Quase R$500 mil para saúde dos Santanenes

Emenda destinada pelo Senador Randolfe Rodrigues, em 2013, já pode ser utilizada pela Prefeitura do município

Está disponível para execução da Prefeitura Municipal de Santana o montante no valor de R$490.680,00, provenientes de emenda do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), alocada em 2013 para o município. O recurso será destinado à aquisição de equipamentos para 11 Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Santana, segunda maior cidade do Amapá.

De acordo com a secretaria de saúde do município, o processo licitatório está em fase conclusiva. “O recurso será utilizado para a compra de equipamentos essenciais para o bom atendimento da população”, explicou o senador.

Os materiais serão destinados às seguintes Unidades: UBS Diagnóstico da Mulher; UBS Elesbão; UBS Alberto Lima; UBS Anauerapurú; UBS Ilha de Santana; UBS Iaci Alcântara; UBS Iguarapé Fortaleza; UBS Paraíso; UBS Nova Brasília; UBS Três Irmãos; e UBS Parque das Laranjeiras.

Recursos – Nos três anos de mandato, o senador destinou quase R$2,8 milhões em recursos para diversos setores de Santana. Em 2014, foram alocados R$500 mil para Saúde – reforma e construção de UBS, R$300 mil para reforma da Praça Cívica, R$300 mil para Cultura e R$200 mil para Meio Ambiente.

 

Serra do Navio tem R$160 mil para investir na saúde do município

Emendas do Senador Randolfe são aplicadas na recuperação das Unidades de Saúde

População de Serra do Navio já está sendo beneficiada com os recursos da emenda de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) no valor de R$160 mil, para a reforma das três Unidades Básicas de Saúde (UBS) que atendem os cerca de 4,3 mil habitantes do município. As obras estão em andamento e a população está sendo atendida.
De acordo com o senador Randolfe a emenda é do ano de 2012. “É necessário fazer investimentos na saúde dos municípios para que a população seja mais bem assistida. O município fica a quase 200 km da capital Macapá, precisa oferecer o atendimento ao povo”, afirmou.
Cerca de R$110,00 mil já foi liberados, estão no fundo municipal, sendo acessado pela prefeitura. As UBS das comunidades de Cachaço e Pedra Preta estão com o serviço de recuperação sendo executados. “É imprescindível esse recurso para que as UBS sejam adequadas para ao atendimento. Os postos de saúde oferecem o atendimento mais urgente para a população, como vacinas e consultas garantindo mais saúde para o povo”, exemplificou o prefeito José Maria.
O prefeito do município aguarda a liberação de R$55.215,08 para dar inicio as obras de restauração da UBS Giminiano Liberato Martins Júnior, na comunidade de Pedra Preta que hoje está em bastante desgastada, sem condições de atender a população de maneira digna.
No ano de 2012, o senador Randolfe destinou cerca de R$1,8 milhões em emendas para a saúde em todo o Estado.

Saúde: Cerca de R$2 milhões estão parados na Conta do Governo

Senador Randolfe Rodrigues alocou as emendas para saúde dos municípios, o recurso já está disponível, mas até agora não chegou à população

Desde janeiro deste ano, já estão disponíveis na conta do Governo do Estado do Amapá R$1.617.153,40, valor total das emendas alocadas pelo Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) para equipar e reformar as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos Municípios Amapaenses, além da reforma e compra de equipamentos do Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap).

O município de Ferreira Gomes, por exemplo, que inclusive foi pauta de discussão nacional sobre as condições da UBS deveria ter recebido o valor de R$78.749,00 para atender melhor a população. Na capital, Macapá, onde vive mais de 60% da população do Estado, ainda não foram repassados os R$126.028,00.

O senador Randolfe tem acompanhado o processo, inclusive solicitando formalmente informações sobre o andamento dos processos a Secretária de Estado de Saúde, Olinda Consuelo. “É importante que a população possa usufruir destas emendas, saúde é prioridade. Estes recursos poderiam evitar os problemas que hoje estamos enfrentando”, afirmou o senador.

O procedimento ideal, neste caso, para a liberação da verba seria a elaboração de um termo de referência, que é um documento que lista as necessidades que estão descritas no processo, esse documento é encaminhado à secretária de saúde e ela autoriza o processo de licitação. Todo o processo segue os moldes do Ministério da Saúde. Até então, a tramitação está travada na Secretaria de Saúde do Estado (SESA), não foi procedida a compra, logo os equipamentos não foram repassados para os municípios de Macapá, Santana, Mazagão, Tartarugalzinho, Calçoene, Amapá, Ferreira Gomes, Laranjal do Jari, Oiapoque, Pedra Branca, Pracuúba, Serra do Navio e Porto Grande.

Veja abaixo a tabela de valores referente aos municípios do Amapá:

Item                                                                      Município                                       Valor
Compra de equipamentos para UBS        Amapá                                           R$ 78.928,00
Compra de equipamentos para UBS        Calçoene                                       R$ 85.388,40
Compra de equipamentos para UBS        Ferreira Gomes                          R$ 78.749,00
Compra de equipamentos para UBS        Laranjal                                         R$ 86.141,00
Compra de equipamentos para UBS        Oiapoque                                      R$ 149.537,00
Compra de equipamentos para UBS        Pedra Branca                              R$ 71.514,00
Compra de equipamentos para UBS        Pracuúba                                      R$ 79.978,00
Compra de equipamentos para UBS        Serra do Navio                           R$ 128.403,00
Compra de equipamentos para UBS        Porto Grande                              R$ 103.869,00
Compra de equipamentos para UBS        Tartarugalzinho                         R$ 83.878,00
Compra de equipamentos para UBS         Mazagão                                       R$ 20.980,00
Compra de equipamentos para UBS         Mazagão                                       R$ 14.560,00
Compra de equipamentos para UBS         Santana                                         R$ 73.900,00
Compra de equipamentos para UBS         Santana                                         R$ 17.000,00
Compra de equipamentos para UBS         Macapá                                         R$ 44.006,00
Compra de equipamentos para UBS         Macapá                                         R$ 44.016,00
Compra de equipamentos para UBS         Macapá                                         R$ 38.006,00
Compra de equipamentos p/HEMOAP   Macapá                                         R$ 418.300,00
TOTAL DISPONÍVEL PARA SAÚDE R$ 1.617.153,40

Sesa, Semsa e Senador Randolfe discutem investimentos na Saúde e a chegada da radioterapia no Amapá

Desde dezembro de 2012, o Governo do Estado do Amapá tem disponível no fundo estadual R$1.988.110,40 em emendas, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), destinadas à saúde. Amanhã, quinta-feira (03), às 9h, na Secretária de Estado do Amapá, o senador vai reunir com o titular da Sesa e o secretário de Saúde de Macapá para tomar conhecimento da situação deste montante. Além disso, o senador quer incluir o Estado no Plano de Expansão da Radioterapia do Sistema Único de Saúde, tendo em vista que apenas Amapá e Roraima não possuem radioterapia.

O recurso será destinado a reforma, aquisição de equipamentos e ampliação das Unidades Básicas de Saúde dos Municípios de Macapá, Amapá, Ferreira Gomes, Porto Grande, Laranjal do Jari, Serra do Navio, Pracuúba, Mazagão, Santana, Calçoene, Amapari, Oiapoque e Tartarugalzinho.

“Esse recurso vai ser de grande importância para melhorar e desenvolver o atendimento nas Unidades de Saúde de Macapá, que não tem suprido as necessidades da população”, disse o senador. No total, o senador empenhou um pacote de emendas para saúde de R$3.184.999,09. 50%, ainda cumprindo os processos burocráticos.

Radioterapia
A previsão é que, com o Plano de Expansão da Radioteraia, até o final de 2013 o atendimento seja realizado no Hospital de Clínicas Alberto Lima (HCAL). Segundo o Ministério da Saúde a implantação do projeto deverá começar em maio com o processo de licitação para a compra de equipamentos e construção do espaço no HCAL, que terá 1.124m². A previsão é que tudo esteja pronto até o mês de dezembro deste ano.

Só no Instituto Joel Magalhães (Ijoma) existem mais de 380 pessoas cadastradas acometidas com a doença no Amapá e que precisam ir para outro estado realizar o procedimento. “A Organização Mundial da Saúde estima que 60 % dos pacientes com câncer vão precisar de radioterapia no transcorrer de sua doença. O mínimo que podemos fazer pela população é possibilitar o enfrentamento da doença de maneira digna”, afirma Randolfe Rodrigues.

Plano de Expansão
A iniciativa do governo federal está prevista na portaria nº 931 do MS, de 10 de maio de 2012. Dados epidemiológicos do Instituto Nacional do Câncer (INCA) apontam que ao longo do ano de 2013 cerca de 250 mil pacientes necessitarão de tratamento em radioterapia no Brasil. Os 330 equipamentos existentes em serviços públicos e privados do País conseguirão atender, apenas, 200 mil pacientes, ficando um déficit de 130 mil usuários sem atendimento.

Senador Randolfe quer evitar colapso na saúde pública do Amapá

No Amapá, 38 mil pessoas dependem do atendimento da Unimed, em parceria com a cooperativa o senador quer evitar um inchaço no atendimento público de saúde

A Agência Nacional de Saúde (ANS) determinou que a operadora Unimed Macapá promovesse a alienação de suas carteiras, e ainda suspendeu a comercialização de planos ou produtos da operadora, no Amapá, de acordo com a Resolução Operacional (RO) nº 1.399, publicada no Diário Oficial da União (DOU). O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) reuniu com os médicos para buscar saídas para as 38 mil pessoas que precisam do atendimento da cooperativa no Estado.

A decisão foi fruto de reunião entre o colegiado da ANS, que após considerarem as “anormalidades econômico-financeiras e administrativas graves”, colocando em risco a continuidade do serviço oferecido aos seus usuários. O que significa que a organização não mais comercializa planos e produtos, e virtualmente não mais existe, podendo o seu patrimônio ser adquirido por uma outra operadora de plano de saúde.

O senador Randolfe Rodrigues comprometeu-se em mobilizar a Bancada Federal para interceder junto a ANS, visando o atendimento da população que hoje conta apenas com ao atendimento público, o Hospital São Camilo e o Hospital da Unimed. “Sem a oferta dos serviços da cooperativa vai haver um inchaço na saúde pública, pode gerar um colapso e quem vai sofrer é a população. Um verdadeiro caos.”, afirmou o senador.

A superintendente da Unimed, doutora Joana Leão, explicou que a decisão da ANS é uma medida administrativa contra a qual a Unimed-Macapá recorreu no âmbito judicial, estando o processo em curso. “Paralelamente ao recurso impetrado na Justiça pela direção da Unimed-Macapá ainda existe a alternativa da negociação política para a manutenção da cooperativa no Amapá”, explicou a médica.

Randolfe garante recurso na ordem R$3,2 milhões para saúde do Amapá

Em reunião com os secretários de saúde do Estado e Município de Macapá, respectivamente, Lineu Facundes e Anderson Walter, o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) apresentou o pacote de emendas empenhadas para saúde, que chegam ao total de R$3.184.999,09. 50% deste montante será destinado a capital Macapá. O valor já está disponível nas contas do governo, daí a necessidade de iniciar um diálogo sobre os problemas no Sistema de Saúde.

O recurso será destinado a reforma, aquisição de equipamentos e ampliação das Unidades Básicas de Saúde dos Municípios de Macapá, Amapá, Ferreira Gomes, Porto Grande, Laranjal do Jari, Serra do Navio, Pracuúba, Mazagão, Santana, Calçoene, Amapari, Oiapoque e Tartarugalzinho.

A capital Macapá teve o maior o valor de emendas empenhadas, total de R$1.889,59. O recurso vai beneficiar o sistema de saúde com a compra de equipamentos para as UBSs do Congós, Lélio Silva e Marcelo Cândia. Com relação à reforma das UBSs, o secretário municipal tem conhecimento que o recurso será destinado do Fundo Nacional de Saúde direto para o Fundo Municipal. Assim que o recurso for liberado os trabalhos burocráticos referentes a este processo serão iniciados.

“Esse recurso vai ser de grande importância para melhorar e desenvolver o atendimento nas Unidades de Saúde de Macapá, que está em situação de grande preocupação não atendendo a população de maneira adequada”, disse o senador.
Também foi discutida a reestruturação da rede básica, que se encontra em situação de abandono e o trabalho de prevenção da dengue.

Hemoap vai receber a 1ª emenda da sua história, recurso destinado pelo senador Randolfe

O Instituto de Hematologia e Hemoterapia do Amapá (Hemoap) recebeu a primeira emenda parlamentar da sua história conseguida pelo senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). No primeiro momento, foram destinados R$350mil para reformas no prédio do Instituto. Até o mês de março, deste ano, uma outra emenda no valor de R$420mil deve ser empenhada. Estes recursos possibilitarão a realização do exame Doppler que ainda não é feito no Amapá, um marco para saúde no Estado.

Em 2011,  o senador Randolfe Rodrigues foi procurado pela Associação das Pessoas com Doença Falciforme no Amapá, por meio da presidente Marta Nabor. “Esse recurso vai ser de grande importância para melhorar o atendimento dos portadores da doença e população em geral”, disse.

Só no Amapá, cerca de 300 pessoas sofrem com a doença falciforme e o único atendimento especializado é oferecido pelo Hemoap. O recurso da emenda já está disponível na Caixa Econômica Federal, basta a diretoria do Instituto apresentar um projeto hidráulico e elétrico para  ter acesso ao recurso. “O melhor do trabalho legislativo é presenciar a execução desses recursos para o bem da população”, afirmou o senador Randolfe.

Os outros 420 mil, que será destinado para o Fundo Estadual de Saúde, deve ser designado para a aquisição de equipamentos do consultório odontológico e de fisioterapia, além do ultrassom 3D e o exame Doppler.

No Hemoap, a demanda de atendimento deve ser elevada, a partir do mês de junho, devido a realização de novos exames, tendo em vista isto,  o senador Randolfe afirma que, vai continuar a busca por mais recursos para o atendimento no Instituto. “Vamos dar início a corrida por recursos para a construção de um Hospital do Dia e o Banco de Sangue”, explicou.

Serão encaminhados dois ofícios para a Secretaria de Estado de saúde um deles para aquisição da casa ao lado do Hemocentro, onde será construído o Hospital do Dia e os dois centros, o odontológico e fisioterápico e um outro para acompanhamento do recurso.