Posts Tagged ‘PSOL’

“Lei Geral da Copa é uma ameaça à soberania nacional”, critica senador

Do Jornal do Brasil: Se depender do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a Lei Geral da Copa não será aprovada com o texto atual. O parlamentar classificou o projeto de lei como “uma ameaça à soberania nacional, uma lei de exceção que interfere na legislação brasileira e suprime vários artigos do Estatuto da Defesa do Torcedor e da Lei Pelé”.

As críticas são muitas, mas o senador destaca alguns aspectos que mais o incomodam.

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Valor Econômico: Projetos no Senado mudam FPE para evitar sua extinção

Do Valor Econômico - Quando o Fundo de Participação dos Estados (FPE) foi criado, na emenda constitucional n18, em 1965, a Bahia acabara de perder seu talento cultural mais recente – o cineasta Glauber Rocha mudara para o Rio de Janeiro para arregimentar outros cineastas em torno do Cinema Novo. Então sinônimo de Estado pobre, a Bahia, hoje, disputa com o Paraná a posição de quinto maior arrecadador de ICMS. Os recursos do FPE, destinados majoritariamente aos Estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, de forma a amenizar as distâncias econômicas entre os Estados, ainda rendem ao governo baiano cerca de R$ 4,6 bilhões por ano.Pelos dados de 2008, a Bahia embolsou R$ 9,5 bilhões com ICMS e outros R$ 4,2 bilhões provenientes do FPE. Assim, o ICMS representa quase 2,3 vezes o recebido junto ao FPE. A maior distância em Estados onde há maior concentração de indústrias e serviços é em São Paulo, onde a relação entre ICMS e FPE é próxima a 160. No Rio, o ICMS é cerca de 28 vezes superior ao FPE.

Nos Estados da região Norte, a disparidade é invertida. Nos Estados de Randolfe Rodrigues (P-SOL-AP) e Romero Jucá (PMDB-RR), autores de projeto de lei que reforma o FPE, o ICMS representa menos de 0,3% do que é embolsado com o fundo. No Amapá, os cerca de R$ 360 milhões recolhidos com ICMS representam apenas 0,22% dos R$ 2 bilhões embolsados com o FPE, que representam pouco mais de 65% do total de receitas do Estado. Em Roraima, o ICMS equivale a 0,26% do fundo.

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Nascimento volta, mas terá de se explicar

Do O Glob0- Ex-ministro reassumiu mandato no Senado à distância

BRASÍLIA. O ex-ministro Alfredo Nascimento não terá vida fácil na sua volta ao Senado. No mesmo dia em que reassumiu, à distância, seu mandato de senador, o PSOL protocolou ontem representação junto à Secretaria Geral da Mesa do Senado solicitando a abertura de processo no Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar. E a pressão para que Nascimento se explique não ficará restrita à oposição.

- Ele (Nascimento) deve dar explicações à Casa porque até agora são só acusações. Era bom que fizesse no plenário – disse o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

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PSOL protocola representação no Conselho de Ética contra Nascimento

Do Portal G1- A líder do PSOL no Senado, Marino Brito (PA), e o senador Randolfe Rodrigues (AP) protocolaram na tarde desta quinta-feira (7) uma representação no Conselho de Ética da Casa contra o ex-ministro Alfredo Nascimento. Após deixar o ministério nesta quarta-feira (6), Nascimento retornará ao Senado e também para a presidência do PR ainda nesta quinta.

Segundo Randolfe, o objetivo da representação é investigar a série de denúncias que levaram à saída de Nascimento dos Transportes.

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Para Randolfe legado de Itamar Franco é a ética na política

Ao receber a informação da morte do ex-presidente e senador da República, Itamar Franco (PPS/MG), no início da tarde de sábado, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) cancelou sua agenda em Macapá e tentou seguir para Minas Gerais, onde acompanharia os funerais do senador, porém foi impedido por um forte nevoeiro que atrasou os voos em Macapá. Mesmo assim, Randolfe lamentou a morte de Itamar.

“Uma tarde de muita tristeza para todos nós do Senado e para o povo brasileiro. O Brasil perde um grande brasileiro”, disse Randolfe à Rádio Senado logo que soube do falecimento. O senador Itamar Franco foi um dos primeiros contatos de Randolfe logo que assumiu o mandato há cinco meses. “Reportei-me a ele como presidente e obtive como resposta: presidente não, me chame de Itamar. Aqui somos amigos, colegas e não há nenhuma distinção entre nós”, relata Randolfe, que a partir daí desenvolveu relacionamento fraterno muito próximo com o mineiro. “Itamar tinha um espírito formidável, tinha uma capacidade de diálogo com todos nós e era dotado de uma humildade única, o que fazia dele a principal liderança da oposição”, considera o senador do PSOL.

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