Quase R$500 mil para saúde dos Santanenes

Emenda destinada pelo Senador Randolfe Rodrigues, em 2013, já pode ser utilizada pela Prefeitura do município

Está disponível para execução da Prefeitura Municipal de Santana o montante no valor de R$490.680,00, provenientes de emenda do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), alocada em 2013 para o município. O recurso será destinado à aquisição de equipamentos para 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Santana, segunda maior cidade do Amapá.

De acordo com a secretaria de saúde do município, o processo licitatório está em fase conclusiva. “O recurso será utilizado para a compra de equipamentos essenciais para o bom atendimento da população”, explicou o senador.

Os materiais serão destinados às seguintes Unidades: UBS Diagnóstico da Mulher; UBS Elesbão; UBS Alberto Lima; UBS Anauerapurú; UBS Ilha de Santana; UBS Iaci Alcântara; UBS Iguarapé Fortaleza; UBS Paraíso; UBS Nova Brasília; UBS Três Irmãos; e UBS Parque das Laranjeiras.

Recursos – Nos três anos de mandato, o senador destinou quase R$2,8 milhões em recursos para diversos setores de Santana. Em 2014, foram alocados R$500 mil para Saúde – reforma e construção de UBS, R$300 mil para reforma da Praça Cívica, R$300 mil para Cultura e R$200 mil para Meio Ambiente.

 

Senador Randolfe garante R$ 400mil para obra do cartório eleitoral de Santana

O Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) acompanhado do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP), Desembargador RaimundoVales, estiveram no local onde será o Cartório da 6ª Zona Eleitoral de Santana. Em 2012, o senador destinou emenda de R$400 mil para a fase final da obra. A previsão é que em junho, antes das próximas eleições, o cartório seja inaugurado.

O projeto prevê a construção de sala de atendimento ao eleitor, recepção, sala do juiz eleitoral, cozinha, dois banheiros sociais, um deles destinado a cadeirante, garagem e depósito de urnas. A primeira fase da obra custou R$ 1 milhão e 100 mil provenientes de emendas parlamentares da Bancada Federal. “É importante garantir um espaço físico digno para o uso da população e dos próprios servidores do município. Tendo em vista, que a cidade tem o segundo maior eleitorado do Amapá”, afirmou o senador.

O recurso será suficiente para a construção do Cartório da 6ª Zona, bem como a Casa da Cidadania. O cartório será instalado na Rua D 13, quadra 17, lote 2, da Vila Amazonas.

Senador Randolfe destina cerca de R$1,5 milhões em recursos para desenvolver o município Santana

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) desde o início do seu mandato tem trabalhado para buscar recursos a fim de desenvolver o Amapá, um dos municípios que tem sido agraciado com estes investimentos é Santana. Só em 2012 e 2013 o senador destinou quase R$1,5 milhões em recursos para diversos setores da cidade.

“Tendo em vista que Santana é o segundo maior município do Amapá é necessário agir e não podemos só ficar olhando. Além de destinar o recurso, minha equipe tem acompanhado para buscar garantir que os benefícios cheguem até a população”, afirmou o senador Randolfe.

Em 2012, Randolfe destinou R$90.900,000 para a saúde do município. Foram R$73.900 para a compra de equipamentos para a Unidade Básica do Elesbão e R$ 17 mil para o Hospital Alberto Lima. Estes recursos já estão disponíveis no Fundo Estadual de Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Governo, desde o dia 28 de dezembro de 2012.

Este ano, foram R$1,4 milhões para Santana. Sendo que R$500 mil foi para a Cultura do município, no que diz respeito a compra de equipamentos para o Teatro Municipal, outros R$500 mil para a saúde, destinado a compra de equipamentos de atenção básica a saúde e mais R$400 mil para infraestrutura, no que se refere a pavimentação das vias.

Do Jornal do Dia – Área de Livre Comércio ainda está sob ameaça no Amapá

Possível veto da presidenta Dilma Rousseff põe em risco a solução encontrada na MP 613, aprovada pelo Senado

Quem pensou que a Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS) estava fora de perigo se enganou. Na semana passada, foi aprovada no Senado Federal a MP 613 que prorroga o prazo de vigência até 2024, porém, a Medida Provisória corre o sério risco de ser vetada pela presidenta Dilma Rousseff.
Hoje, na região Norte, existe nove Áreas de Livre Comércio localizadas nos Estados de Roraima, Rondônia, Acre e Amapá.A Área de Livre Comércio de Macapá e Santana foi criada em 1991. O decreto 7212 estabeleceu seu prazo de vigência até 1º de janeiro de 2014, ou seja, de acordo com a lei, a ALCMS termina sua vigência no próximo dia 31 de dezembro. Diante disso, várias iniciativas legislativas ocorreram nesse ano para que fosse conquistada a prorrogação da vigência. O próprio senador José Sarney (PMDB) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional para tentar solucionar o impasse. Ocorre que a proposta de Sarney foi aprovada na CCJ do Senado, mas ainda não foi aprovada pelo plenário e nem pela Câmara. “Vimos na MP 613 da Presidência da República uma ótima oportunidade de prorrogação do prazo de vigência. Por isso que apresentamos uma emenda que foi acatada pela relatoria da MP. Ele incorporou o artigo 9º prorrogando a vigência e de todas as Áreas de Livre Comércio da Amazônia até janeiro de 2024”, explicou o senador Randolfe Rodrigues.
Ameaça
Aprovada pelo Congresso Nacional, a MP 613 seguiu para a sanção da Presidência da República. “Isso resolveria se nessa semana não tivéssemos a informação de que o Ministério da Fazenda pressionado pelas mesmas forças que desde a origem são contrárias às Áreas de Livre Comércio, deu um parecer desfavorável ao artigo 9º da MP 613”, alertou.
Para o senador Randolfe, os próximos dias serão fundamentais para a existência da ALCMS. “É importante a mobilização das entidades do comércio, da Federação das Indústrias, da sociedade amapaense e da bancada federal junto a Presidência da República para que não triunfe os interesses do Centro-Sul.
Encaminhamos essa semana à Presidência assinado pelos senadores do Amapá, Rondônia, Acre e Roraima pedindo a sanção do artigo 9º da MP 613. Mas somente isso não é o bastante. É necessária muita pressão junto à presidenta Dilma para que tenhamos vitória.
Eu acredito que não teremos outra oportunidade como essa para podermos prorrogar a vigência da nossa ALCMS”, destacou.
Para termos uma ideia de como o término da Área de Livre Comércio no Amapá seria desastroso, teríamos um aumento de pelo menos 60% nos valores dos produtos vendidos aqui no Amapá. “Um refrigerador que hoje é comprado por R$ 800 no comércio local, teria o preço reajustado em pelo menos 60%, ou seja, tem um prejuízo direto para o consumidor amapaense”, exemplificou Randolfe.
Além do aumento no preço de produtos, o encerramento da ALCMS geraria fechamento de empresas, desemprego, redução da arrecadação do ICMS, além da diminuição da circulação de recursos no Amapá.

Senador Randolfe: “A prioridade é encontrar as vítimas e dar assistência às famílias”

Senador Randolfe Rodrigues esteve na sede da Anglo American conversando com os diretores e com as famílias dos 6 operários desaparecidos

Na Anglo American, o Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) conversou com o diretor da empresa, José Martins e o gerente de relações institucionais, Bruno Cei, obteve todas as informações sobre a tragédia ocorrida no último dia 28, no porto da empresa, em Santana. O senador elencou três ações prioritárias e se disponibilizou a ajudar, são elas: a busca pelas vítimas e atenção aos familiares, a apuração das causas do acidente e as ações imediatas para manter as atividades da empresa em função dos outros colaboradores. Dos seis operários desaparecidos, quatro corpos foram encontrados, na manhã de hoje.

As causas do acidente ainda são desconhecidas e só a perícia deve assinalar o que realmente ocorreu. Dos operários que trabalhavam no porto no momento do acidente, seis desapareceram após o sinistro. “A prioridade número um é encontrar estas pessoas e trazer mais tranquilidade para os familiares”, afirmou o senador. O corpo de bombeiros iniciou uma busca superficial pela área do ocorrido temendo os riscos que ainda existem no local, com o suporte de uma balsa e um guindaste serão retirados os escombros e os mergulhadores poderão fazer a busca no fundo do rio, a profundidade varia de 10 a 30 metros em águas turvas e de baixa visibilidade.

A empresa reuniu os familiares em uma sala com apoio de psicólogos e alimentação enquanto são realizadas as buscas, o senador conversou com alguns deles. “Vou apoiá-los no que for preciso. Farei contato com a Capitania dos Portos e Corpo de Bombeiros para intensificar as buscas”, afirmou o senador, respondendo um pedido dos familiares. “Não posso medir a dor de vocês, mas também quero encontrar as pessoas e saber quais as razões do acidente para que não haja um segundo como este”, completou.

Assistência às famílias

Com o diretor José Martins, o senador sugeriu a criação de um ponto de apoio aos familiares das vítimas, na sede do Corpo de Bombeiro da cidade, com disposição de água e alimentação enquanto estiverem ocorrendo às buscas, além de informações atualizadas a cada duas horas. “A ideia é retirar os familiares do sol e da chuva e, apesar da dor, deixar eles mais confortáveis e informados sobre o assunto”, explicou o senador.

Atividades da Anglo

Após o resgate das vítimas a preocupação é com os mais de 1500 funcionários da empresa. A perspectiva, com um acidente nestas proporções, é que a Anglo venha a parar as suas atividades por tempo indeterminado. A paralisação deixa em cheque a economia do Estado e a situação de todos os trabalhadores do porto, ferrovia e mina. Só no porto da Anglo eram realizadas 85% das exportações do Amapá.

No ano passado a Anglo exportou cerca de 6,5 milhões de toneladas de ferro, a meta para 2013 era de 7,2 milhões. A empresa atua há quase 6 anos no Estado, o porto usado é o mesmo que atendia a Icomi, há 50 anos. A empresa afirma ter realizado reformas e que ele estava adequado para as atividades realizadas pela empresa.

Macapá, Santana e Mazagão: Força tarefa para desenvolver as cidades

Senador Randolfe Rodrigues articula um consórcio entre os gestores dos municípios para solucionar problemas comuns

A reunião inicial tinha como objetivo articular um consórcio visando a gestão integrada dos resíduos sólidos, motivada pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) com a participação dos prefeitos de Macapá, Clécio Luís, de Santana, Robson Rocha, de Mazagão, Dilson Borges e técnicos do Instituto de Ordenamento Territorial do Amapá (IMAP). Mas a conversa foi além e os gestores devem firmar um pacto para tratar de assuntos comuns e juntos trazerem mais desenvolvimento e qualidade de vida para a população.

O senador Randolfe Rodrigues sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho, por meio de um decreto, formado por técnicos dos municípios e IMAP para a realização de um plano de atividades que dará inicio aos trabalhos de gestão de resíduos sólidos. Uma alternativa para enquadrar as cidades na Lei 12.305/2010 que trata da destinação correta dos dejetos.

Só na capital são produzidos por dia cerca de 250 toneladas de lixo e em Mazagão, por exemplo, o lixo é despejado a céu aberto, um perigo para saúde e meio ambiente. O secretário Municipal de Manutenção Urbanística de Macapá (Semur), José Mont’alverne, explicou que na capital foi implantada uma nova célula, chamada Aterro Sanitário, em uso desde janeiro. “Estamos buscando nos adequar a Lei”, afirmou.

Os três municípios somam mais de 80% da população do Estado. “As cidades constituem uma grande região metropolitana, devemos, então, estudar a possibilidade de uma lixeira pública conjunta, que provocaria a redução de custos e impactos ambientais”, disse o Senador. “O GT fará o levantamento técnicos sobre os impactos ambientas, transporte e custo de cada município para realizarmos um plano de gestão integrada dos resíduos e assim angariar recursos junto ao governo federal para a consolidação do plano”, completou.

Saúde e Educação
A ideia é levar essa parceira a outros campos de interesse da população, como educação e saúde, por exemplo. “Vamos unir as nossas forças para resolver os problemas que mais importunam a população, afinal nosso objetivo é desenvolver as cidades e melhor a vida de quem vive aqui”, explicou o prefeito de Macapá, Clécio Luís.

ICMS
Durante a discussão, o Prefeito de Santana, Robson Rocha levantou a questão dos impostos, como a divisão do ICMS para os municípios. “Macapá, Mazagão e Santana tiveram redução nos seus repasses e é importante saber os motivos do corte junto ao governo”, afirmou o prefeito que a redução dos valores podem, por consequência, refletir da escassez dos serviços realizados pelo município.