Pracuúba tem cerca de R$140 mil para reforma da UBS

EMENDAS (1)Boa notícia para os cidadãos do município de Pracuúba. A Prefeitura da cidade tem disponível R$136 mil para aplicar na reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município. O recurso é oriundo de emenda de autoria do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) de 2013. Inicialmente, o valor destinado era de R$250 mil, mas foram cadastrados apenas o valor solicitado pela prefeitura e liberado pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a prefeitura, a obra já foi licitada e deve ser iniciada o quanto antes. Pracuúba está localizada no centro-leste do estado do Amapá, segundo o IBGE, 3.793 pessoas vivem no lugar.

Saúde – Também foi liberado para o município de Santana o montante de R$490.680,00, provenientes de emenda do Senador Randolfe. O recurso será destinado à aquisição de equipamentos para 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade. De acordo com a secretaria de saúde do município, o processo licitatório está em fase conclusiva. “O recurso será utilizado para a compra de equipamentos essenciais para o bom atendimento da população”, explicou o senador.

Os materiais serão destinados às seguintes Unidades: UBS Diagnóstico da Mulher; UBS Elesbão; UBS Alberto Lima; UBS Anauerapurú; UBS Ilha de Santana; UBS Iaci Alcântara; UBS Iguarapé Fortaleza; UBS Paraíso; UBS Nova Brasília; UBS Três Irmãos; e UBS Parque das Laranjeiras.

 

 

Quase R$500 mil para saúde dos Santanenes

Emenda destinada pelo Senador Randolfe Rodrigues, em 2013, já pode ser utilizada pela Prefeitura do município

Está disponível para execução da Prefeitura Municipal de Santana o montante no valor de R$490.680,00, provenientes de emenda do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), alocada em 2013 para o município. O recurso será destinado à aquisição de equipamentos para 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Santana, segunda maior cidade do Amapá.

De acordo com a secretaria de saúde do município, o processo licitatório está em fase conclusiva. “O recurso será utilizado para a compra de equipamentos essenciais para o bom atendimento da população”, explicou o senador.

Os materiais serão destinados às seguintes Unidades: UBS Diagnóstico da Mulher; UBS Elesbão; UBS Alberto Lima; UBS Anauerapurú; UBS Ilha de Santana; UBS Iaci Alcântara; UBS Iguarapé Fortaleza; UBS Paraíso; UBS Nova Brasília; UBS Três Irmãos; e UBS Parque das Laranjeiras.

Recursos – Nos três anos de mandato, o senador destinou quase R$2,8 milhões em recursos para diversos setores de Santana. Em 2014, foram alocados R$500 mil para Saúde – reforma e construção de UBS, R$300 mil para reforma da Praça Cívica, R$300 mil para Cultura e R$200 mil para Meio Ambiente.

 

Mais tecnologia e interação para o CEPA

Emenda do Senador Randolfe Rodrigues garante mais equipamentos para o trabalho de professores e técnicos do CEPA

Os professores do Centro de Formação Profissional do Amapá (CEPA) agora podem contar com mais uma ferramenta de pesquisa e aperfeiçoamento, bem como de interação com os alunos. Na manhã de hoje (21), foram entregues os 88 tablets para os professores, fruto da emenda de 2012 do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).
O evento marca o encerramento das comemorações pelo dia dos professores, no último dia de 15 de outubro. Os tablets de 10” são da marca positivo, oriundos da emenda de R$400 mil, que além dos tablets também prevê a aquisição de 40 computadores interativos, 48 aparelhos de ar-condicionado e 100 notebooks, que ainda estão com o processo de licitação para aquisição em analise pela Secretaria de Estado de Educação (SEED).
Os professores comemoraram a chegada dos equipamentos. “Vai facilitar bastante nosso trabalho, principalmente no que diz respeito à pesquisas na internet e na aplicação de trabalhos na sala de aula”, afirmou a coordenadora e professora do curso de eventos, Nazaré Ferrão.

“Fizemos a emenda ao orçamento de 2012, liberada pelo Fundo Nacional de Educação e agora os professores podem usufruir dos equipamentos e enriquecer o ensino e desenvolver diferentes formas de repassar seus conhecimentos a todos os alunos”, afirmou o senador.

A entrega dos tablets foi realizada em uma solenidade na própria escola, organizada pelo Governo do Estado, por meio do governador Camilo Capiberibe, com a participação dos professores e diretora do CEPA, Margareth Chermont.

CEPA – No local estudam cerca 250 alunos e outros 1060 matriculados no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego com o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica (PRONATEC), ao todo são 117 professores.

Mais de R$12 milhões em recursos liberados para o Amapá

O senador Randolfe Rodrigues comemora a liberação de 80% das emendas alocadas para o Estado

Todos os senadores tem uma cota de indicação de R$15 milhões em emendas anualmente, como fez o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para o Amapá. Deste total, 80% foram liberados, exatos R$12.050.000,00 para aplicação, aguardando apenas os trâmites burocráticos necessários para o acesso aos recursos, como projetos e documentações, de responsabilidade de prefeituras e governos. Pouco mais de 40% do total liberado foi destinado para investimentos em saúde, o restante para educação, cultura e infraestrutura. Em novembro, o Senador apresentará novas emendas à Lei Orçamentária Anual de 2014.

Os recursos destinados à saúde somam o total de R$4.850.000,00, divididos da seguinte forma: Para Macapá para compra de equipamentos das Unidades Básicas de Saúde será R$1,5 milhão e mais R$500 mil para reforma das unidades. O Governo do Estado receberá R$1,8 milhão para a saúde especializada. A cidade de Porto Grande também foi contemplada com R$300 mil para a compra de equipamentos das UBS, outros R$250 mil para o município de Pracuuba e R$500 mil para Santana.

No que diz respeito a infraestrutura urbana foram destinados R$3,9 milhões, sendo que R$2,5 milhões já estão na Caixa Econômica Federal para a revitalização da área interna do Mercado Central, patrimônio histórico do Amapá. O projeto está em fase de conclusão para posterior licitação. Mais R$1 milhão para a revitalização das praças Floriano Peixoto e Veiga Cabral, no centro de Macapá e R$ 400 mil para a reforma do Estádio Vilelão, em Santana.

Macapá terá seu segundo 2º Céu das Artes, a ser construído na Zona Sul de Macapá, o senador Randolfe destinou emenda no valor de R$1.655.000,00 para este projeto. Para a aplicação na educação, reforma de escolas em Macapá, um total de R$1 milhão e outros R$645 mil para compra de equipamentos como cadeiras, lousas, televisão e computadores.

“Temos trabalhado para garantir mais recursos para o Estado, agora cabe aos gestores, prefeitos, secretários e o governador, aplicarem com transparência e responsabilidade esses investimentos, para que o povo tenha acesso às benfeitorias”, enfatiza Randolfe.

Mais de R$ 6milhões em recursos disponíveis para desenvolver o Amapá

Senador Randolfe Rodrigues destinou emendas para diversos setores, agora aguarda e fiscaliza aplicação da verba

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) destinou mais de R$ 15 milhões em emendas para o Amapá em 2013. Até agora, foram liberados R$6.238.197,96 disponíveis para a aplicação nos municípios para onde foram destinadas. Um terço do recurso liberado é proposto para a saúde, os demais para educação, cultura e infraestrutura. Para o ano de 2014, até o mês de novembro serão apresentadas novas emendas à Lei Orçamentária Anual.

Serra do Navio, por exemplo, já pode comemorar. A emenda do senador dava conta de R$160 mil, foram liberados para a prefeitura aplicar na reforma das Unidades Básicas de Saúde R$ 104.784,96, o restante da verba guarda liberação, de acordo com a apresentação do projeto por parte da Prefeitura. “Já estamos finalizando a reforma de duas UBS’s do município, melhorando o atendimento para população”, afirmou o prefeito José Maria Lobato.

Para a saúde, hoje consta R$ 1.498.413,40 disponíveis para o acesso da Secretaria de Estado de Saúde (SESA), para aquisição de equipamentos, para as UBS’S dos municípios de Macapá, Santana, Amapá, Ferreira Gomes, Laranjal, Oiapoque, Pedra Branca do Amapari, Pracuúba, Serra do Navio, Porto Grande e Tartarugalzinho. O processo está em fase de cotação de preço para posteriormente ser licitado. “A liberação desses recursos é uma vitória do povo amapaense, agora cabe aos gestores do Estado e dos municípios aplicarem com transparência e responsabilidade, para que os mais necessitados tenham acesso às benfeitorias”, enfatiza Randolfe.

R$770 mil foram destinados para o Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) para reforma e aquisição de equipamentos. Uma parte está na Caixa Econômica Federal, com cláusula suspensiva, aguardando projeto básico de reforma a ser encaminhado pelo Instituto. O restante, cerca de R$ 420 mil, para aquisição de equipamentos, está na conta da SESA, o processo aguarda a definição de quem será responsável pela execução do recurso.

Na área de educação, foram outros R$865.000,00. Sendo que R$400 mil são para Centro de Educação Profissional do Amapá (CEPA) que já fez a assinatura dos contratos para a aquisição dos computadores interativos e tablets. Está sendo aguardado os tramites para que seja realizada a entrega e pagamento dos equipamentos. Sobre os demais equipamentos, como as centrais de ar, o Cepa aguarda a liberação dos novos pregões pelo Fundo Nacional da Educação (FNDE) para a compra.

Foto: Márcia do Carmo

A escola Santina Rioli, em Macapá, receberá nova climatização e uma sala de dança. Para a liberação do recurso é necessário algumas alterações no projeto técnico que deve ser aprovado pelo FNDE, a Secretaria está estudando como realizar estas mudanças. O recurso para o CEPA e Santina Riolli está disponível na Secretaria de Estado de Educação (SEED). Os outros R$200 mil foi direto para a conta da Universidade Estadual do Amapá (UEAP), para a ampliação acervo bibliográfico da Universidade, faltando apenas a licitação.

Como recentemente divulgamos, R$2,5 milhões estão na Caixa Econômica Federal para a revitalização da área interna do Mercado Central, patrimônio histórico do Amapá. O projeto está em fase de conclusão para posteriormente licitação. O Parque Samaúma, no Araxá, tem R$ 500 mil, disponíveis para a Secretaria de Estado de Infraestrutura (SEINF) realizar a urbanização do local. O projeto encontra-se em fase de conclusão das adequações.

Saúde: Cerca de R$2 milhões estão parados na Conta do Governo

Senador Randolfe Rodrigues alocou as emendas para saúde dos municípios, o recurso já está disponível, mas até agora não chegou à população

Desde janeiro deste ano, já estão disponíveis na conta do Governo do Estado do Amapá R$1.617.153,40, valor total das emendas alocadas pelo Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para equipar e reformar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos Municípios Amapaenses, além da reforma e compra de equipamentos do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap).

O município de Ferreira Gomes, por exemplo, que inclusive foi pauta de discussão nacional sobre as condições da UBS deveria ter recebido o valor de R$78.749,00 para atender melhor a população. Na capital, Macapá, onde vive mais de 60% da população do Estado, ainda não foram repassados os R$126.028,00.

O senador Randolfe tem acompanhado o processo, inclusive solicitando formalmente informações sobre o andamento dos processos a Secretária de Estado de Saúde, Olinda Consuelo. “É importante que a população possa usufruir destas emendas, saúde é prioridade. Estes recursos poderiam evitar os problemas que hoje estamos enfrentando”, afirmou o senador.

O procedimento ideal, neste caso, para a liberação da verba seria a elaboração de um termo de referência, que é um documento que lista as necessidades que estão descritas no processo, esse documento é encaminhado à secretária de saúde e ela autoriza o processo de licitação. Todo o processo segue os moldes do Ministério da Saúde. Até então, a tramitação está travada na Secretaria de Saúde do Estado (SESA), não foi procedida a compra, logo os equipamentos não foram repassados para os municípios de Macapá, Santana, Mazagão, Tartarugalzinho, Calçoene, Amapá, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Oiapoque, Pedra Branca, Pracuúba, Serra do Navio e Porto Grande.

Veja abaixo a tabela de valores referente aos municípios do Amapá:

Item                                                                      Município                                       Valor
Compra de equipamentos para UBS        Amapá                                           R$ 78.928,00
Compra de equipamentos para UBS        Calçoene                                       R$ 85.388,40
Compra de equipamentos para UBS        Ferreira Gomes                          R$ 78.749,00
Compra de equipamentos para UBS        Laranjal                                         R$ 86.141,00
Compra de equipamentos para UBS        Oiapoque                                      R$ 149.537,00
Compra de equipamentos para UBS        Pedra Branca                              R$ 71.514,00
Compra de equipamentos para UBS        Pracuúba                                      R$ 79.978,00
Compra de equipamentos para UBS        Serra do Navio                           R$ 128.403,00
Compra de equipamentos para UBS        Porto Grande                              R$ 103.869,00
Compra de equipamentos para UBS        Tartarugalzinho                         R$ 83.878,00
Compra de equipamentos para UBS         Mazagão                                       R$ 20.980,00
Compra de equipamentos para UBS         Mazagão                                       R$ 14.560,00
Compra de equipamentos para UBS         Santana                                         R$ 73.900,00
Compra de equipamentos para UBS         Santana                                         R$ 17.000,00
Compra de equipamentos para UBS         Macapá                                         R$ 44.006,00
Compra de equipamentos para UBS         Macapá                                         R$ 44.016,00
Compra de equipamentos para UBS         Macapá                                         R$ 38.006,00
Compra de equipamentos p/HEMOAP   Macapá                                         R$ 418.300,00
TOTAL DISPONÍVEL PARA SAÚDE R$ 1.617.153,40

Sesa, Semsa e Senador Randolfe discutem investimentos na Saúde e a chegada da radioterapia no Amapá

Desde dezembro de 2012, o Governo do Estado do Amapá tem disponível no fundo estadual R$1.988.110,40 em emendas, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), destinadas à saúde. Amanhã, quinta-feira (03), às 9h, na Secretária de Estado do Amapá, o senador vai reunir com o titular da Sesa e o secretário de Saúde de Macapá para tomar conhecimento da situação deste montante. Além disso, o senador quer incluir o Estado no Plano de Expansão da Radioterapia do Sistema Único de Saúde, tendo em vista que apenas Amapá e Roraima não possuem radioterapia.

O recurso será destinado a reforma, aquisição de equipamentos e ampliação das Unidades Básicas de Saúde dos Municípios de Macapá, Amapá, Ferreira Gomes, Porto Grande, Laranjal do Jari, Serra do Navio, Pracuúba, Mazagão, Santana, Calçoene, Amapari, Oiapoque e Tartarugalzinho.

“Esse recurso vai ser de grande importância para melhorar e desenvolver o atendimento nas Unidades de Saúde de Macapá, que não tem suprido as necessidades da população”, disse o senador. No total, o senador empenhou um pacote de emendas para saúde de R$3.184.999,09. 50%, ainda cumprindo os processos burocráticos.

Radioterapia
A previsão é que, com o Plano de Expansão da Radioteraia, até o final de 2013 o atendimento seja realizado no Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL). Segundo o Ministério da Saúde a implantação do projeto deverá começar em maio com o processo de licitação para a compra de equipamentos e construção do espaço no HCAL, que terá 1.124m². A previsão é que tudo esteja pronto até o mês de dezembro deste ano.

Só no Instituto Joel Magalhães (Ijoma) existem mais de 380 pessoas cadastradas acometidas com a doença no Amapá e que precisam ir para outro estado realizar o procedimento. “A Organização Mundial da Saúde estima que 60 % dos pacientes com câncer vão precisar de radioterapia no transcorrer de sua doença. O mínimo que podemos fazer pela população é possibilitar o enfrentamento da doença de maneira digna”, afirma Randolfe Rodrigues.

Plano de Expansão
A iniciativa do governo federal está prevista na portaria nº 931 do MS, de 10 de maio de 2012. Dados epidemiológicos do Instituto Nacional do Câncer (INCA) apontam que ao longo do ano de 2013 cerca de 250 mil pacientes necessitarão de tratamento em radioterapia no Brasil. Os 330 equipamentos existentes em serviços públicos e privados do País conseguirão atender, apenas, 200 mil pacientes, ficando um déficit de 130 mil usuários sem atendimento.