Posts Tagged ‘relator’

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o mais jovem da presente legislatura, foi escolhido como relator do Projeto de Lei 98/11, o Estatuto da Juventude, marco legal que vai assegurar uma série de direitos para pessoas de 15 a 29 anos em todo o território nacional. Aprovado na Câmara dos Deputados em 05 de outubro, o estatuto entra em tramitação agora no Senado.

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O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) será o responsável pela relatoria de importantes projetos em discussão na Comissão de Constituição Justiça (CCJ). Uma dessas propostas é o  PLS 204/11 de autoria do Senador Pedro Taques (PDT-MT). O PLS propõe que os delitos de concussão e corrupção passiva e ativa, sejam considerados crimes hediondos.  Para o senador a proposta é uma das mais importantes na batalha anticorrupção no Congresso Nacional.

Outra proposição que será relatada por Randolfe na CCJ é a PEC 097/2011 de autoria do senador Demóstenes Torres (DEM-GO).   Entre outras abordagens, a PEC quer reforçar a importância da atuação da Corregedoria Nacional de Justiça, deixando clara a competência do Conselho Nacional de Justiça.

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Ausência do poder público ronda assentamento onde extrativistas foram mortos no PA

O clima no Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta Piranheira, em Nova Ipixuna, no Pará, é de abandono. Essa foi a sensação dos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM), no início desta semana, durante reunião da Comissão Temporária Externa do Senado que acompanha as investigações de mortes em conflitos de terras na Amazônia. Em maio desse ano, os lideres extrativistas José Claúdio Ribeiro e Maria do Espírito Santo, foram executados a tiros no assentamento.  A Comissão foi até o local ouvir os agricultores sobre a situação. Randolfe é relator da Comissão, presidida pela senadora Vanessa Grazziotin.

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