Posts Tagged ‘recursos’

A superintendente da Caixa Econômica Federal no Amapá, Maria Celeste Teixeira, e o gerente regional da instituição, Célio Lopes, receberam o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para reunião de trabalho nessa terça-feira (10). O senador recebeu relatório de todos os recursos disponibilizados para o Amapá pelo governo federal para fazer acompanhamento e fiscalizar sua aplicação. Foi informado também sobre todos os projetos habitacionais em curso no estado.

Randolfe solicitou à Caixa que organize uma oficina de capacitação para funcionários de seu gabinete e dos demais integrantes da bancada federal, interessados, sobre o fluxo dos recursos oriundos de emendas parlamentares. Grande parte desses recursos, sobretudo os que tem origem no Ministério das Cidades e destinados a obras de abastecimento de água, saneamento e urbanização, passam pela Caixa.

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O Senado atendeu ao alerta do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e começou nesta segunda-feira (26), o debate sobre uma nova legislação para a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).  A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), por meio do presidente da Comissão, senador Paulo Paim (PT-RS), realizou uma audiência pública, com a presença de representantes das secretarias estaduais de fazenda de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul e dos senadores da bancada gaúcha na Casa.

O senador Randolfe Rodrigues e o professor e economista Charles Chelala, fizeram a exposição da proposta de autoria do senador amapaense, que propõe uma nova partilha do FPE.  Por essa proposta, 16 estados aumentariam os recursos recebidos do FPE.  Na opinião do senador, essa é a síntese do seu projeto “corrigir desigualdades regionais”.  Porém ele destaca que a proposta não se baseou em “casuísmo político” e sim em fazer justiça com estados que historicamente foram prejudicados nessa divisão.”Perpetuar essa atual divisão do FPE é prejuízo para muitos dos estados da federação, principalmente para os estados da Amazônia”, ressalta o senador amapaense.

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O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) começou nesta terça-feira (02) uma segunda etapa de mobilização para garantir que o projeto de sua autoria, que redefine os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), seja debatido no Congresso Nacional. O senador foi recebido pelo governador do estado do Acre, Tião Viana, na sede da representação do Acre, em Brasília.

Durante a conversa, o senador amapaense explicou os critérios utilizados em seu projeto, que também é assinado pelo Senador Romero Jucá (PMDB-RR).  De acordo com o projeto, 16 estados terão seus índices corrigidos e aumentarão os recursos recebidos do FPE. Com a aprovação da proposta de Randolfe, o Acre, que hoje tem 50% de sua receita proveniente do FPE, terá um ganho de R$ 761 milhões. O estado deixaria a 13ª posição no ranking de distribuição dos estados e passaria para a 7ª posição.

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Do Jornal do Senado: Projeto em discussão define partilha das verbas com base em dados dinâmicos, que incluem IDH e renda per capita

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Após o recesso no Congresso Nacional, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), criada para apurar denúncias de irregularidades nos repasses do Ecad, entra em sua segunda fase de trabalho.  No dia 2 de agosto ocorre a primeira de uma série de audiências públicaspromovidas pela Comissão, que irão convidar artistas, músicos, representantes de associações e do Ecad, além de “laranjas” que receberam recursos do Escritório por produções artísticas que não eram de sua autoria.

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