Comissão Mista do Congresso Nacional aprova resolve pendências de servidores do Ex-Território

A Comissão Mista que analisa a Medida Provisória 765/2016 aprovou relatório que concede reajustes salariais a servidores federais e reestrutura cargos e carreiras do serviço público. Agora, a matéria segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados e depois no Senado.
A aprovação desse relatório beneficia cerca de 5.300 servidores do ex-território federal do Amapá que há anos peregrinam pelo Congresso Nacional em busca do reenquadramento. São professores; policiais civis; servidores do planejamento; controladoria; fiscais de tributos e vários outros de cargos específicos.
“Esses mais de cinco mil servidores não tinham nenhum tipo de enquadramento na União. E a gente não queria deixar esses servidores soltos, como estavam no formato anterior”, disse o senador Randolfe.
Randolfe Rodrigues teve ampla atuação, durante todo o processo, para fazer justiça aos casos em questão. O parlamentar apresentou várias emendas visando atender a necessidade de todas as categorias envolvidas.

EMENDAS DE RANDOLFE

1) Emenda 200 – Enquadra os professores do Ensino Básico dos ex-Territórios e os professores da Transposição (EC 79/2014 e EC 60/2009), no Plano do Ensino Básico. Técnico e Tecnológico (EBTT). Hoje são apenas 800 professores do Amapá no EBTT. A emenda amplia este número para 4.800 ativos, aposentados e pensionistas e, por consequência, passam a ter direito também ao Reconhecimento, Saberes e Competência (RSC);

2) Emenda 198 – Engenheiros, arquitetos, economistas, estatísticos e geólogos do quadro em extinção dos ex-Territórios entram para a estrutura remuneratória dos cargos específicos da União. A emenda permite ganho salarial a esses profissionais;

3) Emenda 195 – Contempla os fiscais de tributos da transposição com a mesma remuneração paga aos fiscais de tributos da União;

4) Emenda 203 – Estabelece para os fiscais de tributos dos ex-Territórios a mesma estrutura remuneratória da Carreira Tributária da União;

Os representantes amapaenses das categorias estavam presentes à reunião e comemoraram “Agora, servidores administrativos que atuavam como policiais até 1988, terão direito a ter os processos analisados e, se deferidos pela Comissão Especial do Ministério do Planejamento, serão reenquadrados na função policil de fato e de direito” disse o diretor jurídico do Sinpol-Amapá, Cleobernaldo Leite.
A MP reorganiza cargos e carreiras, estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões, além de aumentar o salário da polícia civil dos ex-Territórios, auditores fiscais da Receita Federal, auditores fiscais do Trabalho, peritos médicos previdenciários, carreiras de infraestrutura, diplomatas, oficiais de chancelaria, assistentes de chancelaria e policiais civis dos ex-territórios (Acre, Amapá, Rondônia e Roraima).

WhatsApp Image 2017-05-17 at 18.57.01

Justiça derruba liminar, e sistema de cotas é reestabelecido na UNIFAP

Senador Randolfe comemorar a derrubada de liminar que acabava com as cotas na Unifap

O juiz convocado Roberto Carlos de Oliveira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, decidiu em Agravo de Instrumento promovido pela Universidade Federal do Amapá (Unifap), restabelecer a política de cotas na universidade, que havia sido suspensa por decisão da Justiça Federal do Amapá.

A decisão foi dada nesta terça (16/05), no mesmo dia em que o Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) esteve com representantes da Universidade Federal do Amapá (Unifap) em audiência com o magistrado. A pauta do encontro havia sido justamente a necessidade de decisão urgente no caso.

Não foi a primeira vez que o senador interviu na situação. Desde o início da tramitação do recurso a assessoria jurídica do mandato passou a acompanhar o processo, despachando com o relator.

Randolfe e os presentes à reunião comemoraram “É uma conquista, principalmente, da luta pela igualdade. É uma emoção enorme porque isso me faz sentir útil e mostra que a luta do povo negro por acesso pleno a direitos é irreversível” disse ele, que denunciou o caso da tribuna do Senado Federal no dia 02 de maio.

Entenda o caso de contas na Unifap

Uma liminar proferida pela Justiça Federal do Amapá, em Mandado de Segurança impetrado por quatro concorrentes, suspendeu a reserva de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência no vestibular de 2017. A universidade recorreu e começou uma batalha jurídica para derrubar a medida junto ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que fica em Brasília (DF).

No dia 2 de maio, o Randolfe Rodrigues subiu à tribuna para denunciar o caso “As cotas são uma conquista civilizatória por parte da sociedade brasileira. Mais do que uma lei que assegura um direito, elas são a interpretação do princípio da igualdade jurídica material. São um direito conquistado por anos de escravidão e discriminação. A decisão deve ser cumprida, mas pode ser lamentada. Não aceito. ”

O mandato do senador passou a acompanhar o processo, por intermédio de sua assessoria jurídica, que procurou o relator, o juiz convocado Roberto Carlos de Oliveira, para sensibilizá-lo da urgência e relevância da ação.

Randolfe lembrou que a política de cotas foi responsável por abrir as portas do ensino superior brasileiro à juventude negra, um avanço que trouxe, além de oportunidades de estudo e emprego, um “benefício psicológico”. Segundo o senador, o ganho de perspectiva de futuro com as cotas livra os estudantes negros de uma “consciência de inferioridade”, que era causada pela exclusão social.

Plenária geral da Rede Amapá contou com a presença do Senador Randolfe, prefeito Clécio Luís e vereadores de Macapá

Senador Randolfe Rodrigues em plenária da REDE Amapá
A Rede Sustentabilidade Amapá realizou na sexta-feira (12) uma plenária geral, onde esteve presente Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), prefeito Clécio Luís, os vereadores Nelson Souza, Professor Rodrigo e Dreizer Alencar e filiados de vários municípios do estado. O porta-voz do Elo Amapá, Gabriel Mártir deu as boas vindas e iniciou a roda de discussões sobre a atual conjuntura política que o estado e o país estão enfrentando.

O Senador Randolfe Rodrigues falou sobre a reforma trabalhista, reforma previdenciária, foro privilegiado e combate a corrupção, bandeiras de luta constante. “A Reforma trabalhista é cruel, não se tem na história brasileira uma fissura tão cruel com os trabalhadores como essa reforma trabalhista. Já a outra reforma a Previdenciária, fizeram pesando apenas para um lado, e não é o do povo que mais precisa”.

O congressista falou também sobre mudanças na visão da chamada esquerda brasileira. “Temos percebido que devido às experiências com governos petistas, a chamada esquerda brasileira vive uma crise de identidade, passaram a banalizar algo que estava em sua história, que é o combate a corrupção e essa bandeira não devia ser empunhada somente pela Rede Sustentabilidade, mas sim por todos os democratas do país, para que seja retirado da frente o resquício de aristocracia que ainda existe.”

O prefeito de Macapá, Clécio Luís, em sua participação falou sobre sua gestão à frente da Prefeitura de Macapá e respondeu à questionamentos dos presentes e a importância das plenária para debater e esclarecer as questões políticas. “As plenárias são importantes para que os filiados tomem conhecimento ainda mais sobre as questões do partido e também sobre o que ocorre na politica local e nacional, além de poderem questionar dos parlamentares do partido sobre atuação de seus mandatos.”

Vereadores também debateram sobre atual conjuntura política que o Amapá enfrenta e fizeram informes sobre seus mandatos.

Dia do Assistente Social: senador Randolfe participa de homenagem aos profissionais em Macapá

Senador Randolfe Rodrigues com profissionais da assistência social de Macapá
O Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) participou nesta segunda-feira, (15) na Secretaria Municipal de da Assistência Social e do Trabalho (Semast) de café da manhã com servidores do órgão. A confraternização aconteceu em alusão ao Dia Nacional do Assistente Social. A origem da data se deu por conta da regulamentação da profissão no Brasil, oficializada em 15 de maio de 1962.

De acordo com a secretária da Semast, Nadilma Flexa a celebração visa reconhecer a importância do profissional, responsável por analisar e intervir nas questões sociais.

“Estamos na luta para garantir os direitos igualitários da população e, cada vez mais esse profissional tem sido exigido, uma vez que vivemos em um Estado, cujas políticas têm contribuído para o aumento das mazelas sociais e, ainda usurpam os direitos já garantidos. Vemos os direitos previdenciários e trabalhistas sendo retirados. O profissional que está diretamente ligado a todas estas questões é o assistente social, e é importante destacar a luta deste profissional diante deste contexto”, frisou a secretária.

Conforme o subsecretário da pasta, Richard Madureira, ao todo 50 assistentes sociais do município atendem nos seis Centros de Referência de Assistência Social (Cras) de Macapá. Estes profissionais avaliam a situação de cada família para ter acesso a qualquer benefício como auxílio funeral, auxílio moradia, auxílio alimentação, auxílio natalidade, dentre outros.

O senador Rendolfe Rodrigues enalteceu a nobreza e a importância do assistente social para a população, principalmente no momento que o Brasil vive.

“O assistente social é o profissional dedicado às liberdades democráticas e direitos sociais. Sobretudo nestes tempos em que os dois campos estão sob ameaça no nosso país, há um ano a beira o processo de exceção, fica aqui meu respeito e admiração a vocês, por serem os agentes que lutam por essas garantias ao cidadão”, disse o senador em seu pronunciamento.

Senador Randolfe Rodrigues com profissionais da assistência social de Macapá

Randolfe Rodrigues destaca primeiros empreendimentos na Zona Franca Verde do Amapá

imagem_materia
Foto: Ana Volpe/Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) informou nesta quarta-feira (10) quais serão as primeiras empresas a se instalarem na Zona Franca Verde de Macapá e Santana, no Amapá. Uma delas é a Verçosa, que vai produzir ração animal. A outra é a Sorveteria Macapá.

Esses dois empreendimentos receberão benefícios fiscais, como isenção de taxas sobre produtos importados e alíquotas diferenciadas do PIS e COFINS.

A Zona Franca Verde, como explicou Randolfe, foi autorizada durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. O decreto que regulamentou seu funcionamento foi assinado em dezembro de 2015.

O senador esclareceu ainda que as empresas da Zona Franca Verde devem privilegiar o uso de matérias primas locais, sejam elas de origem animal, vegetal ou mineral.

Ele destacou ainda as características inerentes ao projeto.

— Uma zona franca de modelo verde plenamente sintonizada com os objetivos do desenvolvimento sustentável. Um modelo econômico baseado em reduzida emissão de gases geradores de efeito estufa e focado para o desenvolvimento das vocações regionais.

Fonte: Agência Senado

Durante reinauguração de Canil, Randolfe anuncia emenda para construção do Centro de Zoonoses de Macapá

Senador Randolfe em discurso na reinauguração do canil municipal de Macapá
O Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) indicou emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 1,3 milhão, para a Construção do Centro de Zoonoses de Macapá. A boa nova foi anunciada pelo próprio parlamentar, durante a reinauguração do Canil Municipal, neste sábado, 06.

Ele participou da reinauguração junto com o também senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o prefeito de Macapá, Clécio Luís. O Canil Municipal fica localizado na Rodovia Juscelino Kubitschek, s/n, no bairro Vale Verde, no Distrito de Fazendinha. A reforma foi feita com recursos do Ministério da Saúde, no valor de R$ 96.700,00 e contemplou reforma na estrutura, instalações elétrica e hidráulica, reparos e adaptação de salas.

Senador Davi destacou o comprometimento da gestão do prefeito Clécio e enfatizou que está empenhado, assim como senador Randolfe Rodrigues, na melhoria da qualidade de vida da população.

O Vereador Vítor Hugo (PV-AP), defensor da causa animal, agradeceu ao prefeito pelo Canil reinaugurado e ao senador Randolfe pela emenda indicada para o Centro de Saúde de Zoonoses. O prefeito também agradeceu:

“Macapá tem conseguido sobreviver a esta crise, e boa parte pela ajuda e empenho destes dois senadores. E é graças a esse esforço que conseguimos fazer o algo mais, juntamente com os servidores motivados e o empenho da população. Então, muito obrigado ao Randolfe e Davi, por tudo que têm feito pelo município de Macapá”, frisou Clécio Luís.

O senador Randolfe falou da importância de cuidar dos animais e garantiu que seguirá trabalhando com afinco para a melhoria da vida dos moradores da capital e do interior do Estado.

“Compreender que temos que cuidar de outros seres é essencial. Com o Canil já inaugurado e, após a liberação de nossa emenda e construção do Centro de Zoonoses, o município terá condições de efetuar o recolhimento dos animais com as condições apropriadas. É assim que temos atuado e vamos continuar trabalhando no Senado Federal: colocando sempre os interesses da população em primeiro lugar e ajudando a gestão do prefeito Clécio Luís”, frisou o senador.

Centro de Zoonozes de Macapá

Zoonose é um termo da medicina que designa as doenças e infecções transmitidas para o homem através dos animais.

Canil municipal de Macapá

O Canil Municipal de Macapá foi fundado em 1985 e tem como diretriz principal o controle da raiva animal por meio da vacinação antirrábica de cães e gatos. Além da vacinação, ele recebe a demanda espontânea da população para a realização de avaliação de casos suspeitos de raiva e o recolhimento apenas de animais atropelados, doentes, agressivos ou suspeitos de outros agravos.

Com a reforma, o canil passa a ter um centro cirúrgico, o que possibilitará que o Município, em breve, ofereça os serviços de castração, que é o meio mais indicado para o controle da população de cães e gatos, bem como a prevenção de doenças como tumores prostáticos, mamários e uterinos.

Participaram do evento vereadores, secretários municipais, líderes de associações de classe, imprensa e sociedade civil organizada.

Aprovada emenda de Randolfe que assegura o enquadramento no Plano de Cargos do EBTT para 3.800 professores do Amapá.

Aprovada emenda de Randolfe que assegura o enquadramento no Plano de Cargos do EBTT para 3.800 professores do Amapá

Após empenho do senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), foi aprovada a Emenda n.º 200, de autoria do congressista, que assegura o enquadramento no Ensino Básico Técnico e Tecnológico (EBTT) de 1.800 do Amapá e de prefeituras que estão na transposição para o Quadro Federal, além de outros 2000 professores que já são do Ex-Território.

Além disso, esses 3.800 professores ao serem enquadrados no EBTT terão direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), que permite um acréscimo na gratificação por titulação. O RSC incorpora ao salário e na aposentadoria.

De acordo com o senador, com essa emenda, os professores enquadrados no EBTT, terão os mesmos direitos dos demais professores das instituições Federais de Ensino.

“Essa é mais uma conquista do nosso mandado e garantimos que a luta continuará pelo nosso povo. Os professores do Amapá podem comemorar. Continuaremos a trabalhar por essa e pelas outras categorias de trabalhadores do nosso estado e Brasil”, salientou o Senador Randolfe Rodrigues.

Está disponível para download o informativo do senador Randolfe

Olá! Espero que todos estejam bem! Chegamos ao mês de maio, e com ele, trazemos o nosso informativo para ser baixado. Apresentamos aqui algumas das ações de nosso mandato no mês de abril, sempre em defesa dos interesses de nosso estado e de nosso povo.

O mês foi muito produtivo e de muito trabalho em diversas áreas. Lutamos em defesa do pescadores do Amapá, pela educação, pelos redução dos custos das passagens aéreas, participamos da abertura do Ciclo do Marabaixo e muito mais. Além disso, conseguimos emendas para a área da educação e muitas outras, como você pode conferir na leitura deste informativo mensal.

Ciclo do Marabaixo 2017

Ao lado do também senador Davi Alcolumbre e do prefeito de Macapá, Clécio Luís, participamos da abertura do Ciclo do Marabaixo 2017 . A festa é uma das mais tradicionais de nosso estado e conta com cantos versados, dança e religiosidade.

Em defesa dos direitos dos pescadores

Participamos em Brasília, também ao lado do senador Davi Alcolumbre e de representantes da Federação da Pesca do Amapá, de uma audiência com o Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, para debatermos o decreto do Governo Federal que muda as regras de concessão do alíquota máxima do ICMS de querosene de aviação em 12%. Isso vai ajudar a reduzir o custo das empresas aéreas com ICMS, possibilitando a oferta de mais voos às cidades de pequeno e médio portes como Macapá.

Unifap: mestrado para técnicos e professores

Por meio de emenda parlamentar, nós conseguimos destinar recursos no valor de R$ 300 mil reais para a Universidade Federal do Amapá (Unifap), que serão investidos na efetivação do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP) da universidade.

Obras de infraestrutura de Macapá e Santana

Após um encontro com o prefeito de Santana, Ofirney Sadala, nos comprometemos a destinar recursos por meio de emendas que serão aplicadas em pavimentação, alargamento de ruas, construção de meio-fio e drenagem das cidades de Santana e Macapá.

Seminário de Direito em Macapá

Nós idealizamos e apoiamos um seminário para disseminar conhecimentos e fortalecer a classe acadêmica na área do Direito. O evento, que está previsto para junho, será realizado em parceria com a Universidade Federal do Amapá (Unifap), Centro de Ensino Superior do Amapá (Ceap) e Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP).informativo mensal do Senador Randolfe Rodrigues

CEA: sem demissão imediata

Em audiência com a ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Maria Helena Mallmann, nós conseguimos impedir que a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) demitisse de forma imediata alguns dos seus servidores .

Baixe o informativo mensal do senador Randolfe

Essas são algumas das ações de nosso mandato no último mês. Para saber mais, baixe o informativo mensal, e tenha uma ótima leitura!

Clique no botão para fazer o download:

 

 

Baixo o informativo de maio do Senador Randole
Capa do informativo do senador Randolfe Rodrigues de abril

Senadores Randolfe e Davi acompanham prefeito Clécio em visita técnica a obras de pavimentação em Macapá

Senadores Randolfe Reodrigues e Davi Alcolumbre e o Prefieto Clécio Luis e secretários

Os senadores Randolfe Rodrigues (REDE-AP) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), acompanharam o prefeito de Macapá, Clécio Luís, em uma visita técnica na obra de pavimentação e drenagem do Conjunto da Embrapa, na zona sul da capital amapaense, realizada neste sábado (29). Também na comitiva estiveram presentes secretários municipais e técnicos da Prefeitura de Macapá.

Os serviços consistem na colocação de blocos de concreto, construção de meio-fio, sarjetas e drenagem superficial nas travessas 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 do residencial. A medida contou com o apoio do senador Randolfe, que destinou emenda parlamentar de sua autoria no valor de R$ 1.023.971,29, por meio do Programa Calha Norte. A previsão de conclusão das obras é agosto deste ano.

Clécio Luís agradeceu o apoio do Senador Randolfe e a presença dos dois congressistas na inspeção. Davi Alcolumbre exaltou o trabalho do colega de Senado e do prefeito, além de se colocar à disposição do município para ações positivas como essa. Na ocasião, a comitiva caminhou por todas as vias em obras e conversaram com moradores do Conjunto, que reconheceram a melhoria nas ruas.

Randolfe reafirmou seu compromisso em trazer recursos para a capital amapaense, assim como aos demais municípios do Amapá.

“Este recurso foi destinado por nós para a ala leste do conjunto da Embrapa. A ala oeste vai ser resultado dessa outra emenda. A maior felicidade de destinação de recurso é quando tem um governo que aplica corretamente o dinheiro. Isso nos dá tranquilidade para trabalhar em Brasília (DF), pois sabemos que os recursos que virão para cá, serão realmente para melhorar a vida das pessoas. Desta forma, os terrenos são valorizados, os cidadãos têm espaço se reunir com a família e as crianças brincarem. A melhor satisfação de alguém é ver o resultado de seu esforço recompensado em obra de uma gestão que trabalha sério, como a do prefeito Clécio Luís”, destacou o senador Randolfe.
Senadores Randolfe e David prefeito Clécio Luis- e moradores do bairro da Embrapa

Em audiência pública no Ifap de Santana, Randolfe garante apoio para construção de passarela

Senador Randolfe com respredentates da Universidade Federal do Amapá (Unifap)
O Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP) participou nesta sexta-feira (28) de audiência pública no auditório do Instituto Federal do Amapá (Ifap), no campus de Santana. Durante o encontro, autoridades do Estado e do município escutaram demandas e alinharam soluções para problemas no entorno do Instituto, como acessibilidade, trânsito, iluminação e segurança.

O evento, provocado pelo vereador Dr. Fabiano, contou com a presença do prefeito da cidade, Ofirney Sadala , deputados federais Marcivânia Flexa e Marcos Reategui, secretários estaduais e do município, além do corpo técnico do Ifap, representantes da Universidade Federal do Amapá, Detran–AP, Polícia Militar do Estado, vereadores da cidade e cerca de 150 pessoas, entre alunos da instituição, imprensa e sociedade civil organizada.

Conforme a reitora do Ifap, Marialva Almeida, é preciso definir ações efetivas para atender as reivindicações do Campus. Ela ressaltou que somente assim, a instituição poderá seguir a ofertar um ensino técnico de qualidade aos estudantes santanenses.

Por sua vez, o prefeito de Santana afirmou que se o Estado não resolver o problema de iluminação pública no entorno do Instituto, o município o fará. Ainda na pauta de segurança, os representantes da PM e Detran se comprometeram de melhorar o policiamento e verificar a instalação de araras (sistema de monitoramento de velocidade), respectivamente.

No caso da segurança dos pedestres que atravessam a rodovia onde o instituto está localizado, o senador Randolfe e a deputada Marcivânia assumiram o compromisso de destinar emenda parlamentar para a construção de uma passarela aérea, a exemplo da que fica em frente à Unifap, na rodovia JK, em Macapá.

“Tenho muito prazer e orgulho de ter contribuído com o IFAP através das emendas destinadas. Em 2014, destinamos uma emenda no valor de R$ 400 mil, liberada na íntegra, em 2016, trabalhamos uma segunda emenda no valor de R$ 500 mil e em 2017 um aporte de R$ 200 mil”, comentou o senador.

“Me coloco à disposição do Detran para o projeto da construção da passarela aérea. Junto com a deputada Marcivânia, destinarei a emenda parlamentar a partir do ano que vem”, garantiu Senador Randolfe .