Amapá discute os impactos da exploração e produção de Petróleo na região

Senador Randolfe, FIEAP e ACIA realizarão seminário sobre a questão do petróleo na Costa do Estado. ANP e Petrobrás confirmaram presença.

Nesta sexta-feira (21), o Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP) e a Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA) realizarão o seminário “Petróleo do Amapá: os impactos na vida do povo”. A iniciativa vai contar com a presença de representantes da Petrobras e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O evento será realizado no auditório do SESI, para se inscrever basta preencher este formulário. A entrada é gratuita.

“Nós temos que entender os processos e nos credenciar para os serviços, assim garantir que a riqueza fique no Amapá”, afirmou Randolfe. Na 11ª rodada do leilão da ANP, foram habilitadas 10 empresas para exploração na Bacia da Foz do Amazonas, a que recebeu a maior oferta as se na história dos leilões da ANP, um lance de R$ 345,9 milhões, dado pelo consórcio formado pela francesa Total (40%), Petrobras (30%) e a britânica BP (30%).

A assinatura do contrato de concessão será realizada em agosto. A expectativa é de que a produção na Foz do Amazonas chegue a uma marca entre 500 mil e 1 milhão de barris de petróleo por dia. “Uma oportunidade ímpar de desenvolver o Amapá”, afirmou o presidente da ANP.

O Estado terá inúmeros desafios nos próximos anos, como: investimentos em logística para o escoamento da produção, formação de mão de obra qualificada e bem como, a preparação dos fornecedores.

Mobilização – No mês passado, acompanhado da presidente FIEAP, Jozi Rocha, vice-prefeito de Macapá Allan Sales, presidente da Companhia de Gás do Amapá, Rubens Gemaque e os deputados federais Bala Rocha e Vinicius Gurgel, o senador Randolfe esteve na sede da ANP e do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustível (IBP), para obter mais informações sobre a exploração de petróleo na região. O senador também solicitou a realização de uma audiência pública conjunta para discutir a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, no Senado Federal.

Seminário vai discutir a exploração e produção de Petróleo no AP

Senador Randolfe, FIEAP e ACIA realizarão seminário sobre a questão do petróleo na Costa do Estado. ANP e Petrobrás confirmaram presença.

No próximo dia 21, o Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a Federação das Indústrias do Estado do Amapá (FIEAP) e a Associação Comercial e Industrial do Amapá (ACIA) realizarão o seminário “Petróleo do Amapá: da dádiva da natureza aos impactos na vida do povo”. A iniciativa vai contar com a presença de representantes da Petrobras e da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O evento será realizado no auditório do SESI, com entrada gratuita.

“Nós temos que entender os processos e nos credenciar para os serviços, assim garantir que a riqueza fique no Amapá”, afirmou Randolfe. Na 11ª rodada do leilão da ANP, foram habilitadas 10 empresas para exploração na Bacia da Foz do Amazonas, a que recebeu a maior oferta as se na história dos leilões da ANP, um lance de R$ 345,9 milhões, dado pelo consórcio formado pela francesa Total (40%), Petrobras (30%) e a britânica BP (30%).

A assinatura do contrato de concessão será realizada em agosto. A expectativa é de que a produção na Foz do Amazonas chegue a uma marca entre 500 mil e 1 milhão de barris de petróleo por dia. “Uma oportunidade ímpar de desenvolver o Amapá”, afirmou o presidente da ANP.

O Estado terá inúmeros desafios nos próximos anos, como: investimentos em logística para o escoamento da produção, formação de mão de obra qualificada e bem como, a preparação dos fornecedores.

Mobilização – No mês passado, acompanhado da presidente FIEAP, Jozi Rocha, vice-prefeito de Macapá Allan Sales, presidente da Companhia de Gás do Amapá, Rubens Gemaque e os deputados federais Bala Rocha e Vinicius Gurgel, o senador Randolfe esteve na sede da ANP e do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustível (IBP), para obter mais informações sobre a exploração de petróleo na região. Também será realizada uma audiência pública conjunta para discutir a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, no Senado.

“Devemos nos antecipar”, diz Randolfe sobre o Petróleo no Amapá

O senador acompanhado de representantes diversos setores econômicos do Estado estiveram com o diretor da ANP para discutir a exploração de Petróleo

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) tomou a iniciativa de reunir com o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Helder Queiroz, para discutir os impactos e ações que devem ser tomadas pelo Amapá, a partir do 11ª rodada do leilão, que ocorreu na semana passada. A previsão é que a produção do petróleo se inicie em até 12 anos no Estado.

O leilão habilitou 10 empresas para exploração na Bacia da Foz do Amazonas, Bacia que recebeu a maior oferta na história dos leilões da ANP, um lance de R$ 345,9 milhões, dado pelo consórcio formado pela francesa Total (40%), Petrobras (30%) e a britânica BP (30%). A assinatura do contrato de concessão será realizada em agosto. A expectativa é de que a produção na Foz do Amazonas chegue a uma marca entre 500 mil e 1 milhão de barris de petróleo por dia. “Uma oportunidade ímpar de desenvolver o Amapá”, afirmou o presidente da ANP.

A Agência elencou as vantagens e desafios que o Amapá terá nos próximos anos. Uma das vantagens seria a localização geográfica, o que exige muito investimento, para que o local possa ser fixado com um foco logístico. “É preciso que o Estado se especialize para atender o mercado, quase não tem atividade de exploração e produção do combustível e nem mão de obra qualificada na região”, explicou Helder Queiroz.

O senador baseou a sua iniciativa na necessidade do estado em buscar o desenvolvimento. De acordo com a ANP, os próximos cinco anos são de exploração (pesquisa), os três seguintes de perfuração, para depois iniciar o processo de produção. “Nós temos que entender os processos e nos credenciar para os serviços, assim garantir que a riqueza fique no Amapá”, afirmou Randolfe.

Sobre os royalties, as compensações com a produção de petróleo, a ANP garantiu que serão destinados ao Estado como determina a legislação brasileira. Com relação ao meio ambiente, a agência afirmou que o processo de leilão ocorreu e comum acordo com os órgãos ambientais visando excluir as possibilidades de danos ambientais. “Com a comprovação da existência de Petróleo, surge uma preocupação, a partir de duas tristes experiências de exploração mineral que trouxeram terríveis impactos para a Região.”, completa o senador.

Participaram do encontro a presidente da Federação das Indústrias do Amapá (FIEAP), Jozi Rocha, vice-prefeito de Macapá Allan Sales, presidente da Companhia de Gás do Amapá, Rubens Gemaque e os deputados federais Bala Rocha e Vinicius Gurgel.

Seminário em Macapá

O senador avançou nas discussões sobre as questões do Petróleo em uma reunião com o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustível (IBP), João Carlos de Lucca, o presidente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (ONIP), Alfredo Renault, e o presidente da Total, Denis Besset, uma das empresas que adquiriu o direito de explorar o petróleo do Amapá.

A idéia é promover a troca de experiências com o IBP e ONIP, além de estreitar os laços com as empresas que irão se instalar no Amapá nos próximos anos. “Nós vamos promover um seminário com a sociedade civil no próximo mês para esclarecer o modelo de exploração do petróleo na região, quais os benefícios e impactos para toda a sociedade”, afirmou o senador Randolfe.

Audiência Pública

Foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente, Controle e Fiscalização o requerimento do senador Randolfe Rodrigues para a realização de uma audiência pública conjunta para discutir a exploração de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, no Senado, em Brasília. A data ainda será marcada, mas serão convidados os órgãos e instituições relacionadas ao setor, empresas, governado do Amapá e as prefeituras das cidades que serão afetadas com a exploração: Oiapoque, Calçoene, Amapá e Macapá.

Prefeito Clécio Luís assina Projeto de Lei que destina 100% dos royalties do petróleo para a Educação

O prefeito Clécio Luís Vieira assinou, no Plenário da Câmara Municipal de Macapá (CMM), o Projeto de Lei que destina 100% dos royalties de petróleo do município de Macapá para a educação. A medida faz parte de uma frente em prol das riquezas do Amapá, liderada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). A previsão é de que o Macapá receba cerca de R$ 2,3 milhões em royalties em 2013. Com a exploração do petróleo, recém-descoberto na Costa do Estado, essa soma poderá ser elevada consideravelmente.

O royalty é uma compensação paga pela extração de petróleo. Hoje, parte do recurso destinado a estados e municípios, que não têm a extração do combustível, é de 7% e 1,75%, respectivamente. Há pouco tempo foi descoberta a existência de petróleo na Costa do Amapá, o leilão acontecerá nos dias 14 e 15 no Rio de Janeiro (RJ). Serão leiloados 289 blocos exploratórios, em todo o Brasil, 79 deles na nossa região, incluindo os municípios de Oiapoque, Macapá, Calçoene e Amapá.

A opinião dos trabalhadores da Educação

O titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Saul Peloso, salientou que a ação do prefeito é fundamental à construção de uma sociedade mais igualitária. Já a pró-reitora da Universidade Federal do Amapá (Unifap), Adelma Barros, avaliou como essencial para o desenvolvimento da Educação no Amapá. “Tanto o prefeito Clécio, quanto o senador Randolfe são professores, portanto, estamos em boas mãos. Essa iniciativa prova isso”, comentou Adelma.

Por sua vez, a reitora da Universidade Estadual do Amapá (UEAP), Lúcia Borges, na solenidade representando o governador Camilo Capiberibe, elogiou a medida do prefeito. “Esta iniciativa é um divisor de águas na Educação do município, pois quem conhece o ensino de Macapá, como eu conheço, sabe que essa decisão elevará a qualidade no setor. Por isso estou muito contente pela atitude do prefeito Clécio, pois aqui nasci, cresci, contribuí para a educação e vivo feliz”, destacou Lúcia Borges.

Conforme o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação no Amapá (Sinsepeap), Aroldo Rabelo, a destinação dos recursos atende uma reivindicação dos educadores e afirmou que o Sinsepeap apoia ações dessa natureza. “Este Projeto de Lei atende uma reivindicação nossa, profissionais da Educação. Quando este recurso estiver nos cofres da Prefeitura de Macapá, ele será investido na parte estrutural e na adequação salarial dos funcionários da rede municipal de ensino. Estamos felizes e parabenizamos o prefeito Clécio e senador Randolfe pela iniciativa”, ponderou Aroldo Rabelo.

Apoio do MPE e legislativo municipal

O presidente da CMM, vereador Acácio Favacho, elogiou a iniciativa do prefeito e ressaltou que Macapá será a primeira capital do Brasil a aprovar a Lei. “Este projeto mostra o compromisso e a atitude do prefeito Clécio Luís para com a nossa Educação. Tenho certeza que aprovaremos a Lei o quanto antes, para o bem de nossa população”, afirmou Acácio Favacho.

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público Estadual do Amapá (MPE/AP), Ivana Cei, avaliou a iniciativa como o início de um grande projeto de desenvolvimento. “Essa atuação é simplesmente esplêndida. A educação é essencial neste processo. Minhas congratulações ao prefeito Clécio e ao senador Randolfe”, disse.

Atitude e compromisso

O senador Randolfe Rodrigues enfatizou que lutará para que a exploração da Bacia da Foz do Amazonas, onde foi descoberto petróleo, traga benefícios duradouros para a capital e demais cidades do Amapá. Ele ressaltou que Macapá é a primeira capital a tomar essa decisão e se disse muito orgulhoso pela atitude do prefeito Clécio Luís. Disse ainda que a capital vai se tornar uma cidade produtora e, de acordo com a resolução do Governo Federal, existe a possibilidade do recurso para Macapá chegar a ordem de R$ 500 milhões.

De acordo com o prefeito, a iniciativa garante recursos para atividades de real interesse social, como para a Educação Municipal, essencial para o desenvolvimento. Clécio Luís frisou que o objetivo é trazer benefícios concretos para a população, com emprego e renda.

“Esta verba poderia ser usada de qualquer forma pela gestão municipal, mas entendemos que é preciso o dinheiro seja usado integralmente para a educação. Estamos colocando em prática nossa visão de mundo. Pois ocupar um cargo público é a chance que temos de melhorar a vida do nosso povo. Enquanto vereador participei de todas as lutas possíveis junto às entidades ligadas ao movimento social neste município. Dessa forma, poderemos investir na estrutura das escolas, capacitação de professores e valorização do magistério. É possível apostar no futuro e é isso que estamos fazendo”, garantiu o prefeito Clécio Luís.

Elton Tavares (Asscom PMM), com informações de Carla Ferreira, assessora de comunicação do senador Randolfe Rodrigues.