bolo” seja dividida de forma mais justa. Em um texto o senador Randolfe Rodrigues detalha sua proposta: “O princípio do FPE diz que Estados que têm arrecadação própria de ICMS maior, recebem menos e os Estados que têm arrecadação menor, recebem mais”.

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Do JC Online PT adia início da CPI do Ecad

CAIXA PRETA Comissão foi proposta pelo senador Randolfe Rodrigues Alves para melhorar modelo de distribuição dos direitos autorais
AD Luna

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Agência Senado – Proposta pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de supostas irregularidades no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD) será instalada na próxima terça-feira (14), às 10h. A entidade é responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais de obras musicais.

Na reunião de instalação, que acontecerá na sala 2 da Ala Nilo Coelho, também haverá a eleição do presidente e do vice-presidente da CPI. A comissão será composta por 11 senadores titulares e seis suplentes. Já foram indicados seis titulares e três suplentes.

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