Senador Randolfe assume compromisso com a Casa da Hospitalidade

Senador Randolfe Rodrigues reunido para tratar das emendas destinadas à Casa da Hospitalidade, em Santana

A Casa da Hospitalidade, em Santana, vai receber auxílio financeiro para reforma, aquisição de equipamentos e custeio, no valor de R$ 1 milhão no próximo ano. O recurso será alocado pelo senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e a deputada federal professora Marcivânia (PCdoB) e a execução ficará sobre a responsabilidade da Secretaria de Estado de Inclusão e Mobilização Social (Sims). A decisão foi tomada em reunião com o Governo do Amapá e a direção da Casa, na última sexta-feira (24).

De acordo com Lene Pacheco, a coordenadora da Casa da Hospitalidade, a entidade atravessa momentos de dificuldade. Tendo em vista que alguns profissionais que antes eram cedidos pelo Governo do Amapá, hoje não exercem mais a função. Ainda informa que, por mês, são gastos quase R$8 mil em medicação, sem contar que é preciso alimentar todos que frequentam o lugar. Ficou definido, que o Governo do Estado, através da Sims, vai realizar um trabalho de cooperação para atender as demandas emergências.

Apoio à Casa da Hospitalidade

Em dezembro passado, em parceria com o vereador Richard Madureira (REDE-AP), o senador Randolfe realizou o “Pedal Solidário” que arrecadou materiais para salvar o telhado da instituição. “Na ação conseguimos arrecadar mais de 2500 telhas e alguns materiais para arrumar o telhado que corria o risco de cair, ainda é pouco, mas queremos muito ajudar”, explicou o senador.

Casa da Hospitalidade

A Casa da Hospitalidade está localizada a 17 quilômetros da capital Macapá, atende pessoas com deficiências diversas, de todas as idades, incluindo idosos, crianças e adolescentes procedentes da exclusão familiar e social, encaminhadas pela Vara da Infância de Santana e dos demais municípios do Amapá. Atualmente, o espaço abriga 94 pessoas, dentre essas, 45 com deficiências físicas e neurológicas. O trabalho social é mantido com doações, sobretudo, de alimentos.

Serra do Navio tem R$160 mil para investir na saúde do município

Emendas do Senador Randolfe são aplicadas na recuperação das Unidades de Saúde

População de Serra do Navio já está sendo beneficiada com os recursos da emenda de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) no valor de R$160 mil, para a reforma das três Unidades Básicas de Saúde (UBS) que atendem os cerca de 4,3 mil habitantes do município. As obras estão em andamento e a população está sendo atendida.
De acordo com o senador Randolfe a emenda é do ano de 2012. “É necessário fazer investimentos na saúde dos municípios para que a população seja mais bem assistida. O município fica a quase 200 km da capital Macapá, precisa oferecer o atendimento ao povo”, afirmou.
Cerca de R$110,00 mil já foi liberados, estão no fundo municipal, sendo acessado pela prefeitura. As UBS das comunidades de Cachaço e Pedra Preta estão com o serviço de recuperação sendo executados. “É imprescindível esse recurso para que as UBS sejam adequadas para ao atendimento. Os postos de saúde oferecem o atendimento mais urgente para a população, como vacinas e consultas garantindo mais saúde para o povo”, exemplificou o prefeito José Maria.
O prefeito do município aguarda a liberação de R$55.215,08 para dar inicio as obras de restauração da UBS Giminiano Liberato Martins Júnior, na comunidade de Pedra Preta que hoje está em bastante desgastada, sem condições de atender a população de maneira digna.
No ano de 2012, o senador Randolfe destinou cerca de R$1,8 milhões em emendas para a saúde em todo o Estado.

Em reunião com Ministro Padilha, Randolfe trata de recursos para a saúde no Amapá

O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) reuniu-se nesta quinta-feira (15) com o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, acompanhado do Senador João Capiberibe (PSB-AP). Durante a reunião os dois senadores levaram ao ministro demandas urgentes do estado do Amapá na área da saúde, além das emendas parlamentares previstas para esta área aprovadas para o ano de 2012.

Ao todo, o Senador Randolfe Rodrigues destinou R$ 5.225 milhões em emendas para a área no Estado, para serviços como ampliação, reforma e construção de Unidades de Saúde nos municípios do Estado, além de compra de equipamentos e materiais hospitalares.

Durante a conversa o Ministro da Saúde informou ao Senador Randolfe que o sistema para parlamentares cadastrarem suas emendas de 2012 já está aberto.  Para Randolfe há uma necessidade urgente da liberação desses recursos, pois a situação do estado nesta área necessita de cuidado especial. O ministro Padilha foi receptivo às intervenções dos parlamentares, deixando o Ministério à disposição para agilizá-las.  A liberação de uma emenda de autoria do deputado federal Sebastião Bala Rocha (PDT), no valor de R$ 10 milhões para aquisição de equipamentos, também foi tratada com o ministro.

Outra demanda solicitada pelo Governador, Camilo Capiberibe, e encaminhada pelos senadores foi quanto aos recursos necessários para a obra do Hospital de Santana. Os recursos estão previstos em um convênio de 2003 e dependem de um entendimento entre o Ministério da Saúde e o Governo do Estado. Os recursos para a ampliação do Hospital de Santana estão orçados em R$ 3 milhões. Desse total, R$ 1,6 milhão é do Estado e R$ 1,4 milhão é proveniente de emendas da bancada federal.

 

PL de Randolfe para dedução no IR de gastos com livros será votado amanhã na CE

O projeto de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) que propõe que  gastos com livros técnicos sejam deduzidos do Imposto de Renda, já está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, e será nesta terça-feira (06).   O Projeto de Lei – PLS 549/2011 de autoria de Randolfe foi apresentado em setembro de 2011 e tem como relator, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

Valadares já declarou que é favorável à proposta por entender que a medida trará ganhos aos beneficiados, justamente por conta dos altos preços dos livros. A reunião da Comissão começa às 11h e o projeto de autoria de Randolfe é o segundo item da pauta.

Para ele, o custo de livros de formação universitária, em áreas como medicina e direito, por exemplo, estão em torno de R$ 300 reais. Razão que justifica  a necessidade de se ampliar o acesso aos livros técnicos e didáticos, “proporcionando uma maior qualificação de nossos profissionais e estudantes”.

O parlamentar também ressalta a situação dos professores no Brasil, que hoje lutam por melhores salários e convivem com o contraste da necessidade de atualização constante, para que possam repassar os conhecimentos adquiridos. “Esse projeto pretende possibilitar que um número maior de pessoas que não estão isentas de recolhimento de imposto de renda, por receberem mais que R$1.637,11 por mês, tenha acesso ao conhecimento e atualização profissional por meio dos livros”, concluiu ele.  Depois da CE, a proposta vai para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

 

Randolfe presta contas de seu trabalho em Laranjal do Jari

O terceiro maior município do Amapá, Laranjal do Jari, recebeu o senador Randolfe Rodrigues na quinta-feira (15), com o título de Cidadão Laranjalense, entregue pela Câmara de Vereadores. Randolfe teve encontros com lideranças populares, autoridades públicas e com a prefeita Euricélia Cardoso. No campus da Unifap reuniu com estudantes e o corpo técnico.
O tema do encontro com a prefeita foram as emendas de iniciativa popular, que somam um total de R$ 1.250.000,00. Os recursos serão destinados para compra de veículo adaptado para transporte de cadeirantes, barco para o programa Saúde Bucal, investimentos em saúde mental e para reforma, ampliação e adaptação de equipamentos urbanos. O senador também destinou recursos de emendas individuais no valor de R$ 2.600.000,00 para o município.
A conclusão da BR-156 trecho sul é uma das principais preocupações do senador Randolfe, que chamou de “negligente” a atuação do governo federal com uma obra que já dura 70 anos. Ele convidou a prefeita e vereadores para irem a Brasília, em fevereiro, cobrar do DENIT e do Ministério dos Transportes a agilização da obra.

Na visita ao campus da Unifap o senador aproveitou para divulgar a campanha pelos 10% do PIB para educação e para explicar sobre as consequências para a região do novo Código Florestal. Os acadêmicos querem investimentos e esforços para instalação de campus definitivos da Unifap e  da UEAP no Vale do Jari. Randolfe também visitou o Instituto Federal de Educação – IFAP.

Uma sessão solene na Câmara de Vereadores foi organizada para entrega do Título de Cidadão Jarilense, com o qual o senador foi agraciado. O senador ficou bastante emocionado com a honraria e discursou sobre a história da região e sua saga de lutas em defesa das florestas e da qualidade de vida de seu povo.
Fundada Comissão Provisória do PSOL em Laranjal do Jari.

Com a presença do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) o presidente do Partido Socialismo e Liberdade no Amapá, Djalma do Espírito Santo, procedeu a fundação da Comissão Provisória do PSOL em Laranjal do Jari, tendo como presidente o professor Francisco Xavier. O partido pretende disputar as eleições majoritárias municipais em 2012 no município, onde dialoga com PTB, PPS e PRP.
Na ocasião Randolfe fez um breve balanço de seu primeiro ano de mandato, marcado pela disputa à presidência do Senado logo em fevereiro, pelo debate de grandes temas nacionais ao longo do ano e pela luta incansável pelas causa do Amapá como a banda larga, os direitos do funcionalismo público e o aumento da receita do estado com a nova partilha do FPE.

Aprovação do novo Código Florestal divide opiniões entre os senadores

Do Jornal Hoje:  O senado aprovou o novo Código Florestal. Os senadores incluíram 26 emendas na proposta já aprovada pela Câmara dos Deputados.

O texto foi aprovado no fim da noite, depois de seis horas de discussão. Foram 59 votos a favor e sete contra. Os principais pontos do novo código dizem respeito às áreas de reserva legal e de preservação permanente, as APPs.

Na Amazônia, o dono tem que preservar 80% da propriedade; no cerrado 35% e nas outras regiões do país, 20%. As propriedades com até quatro módulos fiscais ficam isentas de recompor a reserva legal.

Em áreas maiores, o texto prevê o perdão das multas para quem desmatou até julho de 2008, mas para isso o produtor terá que recuperar parte do que foi destruído.

O senado modificou o tamanho das matas ciliares. Rios de até dez metros de largura devem ter uma faixa de mata com no mínimo 15 metros em cada margem. Nos rios com mais de dez metros de largura, a mata ciliar pode variar de 30 a 100 metros.

A proposta ainda divide opiniões. Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL – AP), a propostra é um grave retrocesso. “O principal patrimônio do Brasil tem tudo para ser uma potência ambiental. O principal patrimônio nosso é a proteção das nossas florestas. Nós vamos ter um aumento do desmatamento”.

“O mais importante é a agricultura sustentável. É isso que nós vamos manter. O Brasil deve passar para 25% de produção e vamos aumentar a área de preservação”, afirma a senadora Kátia Abreu (PSD – TO).

O novo Código Florestal volta agora para a câmara. A expectativa é que a votação seja concluída ainda este ano. Depois a proposta segue para a presidência da República.

Flávia Alvarenga Brasília, DF

Randolfe pede investimentos federais para o ensino superior na Amazônia

Da Agência Senado: Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (16), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que é preciso federalizar a educação no Brasil. O senador lembrou que o Plano Nacional de Educação (PNE) deve ser votado na próxima semana na Câmara dos Deputados. O PNE (Projeto de Lei 8035/2010) tem o deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR) como relator.

O senador disse que tem a impressão de que o PNE é insuficiente para o país, já que o projeto recebeu 2.900 emendas na Câmara dos Deputados. Para Randolfe Rodrigues, um dos temas mais importantes a ser abordado no PNE é a expansão do ensino superior. Ele lamentou que a iniciativa privada tenha mais ações nesse sentido do que o governo. Segundo o senador, essa expansão deve focar nas instituições públicas de forma regionalizada.

Randolfe Rodrigues disse ainda que é preciso investir na formação de mestres e doutores, até para o Brasil ser melhor representado na comunidade internacional. O senador lamentou o fato de que a Região Norte tenha poucos mestres e doutores e disse que o Amapá tem apenas 16 instituições de ensino superior, sendo que apenas duas são públicas. Segundo o senador, essa situação mostra as desigualdades regionais e reforça a necessidade de um novo debate sobre o pacto federativo.

– Precisamos combater as desigualdades regionais e construir uma nação mais igualitária. A região amazônica precisa com urgência de mais investimentos em educação – disse o senador.
Da Redação / Agência Senado

Ouça aqui o áudio do pronunciamento do Senador sobre o tema

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