Posts Tagged ‘Lei Geral da Copa’

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o deputado federal Romário (PSB-RJ) irão se mobilizar em favor da soberania brasileira e contra a Federação Internacional de Futebol – a FIFA. Em uma reunião nesta quinta-feira (17), o senador e o deputado decidiram que o primeiro ato dessa mobilização será um jogo de futsal entre deputados e senadores, que representará um jogo contra a FIFA.

A partida será agendada para a segunda semana de dezembro, no Ginásio Nilson Nelson em Brasília. Além dos parlamentares, eles pretendem contar com a presença da sociedade civil, e outras personalidades que também questionam diversos itens da Lei Geral da Copa.

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Do Jornal do Brasil: Se depender do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a Lei Geral da Copa não será aprovada com o texto atual. O parlamentar classificou o projeto de lei como “uma ameaça à soberania nacional, uma lei de exceção que interfere na legislação brasileira e suprime vários artigos do Estatuto da Defesa do Torcedor e da Lei Pelé”.

As críticas são muitas, mas o senador destaca alguns aspectos que mais o incomodam.

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Do Jornal do Senado: Se a proposta que tramita na Câmara dos Deputados não for modificada, senador acredita que o país vai transferir sua soberania para a Fifa, submetendo-se a “uma entidade suspeita, acusada de corrupção”

Randolfe Rodrigues sugere que dirigentes da CBF expliquem proposta aos senadores, A África do Sul, que sediou a Copa do Mundo de 2010, construiu cinco novos estádios de futebol para cumprir exigências da Fifa
A Lei Geral da Copa cria uma situação jurídica excepcional e impõe uma legislação de exceção, como as normas editadas durante o regime militar, que visavam atender a situações específicas. A afirmação é de Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), para o qual, se a lei for aprovada sem modificações, o Brasil vai transferir sua soberania para a Federação Internacional de Futebol Associado (Fifa). A proposta fere a Lei de Licitações (Lei 8.666/93) e, por decorrência, a Constituição, que determina princípios a ser seguidos na administração dos recursos públicos, argumentou.

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A Lei Geral da Copa cria uma situação jurídica excepcional e impõe uma legislação de exceção, como as normas editadas durante o regime militar, que visavam atender a situações específicas. A afirmação é do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), feita em Plenário, nesta sexta-feira (7).

Para Randolfe Rodrigues, caso a lei seja aprovada sem modificações, o Brasil vai transferir a soberania nacional para a Federação Internacional das Associações de Futebol (Fifa). Ele afirmou que a proposta fere a lei de licitações (lei 8.666/93) e, por decorrência, à Constituição, que determina princípios a serem seguidos na administração dos recursos públicos.

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