Senador Randolfe participa de Congresso do Povo, em Macapá

Senador Randolfe discurso no Congresso do Povo em Macapá
O Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) participou, nesta quinta-feira (29), da segunda plenária do Congresso do Povo, realizado pela Prefeitura de Macapá na Escola Estadual Sebastiana Lenir. O congressista acompanhou o prefeito da capital amapaense, Clécio Luís, no evento, que também contou com secretários municipais e vereadores da cidade. A medida definirá o Plano Plurianual Participativo (PPA), que norteará como o Poder Executivo trabalhará em benefício da população e seu desenvolvimento socioeconômico.

As escutas populares pontuam as reivindicações do povo de Macapá ao prefeito e seu secretariado como forma de aproximar o cidadão do gestor, para que a demanda seja solucionada com mais eficácia e celeridade.

O prefeito Clécio Luís ressaltou a importância da contribuição do senador para sua gestão e agradeceu a presença do congressista no evento: “Do jeito que as coisas estão em Brasília (DF), o esforço de Randolfe para estar aqui no congresso do povo é admirável. Agradeço a presença e o compromisso para a melhoria da vida do povo de Macapá que tanto nos ajudou e ajuda na administração da capital”, comentou.

Durante a escuta pública, centenas de moradores dos bairros Congós, Buritizal, Novo Buritizal, Muca, Jardim Equatorial e Marco Zero, Zerão, Universidade e dos conjuntos São José e Laurindo Banha elegeram as demandas dos locais onde residem na cidade. Depois de elaborado, o PPA será entregue à Câmara de Vereadores, até setembro deste ano, para aprovação e execução. O senador comentou a importância da plenária:

“Mais da metade das emendas do meu mandato foram destinadas a Macapá. A garantia que eu tenho é que este dinheiro foi utilizado para melhorar a vida das pessoas de nossa capital. Um exemplo do resultado positivo do Congresso do Povo é a construção da Feira Modelo, iniciada há alguns dias. O espaço substituirá a Feira Maluca e o recurso usado é fruto do empenho do nosso mandato, na ordem de R$ 1,3 milhão. Portanto, parabenizo o prefeito por essa forma de controle social, que permite ao povo definir o que precisa”, pontuou o senador.

Randolfe parabeniza presidente eleita e coloca seu mandato à disposição da nova gestão do Sinspeap

Professora Katia Cilene e seu vice na chapa vencedora

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) parabenizou a professora Kátia Cilene, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos em Educação do Amapá (Sinsepeap), eleita no último domingo (25), pela vitória. O congressista telefonou para a educadora e desejou sucesso na administração vindoura. O apoio do mandato parlamentar foi firmado nesta quarta-feira (28), por meio do Ofício Nº 37/2017, enviado do Gabinete do senador para o Sinsepeap. No documento, o congressista se coloca à disposição da nova gestão do sindicato.

Ainda no documento, o senador informou sobre a existência de várias demandas de interesse dos trabalhadores em Educação do Amapá e que seu mandato tem acompanhado nos Poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, tais como: Professores em processo de Transição para o Quadro Federal; Demandas acompanhadas pelo Mandato para os Professores do Ex-Território; Pauta e Julgamento Final do Plano Collor; Gratificação de Incentivo à Docência (GEAD); Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC); RSC para cerca de 1.500 professores da Transposição e a Aplicação dos impostos recolhidos pela repatriação de recursos lícitos enviados ao exterior, para pagamento do 13° para os servidores do Amapá.

Kátia Cilene presidirá o Sinsepeap no Triênio 2017 – 2020. A posse da nova gestão da entidade deverá ocorrer no início do mês de julho. Além de desejar uma excelente gestão, Randolfe reafirmou seu compromisso com a categoria e antecipou o convite para recebê-la em seu Gabinete, cujas portas estarão sempre abertas a todos os professores e professoras do Amapá.

“Parabenizo a professora e presidente do Sindicado dos Servidores Públicos em Educação no Estado do Amapá, senhora Kátia Cilene e estendo o cumprimento a todos os que compuseram a Chapa 31, nas eleições do Sinsepeap, pela significativa vitória no pleito desta entidade de alto relevo para o Amapá e para o Brasil. Tenho a confiança que sob a sua condução, o Sindicato trilhará um caminho de vitórias e de conquistas para a categoria dos servidores públicos em educação no Estado do Amapá. Ela e o sindicato poderão sempre contar com o nosso apoio em suas lutas”, frisou Randolfe Rodrigues.

Randolfe garante emenda de R$ 1,3 milhão para construção da feira modelo da Prefeitura de Macapá

Pátio externo da Feirinha de Macapá

A Prefeitura de Macapá assinou nesta segunda-feira (19), o contrato de construção da feira modelo, que substituirá a feira maluca, existente há 28 anos no bairro Buritizal, na zona sul da capital. A obra está orçada em R$ 1.353.000,00. Deste montante, R$ 1.349.990,00 é verba proveniente do Programa Calha Norte, resultado de emenda parlamentar do Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e o município entrará com um recurso na ordem de R$ 3.010,00, como contrapartida da verba federal.

A emenda de Randolfe atende à demanda apresentada pelo titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (Semdec), Lucas Abrahão, que foi a Brasília (DF) pedir apoio do senador para a execução da edificação da Feira Modelo.

O projeto prevê um espaço diversificado, amplo e adequado para as atividades, como diversos tipos de produtos hortifrutigranjeiros, pescados, aves, carnes bovina e suína, produtos extrativistas e lanchonetes. Os feirantes que atuam no local já foram recadastrados no fim do ano passado.

“A feira a receberá novos boxes com expositores e bancadas para manuseio dos produtos, combate a incêndio, banheiros, áreas de embarque e desembarque, e sala de administração. Agradecemos o senador Randolfe pelo apoio”, essaltou o secretário Lucas Abrahão.

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana (Semob), a construção iniciará até 30 de junho, com previsão de conclusão dos serviços em janeiro de 2018. “Iremos acompanhar todo o trabalho da empresa. A fiscalização da Semob será diária para que cumpramos o trabalho na data prevista”, ressaltou o subsecretário Antônio Ferreira.

Compromisso de Randolfe

Randolfe Rodrigues ressaltou que a emenda é mais uma ação de seu mandato em favor da melhoria de vida da população de Macapá, a exemplo do trabalho desenvolvido em todos os municípios do Amapá. O congressista enfatizou que a aplicação de recursos federais em prol do cidadão é uma luta constante de seu mandato.

“Temos o compromisso de melhorar a vida dos amapaenses, dando-lhes condições de trabalho e acesso a um serviço digno. Com esta emenda, acreditamos que tanto feirantes, quanto cidadãos que utilizam o comércio da feira serão beneficiados. É nosso dever aparelhar a administração pública para melhor atender aos cidadãos de Macapá e demais cidades do Amapá”, frisou Rodrigues.

Senador Randolfe Rodrigues ao lado do Secretaro Municipal de Desenvolvimento Econômico, Lucas Abrahão

Randolfe luta para derrubar vetos de Temer a incentivos fiscais da Suframa para o Amapá

O presidente Michel Temer toma mais uma medida absurda, dessa vez, mais precisamente contra o empresariado do Amapá e demais estados vinculados à SUFRAMA. Ele vetou dois artigos da lei que institui a Taxa de Controle de Incentivos Fiscais (TCIF) e a Taxa de Serviços (TS) em favor da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).

Essas alíquotas substituíram a antiga Taxa de Serviços Administrativos da SUFRAMA (TSA), com arrecadação destinada a obras de infraestrutura nos Estados da Amazônia e que os recursos estão contingenciados há mais de cinco anos. Com isso, aproximadamente 2 bilhões de reais deixaram de ser aplicados.

As novas taxas reduzem os custos dos usuários em relação ao que era pago com a Taxa de Serviços Administrativos (TSA) e, ao mesmo tempo, viabilizam as ações desenvolvidas pela SUFRAMA, inclusive a missão de promover o desenvolvimento sustentável da região. A estimativa de arrecadação é de R$ 130 milhões por ano com as taxas.

“O veto é ilegal porque contraria uma decisão do Supremo Tribunal Federal. Mais uma vez o governo federal atenta contra a região amazônica, sufoca o comércio com o veto aos artigos 16 e 15, este último subverte o que deveria ser obvio e lógico”, lamentou oSenador Randolfe Rodrigues (REDE-AP).

Foram vetados os art. 15 e 16, o primeiro garantia que os recursos obtidos pelas taxas fossem aplicados exclusivamente na Região coberta pela SUFRAMA. Com o veto, os valores arrecadados poderão ser aplicados em qualquer outra área, perdendo a razão de ser pela qual foram criados.

Foram vetados os art. 15 e 16, o primeiro garantia que os recursos obtidos pelas taxas fossem aplicados exclusivamente na região coberta pela SUFRAMA. Com o veto, os valores arrecadados poderão ser aplicados em qualquer outra área, perdendo a razão de ser pela qual foram criados.

Já veto ao art. 16 prejudica as empresas da área da SUFRAMA, profundamente atingidas pela grave crise econômica em curso no país, uma vez que proíbe o parcelamento de débitos que tenham contraído até 31 de dezembro de 2016 em relação ao investimento anual exigido em “Pesquisa e Desenvolvimento”. É importante frisar que o art.16 não perdoa essas dívidas, mas tão somente abria a possibilidade de parcelamento, diante da situação de insolvência causada pelas políticas econômicas recessivas do governo” disse Randolfe .

Cabe agora ao Congresso Nacional uma forte mobilização no sentido de derrubar ambos os vetos do Presidente da República. “Vamos nos mobilizar pela derrubada desses vetos. O momento é favorável a isso já que o Sr. Michel Temer está envolvido em denúncias e sua base parlamentar se dissolve. Esses vetos não podem prosperar. O ritmo do desenvolvimento da nossa região e a sobrevivência das próprias Zonas Francas da Amazônia depende da derrubada desses vetos” argumenta.

Randolfe participa da 1ª Conferência da REDE em Pedra Branca do Amapari

Senador Randolfe discursa em cercado de pessoas durante evento da Primeira Conferência da Rede Municipal em Pedra Branca do Amapari
O Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) participou neste sábado (18), da 1ª Conferência Municipal da REDE Sustentabilidade em Pedra Branca do Amapari, a 183 km da capital Macapá. O evento ocorreu na Câmara de Vereadores da cidade e discutiu a situação política no Brasil, Amapá e do município.

Também presentes na plenária o vereador da cidade Jawaruwa Waiãpi (REDE), o presidente do Partido Pátria Livre (PPL), Charles Chelala e a dirigente municipal da REDE em Pedra Branca, Marina Sá, entre outras dezenas de membros da agremiação no município.

Na ocasião, o vereador Jawaruwa Waiãpi ressaltou seu orgulho por fazer parte da mesma agremiação política do senador e pediu apoio para as causas indígenas. O parlamentar também entregou um documento ao congressista, assinado pelos nove membros do Legislativo Municipal sobre demandas de Pedra Branca e localidades em seu entorno.

Pedra Branca é a sede da região de Amapari, composta pela cidade e as comunidades de Munguba, Perimetral Norte, Cachorrinho, Sete Ilhas e Água Fria. Na ocasião, além de discorrer sobre a crise política nacional, o congressista reforçou o compromisso de contribuir com o desenvolvimento da região.

Randolfe Rodrigues destacou que há muito o que aprender com os povos originários sobre valores morais e igualdade. Sobre Pedra Branca, que a exemplo da cidade vizinha de Serra do Navio passa por um momento de abandono após empresas de exploração mineral se retirarem do município, disse: “é preciso ser discutido um novo modelo de aproveitamento dos recursos desta região, pois não adianta ter riqueza gerada, se essa riqueza não fica na comunidade”, frisou.

Já sobre a crise política nacional, o congressista foi taxativo: “a economia do Brasil somente irá melhorar se nós tirarmos o atual presidente da República. Então, convoco todos a continuar apoiando a oposição, pois não conseguiremos sozinhos. Continuaremos o trabalho para a melhoria da vida do povo do Amapá em todos os seus 16 municípios e contamos com todos para isso”, salientou Senador Randolfe .

A REDE no Amapá

A REDE conta com 1.300 filiados no Amapá. Além do senador, a agremiação possui um prefeito (Clécio Luís de Macapá), uma vice-prefeita (Ângela Avelar) e sete vereadores (três deles na capital amapaense).

Pessoas que participaram da primeira Conferência da Rede em Pedra Branca do Amapari, pousam para foto

Senador Randolfe participa da 1ª Conferência Municipal da REDE em Laranjal do Jari

Senador Randolfe discursa durante a primeira confenrência da Rede Amapá em Laranjal do Jari

O senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) participou neste sábado (3) da 1ª Conferência Municipal da REDE Sustentabilidade em Laranjal do Jari. O evento ocorreu na Câmara de Vereadores da cidade. O encontro debateu sobre a conjuntura política no Brasil e no Amapá.

Além do congressista, estiveram presentes os dirigentes da Rede em Laranjal do Jari, que são: Marcelo Sarraf, secretário municipal de Meio Ambiente, Aldo Oliveira, secretário de Cultura da cidade, Rogério Nunes, secretário de Esportes da cidade e Tatiele Cardoso , porta-voz do Elo Municipal.

Aldo Oliveira, que já foi vereador na cidade, ressaltou que é uma honra estar no partido do senador Randolfe Rodrigues, a quem ele disse conhecer há décadas e que admira como político.

“O Brasil está carente de lideranças políticas com conhecimento e atuação do senador Randolfe Rodrigues. Este congressista sim nos representa e orgulha”, comentou Aldo.

Randolfe discorreu sobre sua atuação no combate do Governo Temer e a necessidade de lutar contra a opressão do Estado, que promove absurdos em série.

“Nós trabalhamos por uma nova política. Somos um partido do campo social, nosso objetivo é melhorar a vida do povo brasileiro. Recusamos velhos chavões e padrões tradicionais. Não tem centralismo democrático na REDE sustentabilidade, que respeita a pluralidade. E por este motivo, temos nos notabilizados indispensáveis para o país. Cabe a nós levantarmos e nos unirmos para lutar por um Brasil melhor, pois formamos alianças pelo coletivo e não por interesses individuais. Portanto, companheiros de Laranjal do Jari, vamos juntos”, salientou Rodrigues.

Diálogo

A Conferência contou com lideranças de outros partidos como o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), o prefeito de Laranjal do Jari, Márcio Serrão (PRB), acompanhado da primeira-dama da cidade, Alyne Serrão. Francisco Pereira, o “Piricó”, presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) no município e presidente do Psol municipal, professor Simpor. Também presentes no encontro a sociedade civil organizada.

A REDE no Amapá

A REDE conta com 1.300 filiados no Amapá. Além do senador, a agremiação possui um prefeito (Clécio Luís de Macapá), uma vice-prefeita (Ângela Avelar) e sete vereadores (três deles na capital amapaense).

Autoridades municipais de Vitória do Jari dialogam com senadores Randolfe e Davi

Senadores Randolfe e Davi na prefeitura de Laranjal do Jari com o prefeito e outro membros da administração municipal

Os senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) reuniram-se, no último sábado (10), com o prefeito Dielson Sousa (PT), vice-prefeito José da Assunção (PDT) e vereadores de Vitória do Jari. Durante o encontro, ocorrido no Gabinete do Executivo municipal, os congressistas dialogaram com os presentes e receberam demandas do município.

A agenda institucional apurou em quais setores do município é possível que os mandatos dos dois congressistas possam contribuir com a melhoria de vida de Vitória do Jari. Entre as demandas apresentadas estão: a criação de um matadouro, manutenção de ramais que dão acesso à cidade, construção de uma ponte que ligue o município ao vizinho Laranjal do Jari e resolução das constantes quedas de energia enfrentadas pela comunidade local, entre outros assuntos.

Após ouvirem as reivindicações, os congressistas pediram que os representantes elegessem as dez principais demandas. Assim, Randolfe e Davi levarão as reivindicações para que a Bancada Federal analise e ajude na resolução dos problemas locais.

Além disso, os parlamentares convidaram o prefeito Dielson para uma agenda em Brasília (DF), onde eles abrirão portas de ministérios para que o Governo Federal auxilie nas soluções para Vitória do Jari.

“Temos trabalhado muito por todos os municípios do Amapá, independente do mandatário ser ou não aliado político. Eu e o senador Davi levaremos as demandas para nossos colegas de Bancada e avaliaremos o que podemos fazer para melhorar a qualidade de vida da população de Vitória do Jari”, frisou o senador Randolfe .

Senadores Randolfe e Davi em Laranjal do Jari com membros da prefeitura e cidadão da cidade

Durante visita, senadores Randolfe e Davi garantem apoio a Laranjal do Jari

Senadores Randolfe e Davi ao lado do prefeito de Laranjal do Jari declaram apoio ao município

Os senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) cumpriram neste sábado (10), agenda institucional em Laranjal do Jari, terceiro maior município do Amapá. Na ocasião, os congressistas visitaram e dialogaram com o prefeito Marcio Serrão (PRB), vice-prefeito João Tadeu (PRP) e vereadores da cidade, para identificar as principais dificuldades locais. Dessa forma, os parlamentares visam formular soluções possíveis para benefício da população jarilense, com apoio de seus mandatos.

A reunião na Prefeitura da cidade contou com a presença de secretários municipais. Durante a visita, os congressistas assistiram a um vídeo institucional com o resumo das ações da atual gestão. Ainda no encontro, Randolfe anunciou a transposição de servidores, de sua relatoria, aprovada em primeiro turno na Câmara de Deputados, na semana passada, e que deverá passar por aprovação nesta semana naquela casa legislativa.

“Todos os servidores dos municípios do Amapá, de 1988 a 1993, têm o vínculo reconhecido e o direito assegurado de serem transpostos para o quadro da União”, ressaltou o senador. A notícia foi comemorada por funcionários da prefeitura de Laranal do Jari.

Na sequencia, os parlamentares participaram de um encontro com os vereadores locais na Câmara Municipal, com a presença da sociedade civil e imprensa.

Nas duas agendas foram listadas demandas como reforma de passarelas, a instalação de um Centro de Tratamento Intensivo (UTI) no hospital da cidade e a atualização dos valores do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Laranjal do Jari tem 60 mil habitantes e, acordo com o prefeito, a gestão passada não informou o índice correto para o recebimento do Fundeb, o que onera as ações na educação da cidade.

“Solicitaremos ao Ministério da Educação para refazer os cálculos do FUNDEB e esses cálculos serem de acordo com o percentual e com o verdadeiro número de crianças que tem em Laranjal do Jari. Nesta terça-feira (13) o prefeito Márcio Serrão estará conosco e no que depender de nós iremos sensibilizar as autoridades de Brasília (DF) para essa necessidade e para esse quadro”, garantiu o senador Randolfe Rodrigues.

Por sua vez, o senador Davi informou que em 60 dias, por conta de uma articulação sua e do senador Randolfe, Macapá e Laranjal do Jari receberão uma doação em madeira de lei para a construção e reformas de passarelas. Segundo o congressista, serão 5 mil metros cúbicos doados pela Norte Energia S.A., empresa que atua no estado do Pará. Conforme, a prefeitura de Macapá pagará o transporte da carga via balsa.

O Senador Randolfe destacou que, somente em 2017, destinou R$ 1,5 milhão de emenda para a saúde de Laranjal do Jari. Falou ainda que debaterá com o Governo do Estado sobre a UTI para o hospital da cidade.

“Queremos discutir com o Estado as emendas para a saúde para o ano que vem. Acho um absurdo que um município com 60 mil habitantes, em uma região que tem um hospital que atende quase 150 mil pessoas, não tenha uma UTI”, salientou Randolfe. .

O prefeito da cidade agradeceu o apoio dos senadores.

“Agradeço o apoio dado por Randolfe e Davi para a minha administração, pois as emendas dos dois senadores foi e é fundamental para avançarmos no campo administrativo e social em Laranjal do Jari”, frisou o prefeito Márcio Serrão.

Senador Randolfe ao lado do Senador Davi Alcolumbre discursa para moradores de Laranjal do Jari

“Lutaremos pelos direitos dos trabalhadores demitidos da Jari Celulose”, garantem senadores Randolfe e Davi

Senadores Randolfe e Davi com funcionários demitidos da Jari Celulose

Durante reunião com centenas de trabalhadores demitidos da NDR Agro Florestal, que presta serviço junto à empresa Jari Celulose, no Vale do Jari, os senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) ficaram indignados com os fatos relatados pelos profissionais. Durante o encontro, realizado no Sindicato dos Trabalhadores de Laranjal do Jari, na cidade de mesmo nome, na noite deste sábado (10), os congressistas ficaram cientes que 468 cidadãos foram dispensados pelo empreendimento sem receber seus direitos salariais. A situação se arrasta há meses sem solução.

Após ouvir o líder dos trabalhadores, Francisco Pereira, conhecido na região como “Piricó” e mais dezenas de ex-funcionários da NDR, Randolfe e Davi se revoltaram com os absurdos em série e garantiram que lutarão pelos direitos dos mais de 400 pais de família. Os ex colaboradores do empreendimento também receberam apoio do prefeito de Laranjal do Jari, Márcio Serrão, presente na reunião acompanhado do vice-prefeito, João Tadeu.

Orientação jurídica

Na ocasião, o advogado trabalhista Alberto Alcolumbre, que atua há seis anos em Laranjal do Jari, compareceu à reunião por convite dos senadores, orientou que os trabalhadores entrem na Justiça para a condenação das duas empresas e para que ganhem o que lhes é justo perante a Lei.

Empréstimo, má fé e investigação

Em junho de 2016, o presidente do Grupo Jari, Sérgio Amoroso, foi até o Senado Federal, em Brasília (DF), para pedir apoio dos três senadores do Amapá, Randolfe, Davi e João Capiberibe (PSB-AP) para que o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) aprovasse um refinanciamento para a empresa, que paralisou suas atividades, entre 2013 e 2014, no Sul do Amapá.

Após o empenho dos três congressistas, o recurso foi liberado em agosto do ano passado e um dos objetivos seria a manutenção de empregos dos profissionais que trabalham no empreendimento. Ou seja, um incentivo necessário para reerguer a Jari, pois cerca de 90 mil habitantes nas cidades de Laranjal do Jari e Vitória do Jari vivem do trabalho ligado à fábrica, essencial para a economia da região. Randolfe e Davi se disseram indignados com a má-fé da empresa diante dos relatos.

Para tratar do caso, Randolfe pedirá para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado para investigar os últimos empréstimos do BNDES, CPI da qual Davi já é membro. Com isso, irá apurar este empréstimo da Jari Celulose junto ao BNDES. Os senadores lutarão para que os trabalhadores tenham os direitos assegurados e cobrarão explicações da Jari Celulose.

Esperança, agradecimento e ação dos senadores

De acordo com o José Maria Nascimento, conhecido no Vale do Jari como “Pires” e um dos 468 trabalhadores demitidos pela NDR Florestal sem os direitos pagos, o engajamento dos senadores pela causa lhe deu esperança para resolução do problema. Ele se disse agradecido pelos congressistas abraçarem essa luta. “Agora, com Randolfe e Davi conosco, tenho esperança de receber o que me é digno. Agradeço aos senadores por brigarem por nós, pais de família injustiçados pelas empresas”, ressaltou.

“Quando fizemos a gestão junto ao BNDES, pretendíamos assegurar os empregos no Vale do Jari. Demitir trabalhadores com oito, dez, quinze anos dedicados às empresas, após receber o financiamento e ainda por cima não pagar direitos foi um absurdo. Podem ter certeza que tomaremos providências com relação a isso. Garanto a vocês que venceremos esta batalha”, frisou Davi Alcolumbre.

“Com estes cidadãos sem emprego, o problema econômico e social é gravíssimo. Eu e senador Davi saímos hoje daqui com a responsabilidade de já na segunda-feira (13), irmos até a Justiça do Trabalho apelar para que a Lei se cumpra e os direitos dos trabalhadores sejam garantidos. Qualquer decisão deverá condenar uma das empresas. Não vejo como ser diferente. Também irei procurar o Ministério Público do Trabalho e solicitarei que não só acompanhe a questão, mas seja rigoroso com a empresa Jari”, pontuou Randolfe Rodrigues .

Já está disponível o novo informativo do senador Randolfe

Olá! Como vocês estão? Espero que bem! Já estamos no mês de junho, o ano já está na metade, e é com muita satisfação que apresentamos um novo informativo mensal , com as ações de nosso mandato em prol do Amapá e de todos os amapaenses.

Esse último mês foi de muito trabalho, mas também de muitas conquistas e vitórias em diversas áreas. Conseguimos novas emendas e tivemos as primeiras empresas beneficiadas com a Zona Franca Verde de Macapá e Santana. Além disso, atuamos em prol dos servidores do ex-território para o reenquadramento de 5.300 trabalhadores, visitamos obras que estão sendo realizadas com recursos oriundos de nossas emendas, conseguimos aprovar o Projeto de Lei de nossa autoria que proíbe a eliminação de cães e gatos por órgãos de controle, e muito mais.

Construção do Centro de Zoonoses de Macapá

Indicamos emenda parlamentar no valor de R$ 1,3 milhão para a Construção do Centro de Zoonoses de Macapá. Com o Centro, o município terá condições de efetuar o recolhimento dos animais com as condições apropriadas, o que vai melhorar e muito a situação dos animais de nossa capital.

Empreendimentos da Zona Franca Verde de Macapá e Santana

Mais uma boa notícia para a economia de nosso estado: os primeiros empreendimentos da Zona Franca Verde de Macapá e Santana já começaram a se instalar. Com isso, as empresas passam a receber benefícios fiscais, como isenção de taxas sobre produtos importados e alíquotas diferenciadas do PIS e COFINS.

Sistema de cotas na Unifap é restabelecido

Conseguimos restabelecer o sistema de cotas na Universidade Federal do Amapá (Unifap), que havia sido suspenso por uma decisão judicial. Essa foi uma grande conquista, principalmente para os que lutam pela igualdade. Foi com muita emoção que conseguimos e anunciamos essa vitória.

Aprovada a resolução de pendências dos servidores do ex-território

Foi aprovada a Medida Provisória (MP765/2016) que concede reajuste salarial aos servidores federais e reestrutura os cargos e carreiras do serviço público . A aprovação do relatório beneficia cerca de 5.300 servidores do ex-Território Federal do Amapá.

Seminário sobre o fim do foro privilegiado

Em Macapá, participamos de um seminário sobre o fim do foro privilegiado, no auditório do Cartório da 10ª Zona Eleitoral de Macapá. No evento, ressaltamos a importância da aprovação da PEC contra o privilégio de foro, que se estende a quase 55 mil autoridades federais e estaduais.

Visita a passarelas que serão revitalizadas

Em comitiva, na companhia do prefeito de Macapá, Clécio Luís, e outros parlamentares, fizemos uma visita a passarelas do bairro Nova Esperança , na capital amapaense. As passarelas serão recuperadas com recursos destinados pelo nosso mandato e de outros parlamentares que estiveram presentes na ocasião.

Fim da eliminação de cães e gatos

No dia 31 de maio, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais o nosso relatório favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 17/2017) que proíbe a eliminação de cães e gatos por órgãos de controle de zoonoses , canis públicos e estabelecimentos semelhantes.

Baixe o informativo mensal do senador Randolfe

Para saber mais sobre as ações de nosso mandato em prol do Amapá e de todos os amapaenses, baixe o nosso novo informativo mensal e fique por dentro de tudo. Ou nos acompanhe em nossas redes sociais: Facebook, Twitter e Instagram. Tenha uma excelente leitura!

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Capa do informativo de maio do senador Randolfe Rodrigues