Randolfe faz alerta no Senado sobre situação de alagamento no Amapá

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) usou o plenário do Congresso Nacional, ontem terça-feira (02), para tratar da situação crítica que vive o povo do Amapá. Em Laranjal do Jari, no sul do estado, por exemplo, o Rio Jari subiu mais de um metro e cerca de 70 famílias já foram atingidas com a cheia do rio. Transmitiu para todos o alerta que tem sido feito pela Defesa Civil do Estado e pediu apoio ao Ministério da Integração Nacional.
“Da mesma forma, há informações por parte do Coronel Mont’Alverne, Chefe da Defesa Civil do Município de Macapá, de vários pontos de alagamento na capital. Neste inverno, em Macapá, somente neste mês de março, o volume de chuvas foi de 700 milímetros. São inúmeros os pontos de alagamento”, exemplificou Randolfe.
O senador explicou que o nível de chuva que houve no mês de março na região de Macapá foi o nível de chuva de toda a temporada de chuva em Brasília, só no mês de março. “Nunca houve a coincidência de elevação do nível do Rio Amazonas e o transbordamento do volume de águas que se teve agora”, lembrou Randolfe.

Randolfe protocola ação contra o descaso da Infraero em Belém

Problemas repercutem no aeroporto de Macapá e geram diversos transtornos para a população

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) protocolou, nesta quinta-feira (06), representação na Procuradoria Geral da República (PGR) pedindo que o órgão tome providências contra a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) em relação ao verdadeiro caos aéreo que tem sido verificado no Aeroporto Internacional de Belém/Val-de-Cans. Em ocorrência que demonstra a legitimidade da medida, o deputado estadual Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) acompanharia o senador Randolfe na entrega da representação, mas teve seu voo cancelado justamente por problemas naquele aeroporto, impossibilitando sua chegada a Brasília. Randolfe foi recebido na PGR pela procuradora Ela Wiecko.

A preocupação do Senador com um problema fora de seu estado é justificada: o aeroporto de Belém tem repercussão no terminal de Macapá, principalmente. Nos últimos dias, diversos voos foram desviados para Macapá e São Luis no Maranhão, em decorrência de problemas diversos, sem que a Infraero encontre uma solução em tempo hábil.

Depois de fazer breve histórico da delicada situação aeroviária na Região Norte, Randolfe passou a detalhar para a procuradora questões técnicas da pista, da estrutura aeroportuária e das condições climáticas na Amazônia, uma das mais chuvosas regiões do planeta. Segundo Randolfe, com base em laudos do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Sindacta) e de estudos iniciados por iniciativa própria, o espaço aéreo do Belém e cercanias é o de maior concentração de “cumulus nimbus” em todo o mundo – concentração de nuvens extremamente densas e carregadas responsável por tempestades severas.

“Há quem se defenda do medo de aviões e aeroportos rezando. Eu me defendo estudando”, explicou Randolfe, acrescentando que, no caso em questão, os problemas registrados principalmente em voos da TAM têm como pano de fundo a instituição que deveria zelar pela qualidade operacional do sistema aéreo. “Nesta representação, nós tivemos o cuidado de deixar clara a responsabilidade da Infraero pela falta de condições técnicas e estruturais, pela falta de condições de funcionamento do aeroporto. Com a representação, queremos acelerar, reforçar os procedimentos que já estão em curso no Ministério Público do Pará.”

A procuradora Ela Wiecko recebeu com atenção as ponderações do senador e, ao receber a representação, determinou a imediata formalização de protocolo com dois tipos de encaminhamento. Um deles será o envio da demanda a um grupo de trabalho de procuradores na própria PGR, justamente voltados ao solucionamento dos gargalos aeroportuários do Brasil. Ato contínuo, Ela encaminhará o pedido de Randolfe, com a devida prioridade, aos procuradores paraenses que já promovem investigação sobre o aeroporto de Belém.

“Estamos sempre abertos a qualquer reclamação, denúncia que o senhor possa nos trazer. É muito bom saber que, na sua posição de senador, o senhor esteja tomando providências que, de fato, são de defesa da cidadania”, declarou a procuradora, manifestando preocupação com os problemas aeroportuários na região mencionada e lembrando a iminência de grandes eventos no país, como a Copa do Mundo, que demandarão serviços em Belém.

Randolfe também pedirá uma audiência pública no Senado, na Comissão de Meio Ambiente Fiscalização e Controle (CMA), para analisar as condições de utilização da pista principal do Aeroporto Internacional de Belém /Val-de-Cans, bem como buscar soluções para os problemas dali decorrentes.

Caos anunciado

De acordo com o relato de passageiros, operadores de tráfego aéreo e tripulantes, com os devidos registros pela imprensa local, os problemas vão desde condições climáticas adversas e pista inadequada para pousos e decolagens até a desinformação de parte a parte e o mau atendimento nos guichês dos aeroportos, com consequente confusão entre passageiros, em saguões e salas de embarque lotados.

O resultado é a crescente ocorrência de atrasos e voos cancelados, sem que passageiros recebam o devido tratamento por parte das empresas aéreas ou de órgãos como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e da Infraero. Sem ter a quem recorrer e em más condições de acomodação, passageiros em longas filas se desgastam diariamente em esperas que culminam em protestos, amontoados em saguões que, em muitos casos, passam por reforma e apresentam problemas como refrigeração inadequada ou inoperante.

 

Em um dos casos, em 11 de janeiro, uma senhora de 70 anos, hipertensa e diabética, esperava há mais de 24 horas por um voo da TAM. Para piorar a situação, remédios específicos para seu tratamento já haviam sido despachados em outro voo, em um exemplo do grau de desorganização dos serviços. Por meio de nota, burocracia sem qualquer efeito prático, a empresa empregou argumentos como o acúmulo de “lâminas d’água” a impossibilitar condições operacionais nas pistas do aeroporto, que estariam “severamente molhadas” – taxas de remarcação ou diferença de tarifa ao menos deixariam de ser cobrados, informou a TAM. Naquele dia, dezenas de voos haviam sido canceladas ou estavam atrasadas.

A maioria dos problemas denunciados por passageiros foi registrada em voos e serviços da TAM. Em 12 de janeiro, de acordo com reportagens publicadas em tempo real, atrasos e cancelamentos provocaram tumulto e uma pequena multidão de consumidores desrespeitados no guichê da companhia, enquanto as concorrentes apresentavam instalações “vazias [de passageiros] ou ordeiras” (segundo matérias como a do portal Terra, publicada no início da noite daquele dia). Em um dos casos, um voo que deveria ter chegado a Belém às 17h teve de arremeter e desviar a rota para São Luís, tendo encerrado a jornada na capital paraense apenas às 22h. Enquanto isso, as outras empresas operavam sem sobressaltos.

Nesta época do ano, ocorre o fenômeno conhecido como “inverno amazônico”, em que os índices pluviométricos aumentam exponencialmente, ficando entre os mais altos do mundo. Tal condição tem sido usada por pilotos para justificar o não cumprimento de horários. De acordo com comandantes da TAM, estariam comprometidos os sistemas de escoamento do aeroporto de Belém, alegação rebatida pela Infraero, uma vez que as outras companhias operavam normalmente nos dias mencionados, depois de observados padrões internacionais de operacionalidade. Para a estatal, procedimentos internos da TAM seriam a verdadeira razão para cancelamentos e atrasos. A representação de Randolfe visa justamente exigir o cumprimento da legislação vigente e impedir que os consumidores continuem a ter seus direitos desrespeitados.

 

 

Senador Randolfe acompanha atividades do Gabinete de Crise pós-incêndio

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) participou, nesta sexta-feira (25), da reunião do Gabinete de Gerenciamento de Crise com o governador Camilo Capiberibe, prefeito Clécio Luís e os demais técnicos. O objetivo era fazer uma avaliação das medidas tomadas nas primeiras 48 horas após o incêndio, que ocorreu no Pérpetuo Socorro, em Macapá, e definir quais os próximos passos para acolher as famílias. Os senadores Randolfe Rodrigues e João Capiberibe, junto com a bancada federal, vão articular em Brasília, para que o recurso destinado ao auxílio das vítimas seja liberado pelo Ministério da Integração Nacional.
Desde o ocorrido, todas as famílias vítimas do incêndio estão alojadas em escolas e centros comunitários. Tem sido entregues alimentação, realizado acompanhamento médico e psicológico. A Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS), Secretaria Municipal de Assistência Social e do Trabalho (Semast), Defesa Civil e Centro de Gestão da Tecnologia da Informação (Prodap) estão concluindo o cadastro de das famílias para o inserção no aluguel social. Cabe às famílias escolherem um imóvel para alugar, em apoio será montada uma central no Super Fácil do centro para indicar imóveis.
Ficou decidido em reunião no último dia (24), que após conclusão do Conjunto Habitacional Macapaba e do Residencial Mestre Oscar Santos as famílias serão contempladas com moradia, bem como uma ajuda de custo, no valor de R$ 3 mil, para que possam comprar móveis e utensílios domésticos.
Lugar – A partir de segunda-feira (28), será colocado um tapume em volta da área afetada pelo incêndio, para evitar invasões. Polícia Militar e Guarda Municipal farão a fiscalização da área. Na área do incêndio será construído um espaço de lazer, revitalizando o ambiente para que volte a ter sua importância como área de ressaca.

Senador Randolfe apoia ação da PMM e vereador André Lima pelo Dia de Luta da Pessoa com Deficiência

O mandato do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) soma forças a ação da Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) nesta sexta-feira (27), na Câmara Municipal de Macapá. A sessão solene, proposta pelo vereador André Lima, em homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, comemorado no último dia 21.

Durante a sessão, o vereador André Lima apresentou o Projeto de Lei que cria os selos “Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência” e “Instituição Amiga da Pessoa com Deficiência”, ambos com o objetivo de reconhecer o mérito das iniciativas empresariais ou institucionais que favoreçam a integração no ambiente de trabalho, capacitação, acessibilidade para funcionários e público em geral, dentre outras ações que garantam a melhoria da qualidade de vida dessas pessoas.

A Coordenadoria Municipal de Mobilidade e Acessibilidade Urbana (CMMAU) e Companhia de Trânsito e Transportes de Macapá (CTMac), ainda organizaram uma Blitz com o slogan “Aceite o Desafio! Olhe a potencialidade antes da deficiência”, para orientar motoristas sobre os direitos das pessoas com deficiência no trânsito.

Do Jornal do Dia – Área de Livre Comércio ainda está sob ameaça no Amapá

Possível veto da presidenta Dilma Rousseff põe em risco a solução encontrada na MP 613, aprovada pelo Senado

Quem pensou que a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS) estava fora de perigo se enganou. Na semana passada, foi aprovada no Senado Federal a MP 613 que prorroga o prazo de vigência até 2024, porém, a Medida Provisória corre o sério risco de ser vetada pela presidenta Dilma Rousseff.
Hoje, na região Norte, existe nove Áreas de Livre Comércio localizadas nos Estados de Roraima, Rondônia, Acre e Amapá.A Área de Livre Comércio de Macapá e Santana foi criada em 1991. O decreto 7212 estabeleceu seu prazo de vigência até 1º de janeiro de 2014, ou seja, de acordo com a lei, a ALCMS termina sua vigência no próximo dia 31 de dezembro. Diante disso, várias iniciativas legislativas ocorreram nesse ano para que fosse conquistada a prorrogação da vigência. O próprio senador José Sarney (PMDB) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional para tentar solucionar o impasse. Ocorre que a proposta de Sarney foi aprovada na CCJ do Senado, mas ainda não foi aprovada pelo plenário e nem pela Câmara. “Vimos na MP 613 da Presidência da República uma ótima oportunidade de prorrogação do prazo de vigência. Por isso que apresentamos uma emenda que foi acatada pela relatoria da MP. Ele incorporou o artigo 9º prorrogando a vigência e de todas as Áreas de Livre Comércio da Amazônia até janeiro de 2024”, explicou o senador Randolfe Rodrigues.
Ameaça
Aprovada pelo Congresso Nacional, a MP 613 seguiu para a sanção da Presidência da República. “Isso resolveria se nessa semana não tivéssemos a informação de que o Ministério da Fazenda pressionado pelas mesmas forças que desde a origem são contrárias às Áreas de Livre Comércio, deu um parecer desfavorável ao artigo 9º da MP 613”, alertou.
Para o senador Randolfe, os próximos dias serão fundamentais para a existência da ALCMS. “É importante a mobilização das entidades do comércio, da Federação das Indústrias, da sociedade amapaense e da bancada federal junto a Presidência da República para que não triunfe os interesses do Centro-Sul.
Encaminhamos essa semana à Presidência assinado pelos senadores do Amapá, Rondônia, Acre e Roraima pedindo a sanção do artigo 9º da MP 613. Mas somente isso não é o bastante. É necessária muita pressão junto à presidenta Dilma para que tenhamos vitória.
Eu acredito que não teremos outra oportunidade como essa para podermos prorrogar a vigência da nossa ALCMS”, destacou.
Para termos uma ideia de como o término da Área de Livre Comércio no Amapá seria desastroso, teríamos um aumento de pelo menos 60% nos valores dos produtos vendidos aqui no Amapá. “Um refrigerador que hoje é comprado por R$ 800 no comércio local, teria o preço reajustado em pelo menos 60%, ou seja, tem um prejuízo direto para o consumidor amapaense”, exemplificou Randolfe.
Além do aumento no preço de produtos, o encerramento da ALCMS geraria fechamento de empresas, desemprego, redução da arrecadação do ICMS, além da diminuição da circulação de recursos no Amapá.

Recursos – Senador Randolfe acompanha Prefeito Clécio em audiências em Brasília

Saúde, educação e emprego serão as áreas beneficiadas.

O prefeito Clécio Luís acompanhado do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) estiveram em Brasília para uma série de audiências em órgãos do governo federal em busca de recursos para investimentos nas áreas de saúde, educação e emprego da capital Macapá. Este ano, o senador e o prefeito já estiveram outras vezes em Brasília atrás de recursos para desenvolver o município, que hoje abriga cerca de 70% da população do Estado.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi um dos gestores que recebeu a equipe e confirmou recursos e apoio técnico para reforma e ampliação da estrutura física das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e a construção de novas unidades, inclusive para os distritos. O recurso também será destinado à aquisição de mobiliários e equipamentos, que permitirão atender de forma digna os pacientes do SUS e as demandas e prioridades pactuadas desde o início da gestão com as comunidades e durante o Congresso do Povo.

Clécio e Randolfe também foram recebidos pelo o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Romeu Caputo, e o presidente do Fundo Nacional de Educação (FNDE), José Carlos Wanderley Freitas, no encontro ficou assegurado recursos para a construção de 10 creches, cinco novas grandes escolas e reforma de outras cinco.

Os recursos também garantem a compra de equipamentos, além das reformas das unidades de ensino que já foram lançadas pela Secretaria Municipal de Educação no Programa de Ações Articuladas (PAR), do MEC, que permitirão atender, com quantidade e qualidade necessária, os alunos da pré-escola e do ensino básico.

Ficou garantido ainda que a emenda do senador Randolfe Rodrigues para a educação será destinada à aquisição de lousas interativas para as escolas, bem como para compra do uniforme dos alunos da rede pública de ensino de Macapá.

Com Informações de Lílian Guimarães/Asscom PMM

Senador Randolfe e Prefeito Clécio vão ao Ministério das Cidades em busca de investimentos para Macapá

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL), acompanhado do prefeito de Macapá, Clécio Luís Vilhena, da Presidente da Companhia de Transporte e Trânsito de Macapá (CTMAC), Cristina Baddini e do Secretário de obras Helder Fábio Figueiredo do Carmo, foi recebido pelo ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, na sede do Ministério das Cidades, em Brasília. O objetivo do encontro foi pedir a liberação de recursos para obras de saneamento e mobilidade urbana na cidade do pacote de investimentos de 50 bilhões anunciado pela presidenta, Dilma Rousseff.

De acordo com o prefeito Clécio Luís, Macapá não recebe investimento em pavimentação há 25 anos. Os gestores anteriores abdicaram do direito de pleitear recursos federias e a arrecadação de impostos da cidade é muito baixa. “Com essa falta de recursos a cidade tem enfrentado diversos problemas, inclusive com a alta taxa de acidentes no trânsito, devido a malha viária comprometida pela falta de investimentos ao longo dos anos. Hoje é necessário a aplicação de mais de R$ 1 bilhão para a pavimentação integrada com drenagem, calçamento, iluminação e sinalização”, afirmou o prefeito.

Clécio reconhece a necessidade de investimentos urgentemente em transporte público para estruturar a cidade, melhor a mobilidade da população, restaurar as vias e diminuir os riscos de acidentes de trânsito, tirando a cidade da liderança da pesquisa entre as capitais do país que mais mata e mutila pessoas no trânsito.

De acordo com o senador Randolfe Rodrigues, devido o período de chuvas, só é possível investir em obras na cidade entre agosto e dezembro, por isso, a liberação dos recursos é crucial neste momento. “Nós nos mobilizamos e fizemos todos os esforços por esta audiência, o povo do Amapá não pode mais esperar e permanecer n situação de caos urbano herdada de 25 anos de abandono”, reforçou o senador.

A prefeitura de Macapá vai apresentar um plano de mobilidade urbana para o município nos próximos 10 dias para captar os recursos disponíveis no PAC, o programa de aceleração do crescimento, anunciados recentemente pela a presidenta Dilma Rousseff.

O senador Randolfe Rodrigues solicitou também ao ministro a retomada de obras que foram suspensas no entorno do aeroporto de Macapá, tendo em vista que em setembro devem ser retomadas as obras estruturais do aeroporto.